DOE 18/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº190 | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público a Errata ao
Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº PE16/2021-DIV, ID 889419, que tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações
dos serviços de agenciamento de viagem, Compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais
e internacionais e de passagens terrestres nacionais, para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Tianguá-CE. Onde se lê:
Abertura das Propostas: 23/08/2021 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 08h45min do dia 23/08/2021 (horário de Brasília). Leia-se: Abertura das
Propostas: 26/08/2021 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 08h45min do dia 26/08/2021 (horário de Brasília). A presente retificação não interfere
na formulação da proposta vez que a data de limite do acolhimento constantes no edital e cadastro do sistema licitações-e constam a data de abertura e
fase de lances correta, mediante o exposto ratificam-se demais condições editalícias. Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas
ao endereço eletrônico de e-mail: licitacaocplt@gmail.com. Deid Junior do Nascimento – Pregoeiro Oficial. Prefeitura Municipal de Tianguá, 17 de
agosto de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2021.08.16.001. A CPL da Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 20 de setembro de 2021, às 09h00min, na Sede da Prefeitura,
localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Pública, do tipo Menor Preço por
Empreitada Global, tombada sob o N.º 2021.08.16.001, com fins a objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de construção da Casa de Mel
no Município de Camocim/CE, de acordo com as condições e especificações técnicas contidas no Projeto Básico e anexos. Informações na Sede da CPL,
localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 17 de agosto de 2021. Francisca Maurineide
Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Resultado do Julgamento de Habilitação - Concorrência nº CP 01/2021-SEDUC. Cujo
objeto é a contratação dos serviços de reforma e ampliação de Escolas e Creches nos Distritos do Município de Viçosa do Ceará. A Comissão Permanente
de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da seguinte forma: Habilitadas: MHE Engenharia e Serviços EIRELI, Águia
Construções e Incorporações LTDA, Inabilitadas: Dois Pontos Empreendimentos LTDA, JC de Aguiar Engenharia e Construções EPP, Virgilio & Jacira
Construções LTDA, Clezinaldo S de Almeida Construções–ME, Ramilos Construções EIRELI–ME, Construtora Nova Hidrolândia EIRELI – ME. Desta
forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações vigente. Os motivos estarão à disposição dos interessados
nos dias úteis após esta publicação nos sites: licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no
endereço Rua José Siqueira, 396, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 17 de agosto de 2021. Flávia Maria Carneiro da Costa - Presidente/CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato do Instrumento Contratual - Tomada de Preços Nº 002/2021-SMIEOU. Objeto: contratação
de empresa para prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca no Distrito de São Pedro do Norte no Município de Jucás-CE, conforme orçamento
básico em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. crédito pelo qual ocorrerá a despesa: da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas do Município de Jucás, com Recurso Municipal e Federal, na Dotação Orçamentária Nº 0701.15.451.0043.1.011
- Elemento de Despesa Nº 4.4.90.51.00. Valor do Contrato: R$ 1.131.844,65 (hum milhão, cento e trinta e um mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e
sessenta e cinco centavos). Prazo de Vigência do Contrato: O prazo de vigência do instrumento contratual será até 31 de dezembro de 2021, a contar da
assinatura do contrato, podendo haver prorrogação contratual nos casos e formas previstos na Lei N° 8.666, de 21 de Junho de 1993 e alterações posteriores.
Assina pela Contratante: Hugo Lavor Fernandes – Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Assina pela Contratada: Cicero Dugiledson
Vieira – Representante Legal da Empresa Construtora Vieira e Serviços EIRELI-ME. Jucás – CE, em 17 de Agosto de 2021. José William Pereira da
Silva - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante - Tomada de Preços Nº 019.2021 – TP. A Comissão Permanente de Licitação do Município
de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 09 de Setembro de 2021, às 09h00min (nove
horas), estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços Nº 019.2021 – TP, critério de julgamento Menor Preço representado pelo Menor
Desconto Percentual, com fins a contratação de serviços especializados de consultoria operacional para formular, implantar e executar procedimentos
técnicos de auditagem, qualificação e reaver de créditos oriundos do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, de interesse da Secretaria
de Governo do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. A cópia do edital e seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no seguinte endereço:
Rua Ivete Alcântara, 120, São Gonçalo do Amarante/CE, sempre de segunda-feira à sexta-feira, das 08h00min às 12h00min, ou ainda pelos sítios eletrônicos:
www.tce.ce.gov.br e www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 16 de Agosto de 2021. Anderson Augusto da Silva Rocha
– Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Licitação - Concorrência Nº 2021.1108-002/SEMEB. O Presidente da
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte /CE torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar
licitação na modalidade Concorrência, tombado sob o N° 2021.1108-002/SEMEB, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tendo como objeto a
reforma e ampliação das Escolas Valdetrudes Edith Holanda e José Afonso Ferreira Maia, tudo conforme especificações contidas no projeto básico e demais
exigências do edital. A Sessão será realizada às 09 horas do dia 21 de setembro de 2021, na Sala da Comissão situada a Rua Coronel Antônio Joaquim, n°
2121, Centro, CEP: 62.930-000, Limoeiro do Norte/CE e através do sítio eletrônico: www.tce.ce.gov.br. A documentação do Edital na íntegra poderá ser
adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08:00h às 13:00h. Maiores informações no endereço supracitado. Limoeiro do Norte /CE, 16 de
agosto de 2021. Paulo Victor Farias Pinheiro - Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte /CE.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 001/2021-
TP CISVALE. Modalidade: Tomada de Preços - Julgamento Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para executar a reforma da cobertura
metálica da Policlínica Dr. José Correia Sales no Município de Caucaia, junto ao Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE,
conforme anexo ao edital. Início da Sessão: Recebimento e Abertura dos envelopes de habilitação e proposta: a partir da 10h00min do dia 06 de Setembro
de 2021. Local: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação - Rua Juaci Sampaio Pontes nº 1696-B, Centro, Caucaia, CEP: 61.600-150. O edital
na íntegra estará disponível para consulta no endereço eletrônico www.cisvale.ce.gov.br bem como no site http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.
Maiores Informações: fone (85) 3342-2767, no horário de 08h00min às 12h00min, nos dias úteis após esta publicação. Caucaia/CE, 18 de Agosto de 2021.
Cláudia Bernarda Medeiros Ferreira – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Resultado de Julgamento da Habilitação - Concorrência Pública N.º 07.005/2021. A Prefeitura
Municipal de Eusébio, CE, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento da habilitação da Concorrência Pública
n.º 07.005/2021, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços complementares de profissionais de saúde para atender
as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal do Eusébio, com o seguinte resultado: Inabilitar as seguintes empresas: 1. PROSAÚDE –
Cooperativa de Trabalho dos Profissionais do Nivel Superior e Técnico de Saúde LTDA – CNPJ Nº 32.510.808/0001-05; 3. Conceito Serviços Tecnicos
EIRELI – CNPJ Nº 27.814.736/0001-50; 4. Prime – Locação de Mão-de-Obra e Terceirização de Serviços LTDA – CNPJ Nº 08.714.341/0001-30; Habilitar
a Seguinte cooperativa: 2. COOPBRASIL – Cooperativa de Trabalho Multidisciplinar dos Profissionais de Saúde LTDA – CNPJ Nº 35.778.337/0001-09.
Fica a partir desta publicação aberto o prazo recursal previsto na Alínea “a”, Inciso I, Art. 109, da Lei n° 8.666/93. O relatório de julgamento da Comissão
encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2021.08.17.01/TP. Objeto: construção de cerca de
proteção e casa de bomba no Matadouro Municipal. Data, horário e local para recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços: 03/09/2021,
às 10:00h, sala da Comissão de Licitação - Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista, Mauriti/CE. Os interessados poderão obter cópia do Edital nos sites http://
www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.mauriti.ce.gov.br. ou na sala de reuniões da Comissão de Licitação, no endereço mencionado, nos dias úteis, das 08:00h
às 12:00h. Mauriti/CE, 17 de agosto de 2021. Cícera Arrelda Leite - Presidente da Comissão.