DOE 18/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº190  | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Infraestrutura – Aviso de Adiamento da Tomada de Preços N° 06/2021-SEINFRA. 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tianguá comunica aos interessados o adiamento da Tomada de Preços n° 06/2021-SEINFRA 
– contratação dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Bairro Dom Timóteo, na sede do Município de Tianguá-CE. A nova data 
para realização será o dia 03 de setembro de 2021, às 08h30min, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita nº. 785 - Bairro Nenê 
Plácido - Tianguá-CE. O edital, anexos e adendos poderão ser obtidos junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis e nos sites: www.
tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/. Tianguá-CE, 17 de agosto de 2021. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Presidente da Comissão 
de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Ata de Registro de Preços Nº 023/2021 - Pregão Presencial Nº 2021.06.09.002- SRP. 
Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para confecção de fardamento para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município 
de Camocim-CE. Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde. Órgãos Interessados: Secretaria Municipal de Saúde.  Empresas: Maria de Fátima Gomes 
da Rocha, com menor o valor para o lote 01 de R$ 84.891,40 (oitenta e quatro mil e oitocentos e noventa e um reais e quarenta centavos), Kelly Araujo 
Santos ME, com menor valor para o lote 02 de R$ 41.396,20 (quarenta e um mil e trezentos e noventa e seis reais e vinte centavos) e com menor valor para 
o lote 03 de R$ 17.941,70 (dezessete mil novecentos e quarenta e um reais e setenta centavos). Validade: 12 meses, ou seja, de 17/08/2021 à 17/08/2022. 
Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 17 de Agosto de 
2021. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Licitação - Concorrência Nº 2021.1108-001/SEMEB. O Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte /CE torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar 
licitação na modalidade Concorrência, tombado sob o N° 2021.1108-001/SEMEB, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tendo como objeto a 
reforma e conclusão do anexo da Secretaria de Educação no Município de Limoeiro do Norte, tudo conforme especificações contidas no projeto básico 
e demais exigências do edital. A Sessão será realizada às 09 horas do dia 22 de setembro de 2021, na Sala da Comissão situada a Rua Coronel Antônio 
Joaquim, n° 2121, Centro, CEP: 62.930-000, Limoeiro do Norte/CE e através do sítio eletrônico: www.tce.ce.gov.br. A documentação do Edital na íntegra 
poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08:00h às 13:00h. Maiores informações no endereço citado. Limoeiro do Norte/CE, 16 
de agosto de 2021. Paulo Victor Farias Pinheiro - Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte 
/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato do Contrato N° 0208.01/2021-SMAS - Referente ao Processo Administrativo de 
Tomada de Preços Nº 0907.01/2021-SMAS/TP. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania; Objeto: 
contratação de prestação de serviços especializado para consultoria e assessoria aos programas, bloco da gestão do IGD PBF, bloco da gestão do IGD SUAS 
e bloco da proteção social básica, projetos, serviços e benefícios do Governo Federal, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e 
Cidadania de Fortim, para aprimoramento da Política de Assistência Social no Município de Fortim-CE. Contratado: F S de M Junior Servicos Combinados 
de Escritorio e Apoio Administrativo EIRELI - ME, inscrito no CNPJ sob o n° 36.412.219/0001-45; Valor Global: R$ 27.745,00 (vinte e sete mil setecentos 
e quarenta e cinco reais); Vigência: Até 31 de Dezembro de 2021; Assina Pela Contratante: Telma Cesário de Araújo – Secretaria de Assistência Social, 
Trabalho e Cidadania. Fortim/CE, 17 de Agosto de 2021.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 1308.01/2021 - CPSMB. A 
Comissão de Pregão comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica N° 1308.01/2021 - CPSMB cujo 
objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material de expediente, para atender as necessidades da 
Policlínica Dr. Clóvis Amora Vasconcelos e o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO - Dr. José Marcelo de Holanda junto ao Consórcio Público de 
Saúde do Maciço de Baturité - CE, com data de recebimento das Propostas de Preços até o dia 30 de agosto de 2021 e fase de disputa de preços para o dia 31 
de agosto de 2021, às 10:30h. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereço do 
Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité, bem como nos sites http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/Consórcio.php/licitacao/abertas. Baturité - CE, 
17 de agosto de 2021. David Maciel de Almeida – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus, através da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua 
Guarany, nº 600, Altos, Centro, em Pacajus-CE, comunica aos interessados que no dia 03 de setembro de 2021 às 10:00 horas, abrirá licitação na modalidade 
Tomada de Preço Nº 2021.08.09.001 - TP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para reforma da Escola Professor Danilo Costa de Menezes 
de interesse da Secretaria de Educação do Município de Pacajus/CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo ao edital. O edital poderá ser 
retirado na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário de 08:00h às 12:00h, ou pelo Portal de Licitações dos Municípios no site 
do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE (https://licitacoes.tce.ce.gov.br/). Pacajus-CE, 10 de agosto de 2021. Sara Wânia de Menezes Pedrosa 
Leite - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus, através da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua 
Guarany, nº 600, Altos, Centro, em Pacajus-CE, comunica aos interessados que no dia 03 de setembro de 2021 às 13:00 horas, abrirá licitação na modalidade 
Tomada de Preço Nº 2021.08.09.002- TP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para reforma da EEF José Augusto de Carvalho e construção 
de piscina de interesse da Secretaria de Educação do Município de Pacajus/CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo ao edital. O edital 
poderá ser retirado na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário de 08:00h às 12:00h, ou pelo Portal de Licitações dos Municípios 
no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE (https://licitacoes.tce.ce.gov.br/). Pacajus-CE, 10 de agosto de 2021. Sara Wânia de Menezes 
Pedrosa Leite - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca – Resultado de Habilitação. O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente de 
Licitações torna público aos interessados o resultado do julgamento da Fase de Habilitação, da licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2021.07.02.01 
- TP - SEJUV do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para continuação e finalização 
da obra no Balneário Público do Município de Tejuçuoca/CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do edital. Foram habilitadas, para 
fase subsequente do procedimento licitatório as empresas: 01 –  Engnord Construções e Serviços - EIRELI, CNPJ: 32.410.406/0001-39; 02 – M & S Obras 
e Serviços LTDA, CNPJ: 41.356.135/0001-71; 03 – Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, CNPJ: 21.181.254/0001-23; 04 – Real Serviços 
EIRELI, CNPJ Nº 37.452.665/0001-46; 05 – LS Serviços de Construções EIRELI – ME, CNPJ Nº 21.551.555/0001-10. A Comissão divulgou o resultado da 
Habilitação e com amparo no art. 109, inciso I, alínea “a” e  abriu o  prazo recursal.  Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 
Alfredo Pinto de Mesquita - Centro, Estado do Ceará, pelo telefone (85) 99299-2315 e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Tejuçuoca-CE, 17 de agosto 
de 2021. José Marcos Pinho Brito - Presidente CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 003/2021/SMS-TP – 
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021/SMS-TP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de gestão de 
projetos, com capacidade técnica gerencial comprovada para a execução das atividades convênio FUNASA Nº CV 895033/2019, educação em saúde ambiental 
das melhorias habitacionais para controle da doença de chagas em áreas rurais no município de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS 
DESPESAS: 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de 
Cariré, para o exercício de 2021 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 08.02.1030110122.110, ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00. VALOR 
TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 151.850,00 (Cento e Cinquenta e Um Mil Oitocentos e Cinquenta Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 
31 de Dezembro de 2021 a partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Raila Aguiar Portela - Ordenadora de Despesas 
da Secretaria de Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Igor Furtado Lima - A. IGOR FURTADO LIMA. Cariré-CE, 17 de Agosto de 2021. 
Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.