DOE 18/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº190  | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº040/2021-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº10146489/2020, com fundamento no Art. 24, inciso IV e Art. 28 da Lei nº14.116, de 26 de maio de 2008, 
RESOLVE MAJORAR O PERCENTUAL DE INCENTIVO PROFISSIONAL da servidora ANTONIA SERGIANA TAVARES DE OLIVEIRA 
APOLINÁRIO, ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, referência F, matrícula 430784.1.0, folha 6758, lotada no Departamento de Línguas 
e Literatura, do percentual de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento) sobre o seu vencimento base, pela conclusão do DOUTORADO EM 
LINGUÍSTICA, com vigência a partir de 10 DE DEZEMBRO DE 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato 
(CE), aos 07 de abril de 2021.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº041/2021-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº09371482/2020, com fundamento no Art. 24, inciso IV e Art. 28 da Lei nº14.116, de 26 de maio de 2008, 
RESOLVE MAJORAR O PERCENTUAL DE INCENTIVO PROFISSIONAL da servidora CLEIDE CORREIA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo 
de Professor, classe Associado, referência O, matrícula 430785.1.8, folha 6758, lotada no Departamento de Enfermagem, do percentual de 80% (oitenta 
por cento) para 100% (cem por cento) sobre o seu vencimento base, pela conclusão do PÓS-DOUTORADO EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL 
SUSTENTÁVEL, com vigência a partir de 18 DE NOVEMBRO DE 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato 
(CE), aos 07 de abril de 2021.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº059/2021-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do processo nº10857065/2019, com fundamento no Art. 20, parágrafo único da Lei nº14.116, de 26 de maio de 2008, disciplinado 
pelo Art. 1º inciso III, alínea “a”, da Resolução nº004/2009-CONSUNI, publicada no diário oficial do estado em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O 
DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO à professora ALINE SAMARA DANTAS SOARES PINHO, matrícula 430858.1.6, 
lotada no Departamento de Enfermagem, vinculado ao Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS desta Fundação, da referência E da classe Assis-
tente para a referência F da mesma classe, com vigência a partir de 05 DE SETEMBRO DE 2015, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 
2020, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº215/2020, de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO 
CARIRI-URCA, em Crato (CE), aos 28 de abril de 2021.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº061/2021-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do processo nº11283798/2019, com fundamento no Art. 20, parágrafo único da Lei nº14.116, de 26 de maio de 2008, disciplinado 
pelo Art. 1º inciso VII, alínea “a”, da Resolução nº004/2009-CONSUNI, publicada no diário oficial do estado em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER 
O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO ao professor ANTONIO ÁLAMO FEITOSA SARAIVA, matrícula 430332.1.2, 
lotado no Departamento de Ciências Biológicas, vinculado ao Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS desta Fundação, da referência N da classe 
Associado para a referência O da mesma classe, com vigência a partir de 08 DE DEZEMBRO DE 2012, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício 
de 2020, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº215/2020, de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL 
DO CARIRI-URCA, em Crato (CE), aos 28 de abril de 2021.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº070/2021-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do processo nº10500639/2019, com fundamento no Art. 20, parágrafo único da Lei nº14.116, de 26 de maio de 2008, disciplinado 
pelo Art. 1º inciso VII, alínea “a”, da Resolução nº004/2009-CONSUNI, publicada no diário oficial do estado em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O 
DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO ao professor FRANCISCO EDUARDO DE SOUSA FILHO, matrícula 430808.1.4, 
lotado no Departamento de Física, vinculado ao Centro de Ciências e Tecnologia - CCT desta Fundação, da referência N da classe Associado para a referência 
O da mesma classe, com vigência a partir de 27 DE JULHO DE 2017sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do art. 1º, 
inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº215/2020, de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato 
(CE), aos 29 de abril de 2021.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº075/2021-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do processo nº08575980/2020, com fundamento no Art. 20, parágrafo único da Lei nº14.116, de 26 de maio de 2008, disciplinado 
pelo Art. 1º inciso VII, alínea “a”, da Resolução nº004/2009-CONSUNI, publicada no diário oficial do estado em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O 
DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO ao professor JOÃO LUIS DO NASCIMENTO MOTA, matrícula 430470.1.9, lotado 
no Departamento de Economia, vinculado ao Centro de Estudos Sociais Aplicados - CESA desta Fundação, da referência N da classe Associado para a 
referência O da mesma classe, com vigência a partir de 18 DE DEZEMBRO DE 2019, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos 
termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº215/2020, de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-
-URCA, em Crato (CE), aos 29 de abril de 2021.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº150/2021-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo nº04923314/2021, com fundamento no Art. 24, inciso IV e Art. 28 da Lei nº14.116, de 26 de maio de 2008, RESOLVE 
MAJORAR O PERCENTUAL DE INCENTIVO PROFISSIONAL da servidora MARIA ISA PINHEIRO CARDOSO GONÇALVES, ocupante do 
cargo de Professor, classe Adjunto, referência M, matrícula 430404.1.3, folha 6758, lotada no Departamento de Educação, do percentual de 40% (quarenta 
por cento) para 60% (sessenta por cento) sobre o seu vencimento base, pela conclusão do MESTRADO EM EDUCAÇÃO, com vigência a partir de 25 DE 
MAIO DE 2021. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato (CE), aos 05 de julho de 2021.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº151/2021-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº05544996/2021, com fundamento no Art. 24, inciso IV e Art. 28 da Lei nº14.116, de 26 de maio de 2008, 
RESOLVE MAJORAR O PERCENTUAL DE INCENTIVO PROFISSIONAL do servidor FRANCISCO MOREIRA FIRMINO, ocupante do cargo 
de Professor, classe Assistente, referência H, matrícula 430387.1.0, folha 6758, lotado no Departamento de Educação, do percentual de 40% (quarenta por 
cento) para 60% (sessenta por cento) sobre o seu vencimento base, pela conclusão do MESTRADO EM EDUCAÇÃO, com vigência a partir de 11 DE 
JUNHO DE 2021. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato (CE), aos 05 de julho de 2021.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE