DOE 18/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº190  | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2021
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº0073/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 01057592/2020, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, regulamentado 
pela lei nº 15.780, DOE de 04/05/2015 e Resolução Nº 1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de 
PROGRESSÃO, com vigência a partir de 25/03/2015, a docente MÔNICA DIAS MARTINS, mat. nº 6711.1-8, lotada no Centro de Humanidades – CH, 
da referência N para a referência O, da Classe Associado, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da 
Lei Complementar Estadual Nº 215 de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 29 de 
junho de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0094/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 02421280/2020, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução 
1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 28/05/2016, 
o docente ESTENIO ERICSON BOTELHO DE AZEVEDO, mat. nº 6979.1-5, lotado no Centro de Estudos Sociais Aplicados – CESA, da referência I 
para a referência J, da Classe Adjunto, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar 
Estadual Nº 215 de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 29 de junho de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0139/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 01085308/2020, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, regulamentado 
pela lei nº 15.780, DOE de 04/05/2015 e Resolução Nº 1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio 
de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 01/04/2015, a docente ISABEL MARIA SABINO DE FARIAS, mat. nº 6677.1-4, lotada no Centro de 
Educação – CED, da referência N para a referência O, da Classe Associado, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do 
Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215 de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em 
Fortaleza, 22 de junho de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0250/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 09797293/2020, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução 
1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 30/10/2018, 
o docente FRANCISCO RANULFO FREITAS MARTINS JÚNIOR, mat. nº 300013.1-1, lotado na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos – 
FAFIDAM, da referência E para a referência F, da Classe Assistente, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 
1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215 de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em 
Fortaleza, 06 de julho de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares 
PRESIDENTE
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PORTARIA 280/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias 
e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 09082470/2018, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, publicada no 
DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1077/2014 - CONSU, publicada no DOE 
em 12/08/2014, RESOLVE EXCLUIR A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, a partir da data da publicação desta portaria, da docente LIA 
CARNEIRO SILVEIRA, Professor Adjunto, referência M, matrícula nº 006765.1-9, lotada no Centro de Ciências da Saúde - CCS, vinculado à Coordenação 
do Curso de Graduação em Enfermagem, que foi concedida por meio da Portaria nº 264/2004 de nomeação no cargo de Professor desta Fundação, publicada 
no DOE 25/05/2004. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 11 de maio de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0333/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 06017890/2020, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução 
1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 19/04/2013, 
o docente GERSON AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, mat. nº 6899.1-2, lotado no Centro de Humanidades – CH, da referência K para a referência 
L, da Classe Adjunto, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215 
de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 08 de junho de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0334/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 02797328/2020, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução 
1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 20/05/2017, o 
docente ULISSES LIMA PARENTE, mat. nº 6729.1-2, lotado na Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central - FECLESC, da referência K 
para a referência L, da Classe Adjunto, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar 
Estadual Nº 215 de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 08 de junho de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0337/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 10346593/2020, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução 
1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 28/05/2018, 
o docente JOBSON DE QUEIROZ OLIVEIRA, mat. nº 6982.1-0, lotado na Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central - FECLESC, 
da referência J para a referência K, da Classe Adjunto, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da 
Lei Complementar Estadual Nº 215 de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 08 de 
junho de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0338/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 01581356/2020, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução 
1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 21/11/2019,