DOE 26/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº155/2017/
PROCESSO Nº7835217/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo Secretário da Educação, Sr. ROGERS
VASCONCELOS MENDES, Secretário da Educação, brasileiro, inscrito
no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE, residente
e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV -
CONTRATADA: EMPRESA PREMIUM SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE
VEÍCULOS LTDA - ME, estabelecida na Rua Desembargador Praxedes,
nº 815, Montese, Fortaleza/CE, CEP: 60.416-172, inscrita no CNPJ sob o nº
11.620.814/0001-45, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pela Sra. LUIZA ROSA HELENA DA SILVA, brasileira, portadora
da Carteira de Identidade nº 91002287629 SSP/CE e CPF nº 727.287.443-00,
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 155/2017, publicado
no D.O.E de 05.07.2017; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b, §1°, da Lei nº 8.666/93
e suas alterações, e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza
- CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade a supressão
de valor ao contrato, ora aditado, que tem por objeto o serviço de transporte
escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Aurora
do Estado do Ceará, contando com motorista, para atender aos alunos que
residem prioritariamente na zona rural do município, com uso de veículos
rodoviários de passageiros, de acordo com as especificações, quantitativos
e demais elementos técnicos previstos neste Termo, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do
edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: O valor
global previsto na Cláusula Quinta, que trata do Valor e do Reajustamento
do Preço, ao Contrato, ora aditado, sofreu uma supressão de valor no que
se refere à rota, em R$ 138.541,23 (cento e trinta e oito mil, quinhentos e
quarenta e um reais e vinte e três centavos), perfazendo aproximadamente
0,59% (zero vírgula cinquenta e nove por cento), do valor total do Contrato,
passando o seu valor de R$ 1.142.505,23 (um milhão, cento e quarenta e dois
mil, quinhentos e cinco reais e vinte três centavos), para R$ 1.003.964,00 (um
milhão, três mil, novecentos e sessenta e quatro reais), conforme Despacho,
exarada pela CECOF/COPEM, datada em 26/09/2018, às fls. 16 e IG Nº
985179, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais
cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus Aditivos; XII - DATA: 22
de outubro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS
MENDES - Secretário da Educação, LUIZA ROSA HELENA DA SILVA -
Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Tatiane Rocha Silva, 2. Ilegível. Fortaleza
23 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº197/2017/
PROCESSO Nº662420/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº197/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário de
Educação, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro, inscrito no
CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP CE, residente e domi-
ciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA, estabelecida na
Rua Leão Veloso, 1080, Sala 01, Parque Iracema, CEP 60.824-200, inscrita
no CNPJ sob o nº 08.394.134/0001-46, doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO RICARDO MELO DE
ANDRADE, RG nº 2007905475 - 1 SSP/CE, CPF Nº 242.002.123-15, com
a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGE-
NHARIA, doravante denominado DAE ou INTERVENIENTE, autarquia
estadual, inscrito no CNPJ sob nº 13.543.312/0001-93, neste ato representado
por seu Superintendente, Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro,
inscrito no CPF sob o nº 167865053-68, RG nº 2004002152847-SSP/CE, resi-
dente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo
ao Contrato nº 197/2017, publicado no D.O.E de 01.09.2017; V - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo
57, § 1º e Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as
condições seguintes ; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato e o
prazo de execução dos serviços, que tem por objetivo à REMANESCENTE
DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO C/
6 SALAS, EM SUCESSO NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL – CE, conforme
ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECI-
FICACOES TECNICAS, partes integrantes deste Termo, independentemente
de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR
GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA:
Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA que tratam dos serviços a
serem executados no contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência do
contrato prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 10 de janeiro de
2019 até 09 de abril de 2019, e o prazo de execução prorrogado por mais
120 (cento e vinte) dias, a partir de 19 de setembro de 2018 até 16 de janeiro
de 2019. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e aditivos.; XII - DATA: 18 de outubro
de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES
- CONTRATANTE, FRANCISCO RICARDO MELO DE ANDRADE
- CONTRATADA, Engº ARTUR EDISIO MEIRA FAÇANHA - Superin-
tendente Adjunto - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Gleisiane S.
Ferreira, 2. Carlos Rodrigo Barros de Sousa. Fortaleza 24 de outubro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2018/
PROCESSO Nº5696252/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário de
Educação, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro, inscrito no
CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP CE, residente e domi-
ciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA APOLO SERVIÇOS EIRELI- ME, estabelecida na Av.
Antônio Joaquim de Sousa, n.º 850, Centro, Nova Russas/CE, CEP. 62.200-
000, inscrita no CNPJ sob o nº 13.766.379/0001-97, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ NILTON ARAGÃO
JÚNIOR, solteiro, empresário, com RG nº 3459055-2000 SSP/CE e CPF nº
665.821.723-87, residente e domiciliado na Av. Antônio Joaquim de Sousa,
n.º 850, Centro, Nova Russas/CE, CEP. 62.200-000, com a interveniência
do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, doravante
denominado DAE ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ
sob nº 13.543.312/0001-93, neste ato representado por seu Superintendente,
Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o
nº 167865053-68, RG nº 2004002152847-SSP/CE, residente e domiciliado
nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
001/2018, publicado no D.O.E de 27.02.2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza -
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, § 1º,
Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições
seguintes ; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato e o prazo de
execução dos serviços, que tem por objetivo à OBRA DE CONSTRUÇÃO DO
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PADRÃO (4 SALAS), NO MUNI-
CÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, LOTE II conforme ANEXO B - PLANILHA
DE QUANTITATIVOS E ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS,
parte integrante deste Termo, independente de transcrição, em Regime de
Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as
demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na
CLÁUSULA QUARTA que tratam dos serviços a serem executados no
contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência do contrato prorrogado por
mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 20 de fevereiro de 2019 até 19
de julho de 2019, e o prazo de execução prorrogado por mais 90 (noventa)
dias, a partir de 28 de agosto de 2018 até 25 de novembro de 2018 ; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original; XII - DATA: 17 de outubro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário da Educação - CONTRA-
TANTE, JOSÉ NILTON ARAGÃO JÚNIOR - CONTRATADA, SÍLVIO
GENTIL CAMPOS JÚNIOR - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1.
Carlos Rodrigo barros de Sousa, 2. Gleisiane S. Ferreira. Fortaleza 24 de
outubro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº225/2018/
PROCESSO Nº7872805/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da Educação, Sr.
ROGERS VASCONCELOS MENDES, portador do CPF nº 838.232.983-
72, RG nº 97002491241 SSP-CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV
- CONTRATADA: EMPRESA EUNICE MARIA GONÇALVES DE
OLIVEIRA-ME, com sede na Rua Maria José, nº 306 – Bela Vista, CEP:
01324-010, São Paulo-SP, inscrita no CNPJ sob o nº 11.311.279/0001-40,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra.
ISABEL CRISTINA FRANCO, brasileira, portadora da Carteira de Iden-
tidade nº 42.051.897-6, e do CPF nº 297.457.988-43, resolvem firmar o
presente Termo Aditivo ao Contrato nº 225/2018, publicado no D.O.E de
30.07.2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b, §1° e §8º, da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE;
VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem como finalidade o acréscimo
de valor ao contrato que tem como objeto a aquisição de livros de leitura
juvenil para a revitalização do acervo literário das Escolas da rede Estadual,
itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 19, 20, 21, 27, 28, 33, 48, 50, 54, 56, 57,
58, 59, 60, 61 e 64, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA
; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quinta, que
trata do Valor e do Reajustamento do Preço do Contrato, ora aditado, terá
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº202 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2018
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