DOE 18/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº190  | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2021
PROGRESSÃO, com vigência a partir de 08/12/2012, o docente FRANCISCO AGILEU DE LIMA GADELHA, mat. nº1416.1-5, lotado no Centro de 
Humanidades – CH, da referência N para a referência O, da Classe Associado, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos 
do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº215 de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, 
em Fortaleza, 13 de julho de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0502/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº10385882/2020, com fundamento no Art. 20, da Lei nº14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução 
1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 21/09/2018, 
o docente HELDER DE ARAÚJO HOLANDA, mat. nº6572.1-2, lotado na Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Iguatu – FECLI, da referência 
F para a referência G, da Classe Assistente, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Comple-
mentar Estadual Nº215 de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 13 de julho de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0503/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº02147234/2020, com fundamento no Art. 20, da Lei nº14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução 
1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 30/04/2011, 
a docente CARMINDA SANDRA BRITO SALMITO VANDERLEY, mat. nº6787.1-6, lotada no Centro de Ciências da Saúde – CCS, da referência I 
para a referência J, da Classe Adjunto, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar 
Estadual Nº215 de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 13 de julho de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0510/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº3245482/2018, com fundamento no Art. 19, parágrafo 1º, incisos I, II e III da Lei nº14.116, DOE 
27/05/2008 e nos termos do Art. 3º da Lei nº15.780, DOE 04/05/2015 e de acordo com a Resolução Nº1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE 
ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROMOÇÃO, com vigência a partir de 08/12/2010, o docente VICENTE JOSÉ DE FIGUEIREDO 
FREITAS, mat. nº6039.1-0, lotado na Faculdade de Veterinária – FAVET, da referência M, da Classe Adjunto para a referência N, da Classe Associado, 
sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº215 de 17 de abril de 2020. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 19 de julho de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0549/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº04391343/2019, com fundamento no Art. 19, da Lei nº14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução 
nº1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através de PROMOÇÃO, com vigência a partir de 17/05/2019, 
a docente ELISGARDÊNIA DE OLIVEIRA CHAVES, mat. nº300459.1-2, lotada na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos - FAFIDAM, da 
referência D, da Classe Assistente para a referência I, da Classe Adjunto, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do 
Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº215 de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em 
Fortaleza, 19 de julho de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0552/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº11548759/2019, com fundamento no Art. 19, da Lei nº14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução 
nº1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através de PROMOÇÃO, com vigência a partir de 23/12/2019, 
a docente LEILA MARIA PASSOS DE SOUZA BEZERRA, mat. nº300015.1-6, lotada no Centro de Estudos Sociais Aplicados – CESA, da referência 
D, da Classe Assistente para a referência I, da Classe Adjunto, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso 
I, da Lei Complementar Estadual Nº215 de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 19 
de julho de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0553/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº8861122/2018, com fundamento no Art. 19, parágrafo 1º, incisos I, II e III da Lei nº14.116, DOE 
27/05/2008 e nos termos do Art. 3º da Lei nº15.780, DOE 04/05/2015 e de acordo com a Resolução Nº1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE 
ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROMOÇÃO, com vigência a partir de 17/07/2018, o docente MARCOS JOSÉ DINIZ SILVA, mat. 
nº6114.1-7, lotado no Centro de Humanidades – CH, da referência M, da Classe Adjunto para a referência N, da Classe Associado, sem os pagamentos 
retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº215 de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 19 de julho de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº093/2017
I - ESPÉCIE: 6° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ENTIDADE INSTITUTO ANTONIO CONSELHEIRO DE APOIO CONSELHEIRO DE 
APOIO, ASSESSORIA E PESQUISA PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO - IAC, NOS TERMOS ABAIXO EXPOSTOS; II - CONTRATANTE: 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, nº 1820, Bairro São Gerardo, Fortaleza (CE), CEP 
60.325-901; IV - CONTRATADA: INSTITUTO ANTONIO CONSELHEIRO DE APOIO CONSELHEIRO DE APOIO, ASSESSORIA E PESQUISA 
PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO - IAC; V - ENDEREÇO: Rua Desembargador Américo Militão, 410, Centro, Quixeramobiom/Ceará, CEP: 
62.800-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, especialmente pelo artigo 58 
e 65, § 1º da Lei 8.666/93 e suas alterações, bem como pela bem como nas informações contidas no Processo Administrativo nº07254251/2021 e Parecer 
Jurídico nº570/2021; VII- FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único competente 
para resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo, não resolvidas por meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer outro por mais 
privilegiado que seja ou venha a ser; VIII - OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por finalidade o acréscimo de valor ao Contrato nº093/2017, no 
importe de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), correspondente a aproximadamente 6,4% do valor pactuado para o período correspondente. O objeto 
do contrato é a prestação de serviços de Assessoria Técnica Contínua (ATC) voltada para comunidades e organizações produtivas da agricultura familiar,