DOE 18/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº190  | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2021
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
7
3022731X
JOELMA DE SOUSA LEMOS
K020 - Professor
F / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
13/01/2021
00426219/2021
8
30414314
FRANCISCO DEOCLECIO 
CARVALHO GALVAO
K020 - Professor
F / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
05/01/2021
00103290/2021
9
47897610
CESAR MATEUS LOPES DE 
SALES E SILVEIRA
K020 - Professor
H / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
05/01/2021
00089441/2021
10
30350715
FRANCISCO TARCISIO DA ROCHA
K020 - Professor
F / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
04/01/2021
00033225/2021
*** *** ***
PORTARIA Nº0344/2021-GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo 
inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 04872469/2021/VIPROC, resolve de conformidade com o 
artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13 de janeiro de 1993 e suas alterações posteriores, e ainda, nos termos dos artigos 1º e 10 da Lei 15.901, de 10 de dezembro de 
2015 e o artigo 2º da Lei nº 16.104, de 12 de setembro de 2016 , promover com titulação os PROFISSIONAIS do grupo MAG constantes do anexo único, 
parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 28 de junho de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0344/2021 - GAB, DE 28 DE JUNHO DE 2021
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 
Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
4799361X
MARCILIA FERREIRA DE SOUSA
K020 - Professor
B / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
29/04/2021
03845271/2021
2
30266315
SULYANE VASCONCELOS SILVA
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
12/05/2021
04407030/2021
3
30208412
EDINA MARIA JULIAO DA COSTA
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
30/04/2021
03871558/2021
4
30166310
PEDRO SILVA VIEIRA
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
30/04/2021
03890960/2021
5
30381610
CICERA FERNANDA SOUSA 
DO NASCIMENTO
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
J / MESTRADO
12/05/2021
04401628/2021
6
48079016
OTANA MARY DA COSTA BARBOSA
K020 - Professor
F / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
04/05/2021
04017712/2021
7
30326318
LUIS EDUARDO ANDRADE PACHECO
K020 - Professor
F / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
12/05/2021
04400419/2021
8
47957915
RAIMUNDO NONATO DE 
MENEZES MOREIRA
K020 - Professor
G / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
04/05/2021
04009647/2021
9
30307216
FRANCISCO ERNANI DE LIMA BARBOSA
K020 - Professor
F / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
08/05/2021
04212191/2021
10
30159519
JOSE EDINALDO MONTEIRO DA SILVA
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
J / MESTRADO
04/05/2021
04000828/2021
*** *** ***
PORTARIA Nº0353/2021-GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo 
inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 00223987/2020/VIPROC, resolve de conformidade com o 
artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13 de janeiro de 1993 e suas alterações posteriores, e ainda, nos termos dos artigos 1º e 10 da Lei 15.901, de 10 de dezembro de 
2015 e o artigo 2º da Lei nº 16.104, de 12 de setembro de 2016 , promover com titulação os PROFISSIONAIS do grupo MAG constantes do anexo único, 
parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC, sem o pagamento de retroativos 
referentes ao exercício de 2020, conforme art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215, de 17 de abril de 2020 . SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 28 de junho de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0353/2021 - GAB, DE 28 DE JUNHO DE 2021
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 
Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
30542614
AMANDA LIMA BATISTA
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
17/12/2019
11358755/2019
2
48038913
CAMILLA MARIA COSTA DE OLIVEIRA
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
16/12/2019
11347826/2019
3
48030610
ELIAS FONTENELE VALDEREZ
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
20/12/2019
11489744/2019
4
30539516
ERIVALDO SALES FREITAS
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
26/12/2019
11574610/2019
5
30371615
FRANCISCO CRISTOVAO 
EPAMINONDAS SILVA CHAVES
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
23/12/2019
11537943/2019
6
4809211X
KLAUSTRIA LANA FERREIRA QUEIROGA
K020 - Professor
C / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
19/12/2019
11468771/2019
7
48048617
LORENA DE OLIVEIRA MORAES
K020 - Professor
C / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
19/12/2019
11456820/2019
8
48203612
CLAUDIO MARCIO SANTOS RODRIGUES
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
16/12/2019
11343669/2019
*** *** ***
PORTARIA Nº0376/2021-GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo 
inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 02084382/2021/VIPROC, resolve de conformidade com o 
artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13 de janeiro de 1993 e suas alterações posteriores, e ainda, nos termos dos artigos 1º e 10 da Lei 15.901, de 10 de dezembro 
de 2015 e o artigo 2º da Lei nº 16.104, de 12 de setembro de 2016 , promover com titulação os PROFISSIONAIS do grupo MAG constantes do anexo 
único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC . SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 05 de julho de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0376/2021 - GAB, DE 05 DE JULHO DE 2021
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 
Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
30349318
IVANA BARROSO GOMES DE SOUSA
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
06/01/2021
01003710/2021
2
30546512
FABIO SAMPAIO MARIANO
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
19/01/2021
00669537/2021
3
16011312
MARTA MARIA CORREIA SILVA
K020 - Professor
D / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
27/01/2021
01034772/2021
4
30378210
THIAGO PINHEIRO DE FARIAS
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
21/01/2021
00767296/2021
5
30226216
MARIA DO SOCORRO CARVALHO 
OLIVEIRA SILVA
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
20/01/2021
00725968/2021
6
30401611
ANTONIO EDILBERTO DUARTE
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
19/01/2021
00643228/2021
7
15965916
FRANCISCO ADONIRAN BRAGA RAMOS
K020 - Professor
I / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
25/01/2021
00952760/2021
8
30422910
JOANA D ARC BARROS DE SOUSA
K020 - Professor
F / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
26/01/2021
00999626/2021
9
30494814
FRANCISCO ROMULO MESQUITA CESAR
K020 - Professor
F / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
26/01/2021
00999855/2021
10
47888018
VANDERLEI DA SILVA LIMA
K020 - Professor
H / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
15/01/2021
00512182/2021
11
47926211
EMERSON ALVES ARRUDA
K020 - Professor
G / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
19/01/2021
00655455/2021
12
4789591X
JOSE GLEISON LIMA DA SILVA
K020 - Professor
B / LICENCIATURA PLENA
J / MESTRADO
19/01/2021
00654572/2021
13
48056814
ANDRE VINICIUS BEZERRA MAGALHAES
K020 - Professor
G / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
19/01/2021
00674565/2021
14
48092810
PRISCILA PEREIRA
K020 - Professor
H / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
19/01/2021
00676576/2021
15
30265017
PEDRO ALLAN PORTACIO DE QUEIROZ
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
J / MESTRADO
22/01/2021
00860091/2021