DOE 18/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            30
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº190  | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2021
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
16
30203216
VINICIUS ARAUJO BEZERRA
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
J / MESTRADO
22/01/2021
00875994/2021
17
30400410
RANIERE DE CARVALHO ALMEIDA
K020 - Professor
F / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
22/01/2021
00839190/2021
18
48113915
RANIERE DE CARVALHO ALMEIDA
K020 - Professor
H / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
22/01/2021
00839190/2021
19
1692041X
ANTONIO JOCELI DE ARAUJO
K020 - Professor
I / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
19/01/2021
00650461/2021
20
30322711
RONER ROMULO BEZERRA PORTO
K020 - Professor
F / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
20/01/2021
00728665/2021
21
48028519
FRANCISCO RUTEMBERG 
DA SILVA RODRIGUES
K020 - Professor
G / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
21/01/2021
00786835/2021
22
48116310
STELYO RUBENS DE SOUZA NOGUEIRA
K020 - Professor
H / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
21/01/2021
00778948/2021
23
48077919
FREDERICO ALEKHINE CHAVES GARCIA
K020 - Professor
L / MESTRADO
M / DOUTORADO
18/01/2021
00591635/2021
*** *** ***
PORTARIA Nº0377/2021-GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo 
inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 06715539/2020/VIPROC, resolve de conformidade com o 
artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13 de janeiro de 1993 e suas alterações posteriores, e ainda, nos termos dos artigos 1º e 10 da Lei 15.901, de 10 de dezembro 
de 2015 e o artigo 2º da Lei nº 16.104, de 12 de setembro de 2016 , promover com titulação os PROFISSIONAIS do grupo MAG constantes do anexo 
único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC, com efeitos retroativos 
exclusivamente funcionais, conforme art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215, de 17 de abril de 2020 . SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 05 de julho de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0377/2021 - GAB, DE 05 DE JULHO DE 2021
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 
Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
03253910
MARIA ANATECIA XAVIER FERREIRA
K041 - Professor
01 / 3º NORMAL
A / LICENCIATURA 
PLENA
10/01/2020
00259400/2020
2
05698413
MARIA JOSE FERNANDES RIBEIRO
K041 - Professor
01 / 3º NORMAL
A / LICENCIATURA 
PLENA
18/03/2020
02849158/2020
3
30540514
JOSE EUDO DE ARAUJO JUNIOR
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
20/01/2020
00581611/2020
4
30548612
JOAO ARTHUR MAXIMIANO 
ALBUQUERQUE
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
06/01/2020
00078154/2020
*** *** ***
PORTARIA Nº0382/2021-GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo 
inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 01033332/2020/VIPROC, resolve de conformidade com o 
artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13 de janeiro de 1993 e suas alterações posteriores, e ainda, nos termos dos artigos 1º e 10 da Lei 15.901, de 10 de dezembro de 
2015 e o artigo 2º da Lei nº 16.104, de 12 de setembro de 2016 , promover com titulação os PROFISSIONAIS do grupo MAG constantes do anexo único, 
parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC, sem o pagamento de retroativos 
referentes ao exercício de 2020, conforme art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215, de 17 de abril de 2020 . SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 05 de julho de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0382/2021 - GAB, DE 05 DE JULHO DE 2021
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 
Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
30534018
ANTONIO OSVALDO BARBOSA DE SOUSA
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
06/06/2019
05057480/2019
2
3054241X
ANDRE LUIZ COSTA AMORIM
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
18/06/2019
05418296/2019
3
30529316
ANTONIO ATILA DE DEUS SOARES
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
27/06/2019
05651470/2019
4
30535014
JOSE ELBER MAGALHAES
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
19/06/2019
05446940/2019
5
30538218
JOSE ROMARIO VASCONCELOS NERES
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
02/07/2019
05791949/2019
6
30546415
MONALISA GOMES DE 
CASTRO GONCALVES
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
25/06/2019
05530827/2019
7
30535510
RAIMUNDO INACIO NETO
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
14/06/2019
05294996/2019
8
30540611
RODRIGO MALAN LOUREIRO LIMA
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
24/06/2019
05513639/2019
9
30538412
VALDENIRA PEREIRA ARRAES
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
27/06/2019
05625780/2019
10
30542312
WILLIAN RODRIGUES LOPES
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
01/07/2019
05730150/2019
11
30535618
TEREZA GRACILENE DE MATOS
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
09/07/2019
05993614/2019
12
3053431X
FERNANDA DE MELO MIRANDA
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
04/07/2019
05869590/2019
13
3054031X
WIRLAN CHAGAS DA SILVA
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
08/07/2019
05945571/2019
14
30548213
JARLES LOPES DE MEDEIROS
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
J / MESTRADO
12/07/2019
06129441/2019
*** *** ***
PORTARIA Nº0385/2021-GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo 
inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 07883737/2020/VIPROC, resolve de conformidade com o 
artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13 de janeiro de 1993 e suas alterações posteriores, e ainda, nos termos dos artigos 1º e 10 da Lei 15.901, de 10 de dezembro 
de 2015 e o artigo 2º da Lei nº 16.104, de 12 de setembro de 2016 , promover com titulação os PROFISSIONAIS do grupo MAG constantes do anexo 
único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC, com efeitos retroativos 
exclusivamente funcionais, conforme art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215, de 17 de abril de 2020 . SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 05 de julho de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0385/2021 - GAB, DE 05 DE JULHO DE 2021
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 
Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
30350812
LUIZA HELENA MARTINS LIMA
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
24/08/2020
06562368/2020
2
16916315
MARIA IRACIARA ARAUJO FORTE
K020 - Professor
D / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
26/08/2020
06674077/2020
3
30539419
ELANE MARIA MOREIRA NOGUEIRA
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
14/09/2020
07246036/2020
4
30336011
FELIPE GUIMARAES FERREIRA
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
27/08/2020
06708435/2020
5
3017271X
JOSUE DE OLIVEIRA LIMA
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
01/09/2020
06837782/2020
6
16897418
JOSE AIRTON SAMPAIO FILHO
K020 - Professor
G / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
18/03/2020
02872141/2020
7
30364813
PAULA ROBERTA MENDES DE OLIVEIRA
K020 - Professor
F / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
14/09/2020
07242367/2020
8
16151513
TRICIA MARIA MARQUES DO BRASIL
K020 - Professor
I / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
14/05/2020
03929023/2020
9
30289919
FELIPE AUGUSTO DE SOUSA SOBRINHO
K020 - Professor
F / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
11/05/2020
03830256/2020