DOE 18/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº190  | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2021
único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC, com efeitos retroativos 
exclusivamente funcionais, conforme art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215, de 17 de abril de 2020 . SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 22 de julho de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0403/2021 - GAB, DE 22 DE JULHO DE 2021
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 
Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
30370511
MARITA DOS SANTOS LIMA
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
09/01/2020
00219610/2020
2
48208916
FRANCISCO MARLON DE PAULO ARAUJO
K020 - Professor
B / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
14/01/2020
00356383/2020
3
48051715
FERNANDO CESAR RAMOS
K020 - Professor
D / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
23/01/2020
00742267/2020
4
15962712
MARIA DE FATIMA GARCIA DE OLIVEIRA
K020 - Professor
D / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
22/01/2020
00658231/2020
5
30220013
LUANA RIBEIRO DE LIMA
K020 - Professor
F / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
08/01/2020
00202505/2020
6
48183816
FRANCISCO IRANILDO DINIZ
K020 - Professor
H / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
13/01/2020
00332727/2020
7
3033941X
WAGNER RODRIGUES LOIOLA
K020 - Professor
J / MESTRADO
M / DOUTORADO
16/01/2020
00489391/2020
8
47910617
ANDREYSON SILVA MARIANO
K020 - Professor
K / MESTRADO
M / DOUTORADO
21/01/2020
00632488/2020
*** *** ***
PORTARIA Nº0404/2021-GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo 
inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 08824777/2020/VIPROC, resolve de conformidade com o 
artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13 de janeiro de 1993 e suas alterações posteriores, e ainda, nos termos dos artigos 1º e 10 da Lei 15.901, de 10 de dezembro 
de 2015 e o artigo 2º da Lei nº 16.104, de 12 de setembro de 2016 , promover com titulação os PROFISSIONAIS do grupo MAG constantes do anexo 
único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC, com efeitos retroativos 
exclusivamente funcionais, conforme art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215, de 17 de abril de 2020 . SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 22 de julho de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0404/2021 - GAB, DE 22 DE JULHO DE 2021
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 
Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
16066915
HERNANDES FELIX REBOUCAS
K020 - Professor
D / APERFEIÇOAMENTO
F / ESPECIALIZAÇÃO
14/09/2020
07239773/2020
2
15996714
MARCOS AURELIO VARELA DOS SANTOS
K020 - Professor
C / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
29/10/2020
08755130/2020
3
47895111
ANA CRISTINA ARAUJO DE VASCONCELOS
K020 - Professor
H / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
27/10/2020
00870607/2020
4
30275616
DIONYS MORAIS DOS SANTOS
K020 - Professor
F / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
26/10/2020
08649592/2020
5
48099319
NATALIA MILITAO CUSTODIO MEDEIROS
K020 - Professor
G / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
23/10/2020
08572050/2020
6
47911117
MAYUMI PASSOS LOPES
K020 - Professor
H / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
27/10/2020
08701926/2020
7
48207618
LUIS CARLOS RIBEIRO ALVES
K020 - Professor
G / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
20/10/2020
08456751/2020
8
47844010
MARCOS FELIPE VICENTE
K020 - Professor
L / MESTRADO
M / DOUTORADO
06/10/2020
08019769/2020
9
48099718
FRANCISCO FERNANDO DE FREITAS FILHO
K020 - Professor
I / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
07/01/2020
00130750/2020
10
4800931X
JOSE GRACIAS CAVACANTE JUNIOR
K020 - Professor
G / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
02/01/2020
00010240/2020
*** *** ***
PORTARIA Nº0405/2021-GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo 
inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 02484850/2020/VIPROC, resolve de conformidade com o 
artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13 de janeiro de 1993 e suas alterações posteriores, e ainda, nos termos dos artigos 1º e 10 da Lei 15.901, de 10 de dezembro 
de 2015 e o artigo 2º da Lei nº 16.104, de 12 de setembro de 2016 , promover com titulação os PROFISSIONAIS do grupo MAG constantes do anexo 
único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC, com efeitos retroativos 
exclusivamente funcionais, conforme art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215, de 17 de abril de 2020 . SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 22 de julho de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0405/2021 - GAB, DE 22 DE JULHO DE 2021
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 
Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
3042851X
FRANCISCO EDVALDO DE SOUSA LIMA
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
05/03/2020
02367005/2020
2
16915718
FABIO ALBERTO AUGUSTO DE ALENCAR
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
05/03/2020
02387715/2020
3
30222512
FRANCISCO THADEU 
FERNANDES CARNEIRO
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
02/03/2020
02217496/2020
4
16164119
FRANCISCO REJANIO DE SOUSA SILVA
K020 - Professor
I / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
04/03/2020
02311018/2020
5
30332512
VALERIA MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA
K020 - Professor
F / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
03/03/2020
02265148/2020
6
48141315
FRANCISCO CRISTIANO 
CANDIDO SANTANA
K020 - Professor
H / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
28/02/2020
02144677/2020
7
48127215
ADRIANA TEIXEIRA ALVES
K020 - Professor
H / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
04/03/2020
02307410/2020
8
30531116
GEORGE DA COSTA EUZEBIO ANDRADE
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
J / MESTRADO
05/03/2020
02352687/2020
9
48210317
FRANCISCO GLAUBER DE BRITO SILVA
K020 - Professor
G / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
03/03/2020
02240609/2020
10
30260511
JOICE ELIDA ALVES GONCALVES
K020 - Professor
F / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
03/03/2020
02257633/2020
11
30305116
INACIO FRANCISCO TEIXEIRA SILVA
K020 - Professor
F / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
03/03/2020
02257501/2020
12
3030781X
MARCELO HENRIQUE FREITAS 
SARAIVA GUERRA
K020 - Professor
F / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
06/03/2020
02411349/2020
13
15949910
AIRTON MOTA BASTOS
K020 - Professor
I / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
06/03/2020
02427814/2020
14
48205313
CARLA JULIANA LOIOLA DE OLIVEIRA
K020 - Professor
G / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
06/03/2020
02417673/2020
15
48124712
FRANCISCA NAIARA PINHEIRO FERNANDES
K020 - Professor
H / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
04/03/2020
02305700/2020
16
48090710
GEIMISON FALCAO DE LIMA
K020 - Professor
H / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
09/03/2020
02491121/2020
*** *** ***
PORTARIA Nº0406/2021-GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo 
inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 09245150/2020/VIPROC, resolve de conformidade com o 
artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13 de janeiro de 1993 e suas alterações posteriores, e ainda, nos termos dos artigos 1º e 10 da Lei 15.901, de 10 de dezembro 
de 2015 e o artigo 2º da Lei nº 16.104, de 12 de setembro de 2016 , promover com titulação os PROFISSIONAIS do grupo MAG constantes do anexo 
único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC, com efeitos retroativos 
exclusivamente funcionais, conforme art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215, de 17 de abril de 2020 . SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 22 de julho de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ