DOE 18/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº190  | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2021
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
22
3032871X
MARIANA NORONHA MEDEIROS
K020 - Professor
A/LICENCIATURA PLENA
F/ESPECIALIZAÇÃO
19/10/2020
08410301/2020
23
30267818
GABRIEL VIDAL NASCIMENTO
K020 - Professor
A/LICENCIATURA PLENA
F/ESPECIALIZAÇÃO
14/10/2020
08247133/2020
24
30436512
INACRIANE ARAUJO PEREIRA
K020 - Professor
A/LICENCIATURA PLENA
F/ESPECIALIZAÇÃO
15/10/2020
08309660/2020
25
30373219
ANTONIO EDUARDO DO NASCIMENTO
K020 - Professor
A/LICENCIATURA PLENA
F/ESPECIALIZAÇÃO
16/09/2020
07323286/2020
26
30240715
JOSE MILTON FILHO
K020 - Professor
C/APERFEIÇOAMENTO
F/ESPECIALIZAÇÃO
13/10/2020
08197705/2020
27
30361911
RONALDO JOSE WANDERLEY FREIRE
K020 - Professor
A/LICENCIATURA PLENA
F/ESPECIALIZAÇÃO
27/10/2020
08681950/2020
*** *** ***
PORTARIA Nº0409/2021-GAB. - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo 
inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 01259357/2020/VIPROC, resolve de conformidade com o 
artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13 de janeiro de 1993 e suas alterações posteriores, e ainda, nos termos dos artigos 1º e 10 da Lei 15.901, de 10 de dezembro 
de 2015 e o artigo 2º da Lei nº 16.104, de 12 de setembro de 2016, promover com titulação os PROFISSIONAIS do grupo MAG constantes do anexo 
único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC, com efeitos retroativos 
exclusivamente funcionais, conforme art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215, de 17 de abril de 2020 . SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 22 de julho de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0409/2021-GAB DE 22 DE JULHO DE 2021
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 
Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
30405218
CICERO ALEXANDRE ALVES ERNANDES
K020 - Professor
A/LICENCIATURA PLENA
F/ESPECIALIZAÇÃO
03/02/2020
01127590/2020
2
30401514
FRANCISCO JACINTO GOMIS LUCIO
K020 - Professor
A/LICENCIATURA PLENA
F/ESPECIALIZAÇÃO
24/01/2020
00798114/2020
3
30551915
ROSANGELA MORAIS MAGALHAES
K020 - Professor
A/LICENCIATURA PLENA
F/ESPECIALIZAÇÃO
24/01/2020
00811471/2020
4
3027461X
WELTON PEREIRA DE SOUSA
K020 - Professor
A/LICENCIATURA PLENA
F/ESPECIALIZAÇÃO
22/01/2020
00692677/2020
5
3045801X
PATRICIA DA SILVA GADELHA
K020 - Professor
A/LICENCIATURA PLENA
F/ESPECIALIZAÇÃO
29/01/2020
00958405/2020
6
30544714
ERENILSON DA SILVA BARBOSA
K020 - Professor
A/LICENCIATURA PLENA
F/ESPECIALIZAÇÃO
24/01/2020
00807881/2020
7
11567916
LUIZ CARLOS WILLIAM SALES JUNIOR
K020 - Professor
L/MESTRADO
M/DOUTORADO
28/01/2020
00904739/2020
8
15905611
MARLENE REINALDO CUNHA
K020 - Professor
J/ESPECIALIZAÇÃO
M/DOUTORADO
23/01/2020
00725168/2020
9
47925312
ELIZABETH CHAGAS GOMES
K020 - Professor
H/ESPECIALIZAÇÃO
J/MESTRADO
14/01/2020
00356634/2020
10
47854415
MARIA SOCORRO BRANDAO EVERTON
K020 - Professor
I/ESPECIALIZAÇÃO
J/MESTRADO
30/01/2020
01028517/2020
11
47849810
FRANCISCO SERGIO RUFINO
K020 - Professor
D/APERFEIÇOAMENTO
J/MESTRADO
03/02/2020
01137898/2020
12
30223314
FABIO JUNIOR LIMA DEMETRIO
K020 - Professor
F/ESPECIALIZAÇÃO
J/MESTRADO
03/02/2020
01148652/2020
13
30316819
ANDRE LUIZ CYRINO OLIVEIRA
K020 - Professor
F/ESPECIALIZAÇÃO
J/MESTRADO
28/01/2020
00914017/2020
14
30153111
GILIAN GARDIA MAGALHAES BRITO
K020 - Professor
F/ESPECIALIZAÇÃO
J/MESTRADO
16/01/2020
00491698/2020
*** *** ***
PORTARIA Nº0413/2021-GAB. - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo 
inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 07960464/2020/VIPROC, resolve de conformidade com o 
artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13 de janeiro de 1993 e suas alterações posteriores, e ainda, nos termos dos artigos 1º e 10 da Lei 15.901, de 10 de dezembro 
de 2015 e o artigo 2º da Lei nº 16.104, de 12 de setembro de 2016, promover com titulação os PROFISSIONAIS do grupo MAG constantes do anexo 
único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC, com efeitos retroativos 
exclusivamente funcionais, conforme art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215, de 17 de abril de 2020 . SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 22 de julho de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0413/2021-GAB DE 22 DE JULHO DE 2021
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 
Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
16148415
SANDRO PEIXOTO DA COSTA
K020 - Professor
A/LICENCIATURA PLENA
F/ESPECIALIZAÇÃO
18/09/2020
07403301/2020
2
47926319
MARCUS VINICIUS DA SILVA BEZERRA
K020 - Professor
A/LICENCIATURA PLENA
F/ESPECIALIZAÇÃO
01/09/2020
06825520/2020
3
48183611
FRANCISCO EUGUENYS MEDEIROS DA SILVA
K020 - Professor
G/ESPECIALIZAÇÃO
J/MESTRADO
15/09/2020
07294014/2020
4
48204317
SAMUEL DURAND CAMPOS
K020 - Professor
F/ESPECIALIZAÇÃO
J/MESTRADO
02/09/2020
06884144/2020
5
30172213
FRANCISCO RIVANILDO FERNANDES DE ALENCAR
K020 - Professor
F/ESPECIALIZAÇÃO
J/MESTRADO
10/09/2020
07143180/2020
6
47840716
SERGIO DE OLIVEIRA QUEIROZ
K020 - Professor
G/ESPECIALIZAÇÃO
J/MESTRADO
04/09/2020
06965365/2020
7
30377117
JOAO BATISTA DE VASCONCELOS JUNIOR
K020 - Professor
A/LICENCIATURA PLENA
J/MESTRADO
02/09/2020
06884349/2020
8
48049613
JOSE ERNANDES OLIVEIRA DE SANTANA
K020 - Professor
A/LICENCIATURA PLENA
J/MESTRADO
23/09/2020
07565662/2020
9
30197518
EDUARDO JORGE TABOSA BATISTA
K020 - Professor
F/ESPECIALIZAÇÃO
J/MESTRADO
22/09/2020
07533272/2020
10
15953411
MICHELE GONCALVES ROMCY TORRES
K020 - Professor
K/MESTRADO
M/DOUTORADO
22/09/2020
07508456/2020
11
47936314
EDUARDO VIANA FREIRES
K020 - Professor
L/MESTRADO
M/DOUTORADO
18/09/2020
07417132/2020
12
48140513
ALISON HONORIO DE OLIVEIRA
K020 - Professor
L/MESTRADO
M/DOUTORADO
24/09/2020
07617867/2020
*** *** ***
PORTARIA Nº0417/2021-GAB. - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo 
inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 02330144/2020/VIPROC, resolve de conformidade com o 
artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13 de janeiro de 1993 e suas alterações posteriores, e ainda, nos termos dos artigos 1º e 10 da Lei 15.901, de 10 de dezembro 
de 2015 e o artigo 2º da Lei nº 16.104, de 12 de setembro de 2016, promover com titulação os PROFISSIONAIS do grupo MAG constantes do anexo 
único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC, com efeitos retroativos 
exclusivamente funcionais, conforme art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215, de 17 de abril de 2020 . SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 22 de julho de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0417/2021-GAB DE 22 DE JULHO DE 2021
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 
Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
48014518
FRANCISCO EDVANDO COSTA DA SILVA
K020 - Professor
J/MESTRADO
M/DOUTORADO
14/02/2020
01663590/2020
2
30293118
MARCOS ALBERTO XAVIER BARROS
K020 - Professor
J/MESTRADO
M/DOUTORADO
19/02/2020
01826910/2020
3
48142915
RITA FERREIRA ARCENIO
K020 - Professor
G/ESPECIALIZAÇÃO
J/MESTRADO
10/02/2020
01437085/2020
4
47971012
VIGEVANDO ARAUJO DE SOUSA
K020 - Professor
H/ESPECIALIZAÇÃO
J/MESTRADO
19/02/2020
01842591/2020
5
48138918
MARIA CLAUDENIZA MAIA PINTO
K020 - Professor
H/ESPECIALIZAÇÃO
J/MESTRADO
19/02/2020
01808881/2020
6
48050611
CARLOS VIRGILIO APARECIDO DO VALE PEIXOTO
K020 - Professor
G/ESPECIALIZAÇÃO
J/MESTRADO
27/02/2020
02055135/2020
7
16003417
FRANCISCO DE ASSIS SALES E COSTA JUNIOR
K020 - Professor
H/ESPECIALIZAÇÃO
J/MESTRADO
03/03/2020
02272950/2020
8
30403916
ALDIRA RAQUEL PAULA MAIA
K020 - Professor
F/ESPECIALIZAÇÃO
J/MESTRADO
28/02/2020
02144820/2020