DOE 18/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº190  | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2021
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
2
30213319
FERNANDO MARCIANO DE ALMEIDA
K020 - Professor
F/ESPECIALIZAÇÃO
J/MESTRADO
10/03/2020
02551892/2020
3
30203313
JOSEANE BEZERRA FILGUEIRAS
K020 - Professor
A/LICENCIATURA PLENA
F/ESPECIALIZAÇÃO
13/03/2020
02709305/2020
4
30315413
LEIDIMARA SOARES BATISTA
K020 - Professor
A/LICENCIATURA PLENA
F/ESPECIALIZAÇÃO
28/02/2020
02148095/2020
5
48207219
RUBENS VITORINO DANTAS FILHO
K020 - Professor
B/LICENCIATURA PLENA
F/ESPECIALIZAÇÃO
11/03/2020
02590537/2020
6
15986417
ROBERT CHARLES CHARRON
K020 - Professor
C/APERFEIÇOAMENTO
F/ESPECIALIZAÇÃO
11/03/2020
02607618/2020
7
30486811
CRISTINA MENDES MOREIRA
K020 - Professor
A/LICENCIATURA PLENA
F/ESPECIALIZAÇÃO
06/03/2020
02425951/2020
8
30548817
ANA PEIXOTO DA MOTA
K020 - Professor
A/LICENCIATURA PLENA
F/ESPECIALIZAÇÃO
12/03/2020
02656457/2020
9
30546911
JAQUELINE GONCALVES FERREIRA
K020 - Professor
A/LICENCIATURA PLENA
F/ESPECIALIZAÇÃO
09/03/2020
02460811/2020
10
30286510
EMILIA DA SILVA PARENTE
K020 - Professor
F/ESPECIALIZAÇÃO
J/MESTRADO
04/03/2020
02305921/2020
11
30534719
IRLANE ALVES DE ARAUJO
K020 - Professor
A/LICENCIATURA PLENA
F/ESPECIALIZAÇÃO
12/03/2020
02646974/2020
*** *** ***
PORTARIA Nº0423/2021-GAB. - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo 
inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 06580481/2021/VIPROC, resolve de conformidade com o 
artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13 de janeiro de 1993 e suas alterações posteriores, e ainda, nos termos dos artigos 1º e 10 da Lei 15.901, de 10 de dezembro de 
2015 e o artigo 2º da Lei nº 16.104, de 12 de setembro de 2016, promover com titulação os PROFISSIONAIS do grupo MAG constantes do anexo único, 
parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 29 de julho de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0423/2021-GAB DE 29 DE JULHO DE 2021
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 
Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
30143817
MARCILIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO
K020 - Professor
G/ESPECIALIZAÇÃO
J/MESTRADO
25/01/2021
00958318/2021
2
30499115
CINTIA RODRIGUES DA SILVA LIMA
K020 - Professor
A/LICENCIATURA PLENA
F/ESPECIALIZAÇÃO
22/06/2021
05935715/2021
3
30164512
DARNON MICHEL SILVA AMORIM
K020 - Professor
A/LICENCIATURA PLENA
F/ESPECIALIZAÇÃO
22/06/2021
05896094/2021
4
47942012
JACLEITON XIMENES MESQUITA
K020 - Professor
C/LICENCIATURA PLENA
F/ESPECIALIZAÇÃO
24/06/2021
06016373/2021
5
16084417
MARIA SILVIA BEZERRA BRITO MENDES
K020 - Professor
B/LICENCIATURA PLENA
F/ESPECIALIZAÇÃO
23/06/2021
05959614/2021
*** *** ***
PORTARIA Nº0425/2021-GAB. - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo 
inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 06454559/2021/VIPROC, resolve de conformidade com o 
artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13 de janeiro de 1993 e suas alterações posteriores, e ainda, nos termos dos artigos 1º e 10 da Lei 15.901, de 10 de dezembro de 
2015 e o artigo 2º da Lei nº 16.104, de 12 de setembro de 2016, promover com titulação os PROFISSIONAIS do grupo MAG constantes do anexo único, 
parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 29 de julho de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0425/2021-GAB DE 29 DE JULHO DE 2021
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 
Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
48130313
FILIPE SOARES MOREIRA
K020 - Professor
B/LICENCIATURA PLENA
F/ESPECIALIZAÇÃO
28/06/2021
06140210/2021
2
30423313
MATHEUS DOS SANTOS ALBUQUERQUE
K020 - Professor
A/LICENCIATURA PLENA
F/ESPECIALIZAÇÃO
15/06/2021
05652373/2021
3
48027512
ISABEL BARBOSA DE OLIVEIRA
K020 - Professor
C/LICENCIATURA PLENA
F/ESPECIALIZAÇÃO
25/06/2021
06041564/2021
4
47990815
MARCIA ARAUJO DA COSTA
K020 - Professor
D/LICENCIATURA PLENA
F/ESPECIALIZAÇÃO
24/06/2021
06012033/2021
5
48050115
MARCELO MAX BORGES CALIXTO
K020 - Professor
G/ESPECIALIZAÇÃO
J/MESTRADO
28/06/2021
06131245/2021
6
47941911
FRANCISCO EUDASIO FERREIRA BATISTA
K020 - Professor
L/MESTRADO
M/DOUTORADO
08/06/2021
05390360/2021
7
16061018
WEBSTER GUERREIRO BELMINO
K020 - Professor
L/MESTRADO
M/DOUTORADO
10/06/2021
05514825/2021
*** *** ***
PORTARIA Nº0426/2021-GAB. - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo 
inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 06452971/2021/VIPROC, resolve de conformidade com o 
artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13 de janeiro de 1993 e suas alterações posteriores, e ainda, nos termos dos artigos 1º e 10 da Lei 15.901, de 10 de dezembro 
de 2015 e o artigo 2º da Lei nº 16.104, de 12 de setembro de 2016, promover com titulação os PROFISSIONAIS do grupo MAG constantes do anexo 
único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC . SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 30 de julho de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0426/2021-GAB DE 30 DE JULHO DE 2021
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 
Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
30411013
HELEM CARLA SANTOS DE FREITAS
K020 - Professor
A/LICENCIATURA PLENA
F/ESPECIALIZAÇÃO
24/06/2021
06009458/2021
2
30529812
KARLA IENE FROTA DE ALBUQUERQUE
K020 - Professor
A/LICENCIATURA PLENA
F/ESPECIALIZAÇÃO
01/06/2021
05184191/2021
3
48051014
FRANCISCO GLAUBER DE SOUZA CAVALCANTE
K020 - Professor
C/LICENCIATURA PLENA
F/ESPECIALIZAÇÃO
24/06/2021
06013544/2021
4
30148215
MARIA WEYNE MATIAS DA SILVA
K020 - Professor
A/LICENCIATURA PLENA
F/ESPECIALIZAÇÃO
07/06/2021
05366761/2021
5
30402219
RODRIGO BASTOS DE HOLANDA
K020 - Professor
A/LICENCIATURA PLENA
F/ESPECIALIZAÇÃO
04/05/2021
04001298/2021
6
30409310
FRANCISCA EUGENIA FERNANDES LAMEGO
K020 - Professor
A/LICENCIATURA PLENA
F/ESPECIALIZAÇÃO
16/06/2021
05711833/2021
7
48012515
MARIA ANGELICA SALES DA SILVA
K020 - Professor
I/ESPECIALIZAÇÃO
J/MESTRADO
15/06/2021
05672170/2021
8
30423712
ANA MARIA ALVES DE BRITO
K020 - Professor
F/ESPECIALIZAÇÃO
J/MESTRADO
07/06/2021
05345489/2021
9
30185412
MARIA REGINALDA DA SILVA
K020 - Professor
F/ESPECIALIZAÇÃO
J/MESTRADO
26/05/2021
04964703/2021
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05140860/2021
I - ESPÉCIE: 1°TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO N° 08/2021;  II - CONTRATANTE: 
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/O GOVERNO DO ESTADO DO CEARA, através da 
Secretaria de Educação do Estado, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, situado à Av: Ministro José Américo, sn° - Cambeba 
A E.E.M.T.I. PROFESSORA TECLA FERREIRA, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0547-21, neste ato representada por sua Diretora Geral, 
Sra. MARIA FERREIRA DAS NEVES DINIZ;  III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;  IV - CONTRATADA: AGRADA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 12.290.912/0001 -24, neste ato representada pelo(a) Sr(a) GERALDO HENRIQUE ARAUJO,;  V - ENDEREÇO: FORTA-
LEZA/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato n 08/2020, oriundo do Convite n07/2020, publicado 
no DOE de 20/11/2020, de acordo com o processo n 08115154/2019, regulamentado no art. 57, §1, inciso II, c/c art. 65, inciso I, alínea b e §1 ambos da 
Lei Federal n 8.666/93 e suas alterações;  VII- FORO: FORTALEZA/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de 
execução, acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo EXECUÇAO DOS SERVIÇOS DE ACESSO E ENTORNO DA ARENINHA, da E.E.M.T.I. 
PROFESSORA TECLA FERREIRA, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos 
quantitativos e percentuais de itens;  IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, de que trata do valor e da forma de pagamento, 
será acresicido no valo de R$10.576,40 (dez mil quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), que representa 32,28% (trinta e dois vírgula vinte e 
oito por cento) que será pago de acordo com o contrato inicial, cuja composição encontra-se especificada na planilha anexa ao presente instrumento, que dele