DOE 18/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº190  | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2021
forma e teor, na presença das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 02 de Agosto de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: MARCOS RANGEL PEREIRA - 
CONTRATANTE, FRANCISCO TADEU RIBEIRO DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOSE DKART DE OLIVEIRA, 02 - MARIA 
DO DESTERRO MOURA DA S.OLIVEIRA. Fortaleza, 12 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº07439090/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 14/2020,;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA Escola de Ensino Médio Fenelon Rodrigues Pinheiro inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0278-30, CREDE 
14 - Solonópole/CE, neste ato representada pela sua Diretora Sra Lucilda Pereira da Silva;  III - ENDEREÇO: SOLONOPOLE/CE;  IV - CONTRATADA: 
MARIA DAS DORES N. LIMA, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. MARIA DAS DORES N. LIMA;  V - ENDEREÇO: SOLONOPOLE/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Chamada Publica de nº 01/2020 e o contrato de 
nº 14/2020, publicado no DOE de 09/11/2020 e de acordo com o processo nº 08306563/2020 e regulamentado nos Art. Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal 
nº 8.666/1993 e suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015;  VII- FORO: 
SOLONOPOLE/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objeto o forne-
cimento de gêneros de alimentação da agricultura familiar, para a E.E.M Fenelon Rodrigues Pinheiro, conforme preços contratados de acordo com projeto 
de venda em anexo ao contrato original, independente de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;  X - DA VIGÊNCIA: O 
prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 340(trezentos e quarenta) dias, a 
partir de 18/09/2021 até 23/08/2022;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 03 de Agosto 
de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Lucilda Pereira da Silva - CONTRATANTE, MARIA DAS DORES N. LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - JOSÉ VANDERLAN PINHEIRO MAIA, 02 - SIMONE GOMES VIEIRA. Fortaleza, 13 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº06517518/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N2 03/2020,;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP PAULO BARBOSA LEITE inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0760-24, CREDE 19 - CARI-
RIAÇU/CE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. XÊNIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR.;  III - ENDEREÇO: CARIRIAÇU/CE;  IV 
- CONTRATADA: COMERCIAL JV MINIMERCADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 14.689.968/0001-59, doravante denominada CONTRATADA, 
neste ato representado pelo Sra. Roseane Pereira Coelho;  V - ENDEREÇO: CARIRIAÇU/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o 
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de n° 0001/2020 publicado no DOE de 03/11/2020 e de acordo com o processo n° 08005792/2020 
e regulamentado nos Art. 57, §1°, inciso VI da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações;  VII- FORO: CARIRIAÇU/CE;  VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA MERENDA ESCOLAR, da Escola EEEP PAULO BARBOSA LEITE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição.;  IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;  X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da 
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 92 (noventa e dois) dias, a partir de 01/10/2021 até 31/12/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 15 (quinze) dias, a partir de 10/12/2021 
até 24/12/2021.;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do 
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;  XII - DATA: 29 de julho de 2021;  XIII - 
SIGNATÁRIOS: XÊNIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR. - CONTRATANTE, Roseane Pereira Coelho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - MARIA CICERA CORDEIRO SILVA, 02 - CÍCERA DE SOUSA OLIVEIRA. Fortaleza, 13 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº06482889/2021
I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2020;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0494-85, Fortaleza/CE, neste ato representada 
pelo seu Diretora Sra. Ana Lucia Vieira de Lima;  III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;  IV - CONTRATADA: COOPAIUBA - COOPERATIVA DOS 
AGRICULTORES FAMILIARES DE GUAIUBA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.066.776/0001-51, doravante denominada CONTRATADA, neste 
ato representada pelo Sr. Alex Rodrigues Araújo;  V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 0002/2020 publicado no DOE de 17/08/2020 e de acordo com o processo nº 04841375/2020 e regu-
lamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;  VII- FORO: FORTALEZA/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;  X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto 
na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir 
de 17/08/2021 até 16/08/2022.;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 04 de Agosto de 
2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Lucia Vieira de Lima - CONTRATANTE, Alex Rodrigues Araújo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RAQUEL 
SOARES GOMES, 02 - FRANCISCO RICARDO MACIEL GONÇALVES. Fortaleza, 13 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº07185560/2021
I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO E EXECUÇÃO AO CONTRATO N° 01/2020;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO SÃO JOÃO PIAMARTA, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0775-00, neste ato representada 
por seu (sua) Diretor (a) Geral,Sr.(a) Norma Maria de Oliveira Arruda;  III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;  IV - CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA, inscrita no CNPJ sob n° 21.196.487/0001-08, representando neste ato pelo(a) 
Sr. (a) Rodrigo Araújo Sousa;  V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de 
acordo com a Chamada Pública de n° 01/2020 publicado no DOE de 10/08/2020 e de acordo com dispõe o A r t . 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 
e suas alterações;  VII- FORO: FORTALEZA/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem 
por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO da EEM SÃO JOÃO PIAMARTA conforme 
encontra-se detalhado em anexo ao contrato original, independente de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;  X - DA 
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (CENTO E 
OITENTA ) dias, a partir de 10/08/2021 até 05/02/2022.;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e 
seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 
09 DE AGOSTO DE 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Norma Maria de Oliveira Arruda - CONTRATANTE, Rodrigo Araújo Sousa - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - ELIZÂNGELA SILVA DOS REIS, 02 - PAULO RODRIGO DA SILVA. Fortaleza, 13 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº07530887/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2020;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEFM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0588-08, CREDE 19 - Jardim 
- CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr.(a) DELIDIA ROMÃO PINTO;  III - ENDEREÇO: JARDIM/CE;  IV - CONTRATADA: AURELIANO