DOE 18/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
37
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº190 | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2021
é parte integrante respeitando os limites estabelecidos no artigo 65, 1 da Lei n 8.666/1993 e suas alterações. Deste modo, o valor global do Contrato n 08/2020
que era de R$ R$ 32.760,28 (TRINTA E DOIS MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) passa a ser de R$ 43.336,68
(QUARENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (TRINTA) dias, a partir de 20 de
MAIO 2021 até 18 de JUNHO de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 29 de JULHO
de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA FERREIRA DAS NEVES DINIZ - CONTRATANTE, GERALDO HENRIQUE ARAUJO - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - MARIA ELENI HOLANDA MESQUITA, 02 - MORGANA SOUSA DA SILVA. Fortaleza, 13 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07249410/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A EEMTI PROFESSORA MARIA LUIZA SABÓIA RIBEIRO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0149-32, CREDE Paracuru/CE,
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Gilnar Barbosa Lucas; III - ENDEREÇO: PARACURU/CE; IV - CONTRATADA: CARLOS C DE
SOUZA SANTOS, inscrita no CNPJ sob Nº 16.785.394/0001-70, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Carlos
Cesar de Souza Santos; V - ENDEREÇO: PARACURU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de nº 04/2020 publicado no DOE de 11/12/2020 e de acordo com o processo nº 01040576/2020 e regulamentado nos Art. 65, inciso
“I”, alínea “b”, §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: PARACURU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo OBRA ADEQUAÇÃO DA ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL CONTEMPLANDO COZINHA
E BANHEIROS, da Escola EEMTI PROFESSORA MARIA LUIZA SABÓIA RIBEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O prazo previsto na CLAUSULA SEGUNDA que trata do valor e fora de pagamento, será acrescido
o valor de R$ 22.143,26 (vinte e dois mil, cento e quarenta e três reais, e vinte e seis centavos), que representa 17,25% (Dezessete inteiros virgula vinte
e cinco centésimos por cento), e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Gilnar Barbosa Lucas -
CONTRATANTE, Carlos Cesar de Souza Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria do Socorro Vieira de Freitas, 02 - Fabiola Alves de
Sousa. Fortaleza, 12 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05348194/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP FRANCISCA NEILYTA CARNEIRO ALBUQUERQUE, estabelecida a RODOVIA CE 362, KM 81,
CREDE 6 - MASSAPÊ - CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0084-52, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sra. Sr(a) DANIELA
VIANA VASCONCELOS; III - ENDEREÇO: MASSAPÊ/CE; IV - CONTRATADA: CARLOS RENE P CAVALCANTE LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 23.313.456/0001-07, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CARLOS RENÊ PORTELA CAVALCANTE; V - ENDEREÇO: IRAUÇUBA/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de Nº2020/08200,e termo de participação
nº 2020/0007 publicado no DOE de 28/08/2020 e de acordo com o processo nº04574741/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II combinado com o
art. 65, I, b §§1º, 8º da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: MASSAPÊ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade incluir dotação
orçamentária, prorrogar o prazo de vigência e execução, acrescentar valor ao contrato, que tem por SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM
CONTABILIDADE em favor da EEEP FRANCISCA NEILYTA CARNEIRO ALBUQUERQUE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de
R$ 124,50(cento e vinte e quatro reais e cinquenta centavos), que representa 25% (vinte e cinco), e será pago de acordo com o contrato inicial. CLÁUSULA
QUINTA– DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA Os recursos financeiros de que trata a Cláusula Quarta, correrão por conta das Funcionais Programáticas:
22100022.12.362.441.20122.11.33903900.10000.0.30.00 - 4915; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 28 de Agosto 2021 até 25/11/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 28 de Agosto 2021 até
25/11/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 06 de Agosto de 2021; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: DANIELA VIANA VASCONCELOS - CONTRATANTE, CARLOS RENÊ PORTELA CAVALCANTE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 -ILEGÍVEL, 02 - RISOMAR CUNHA DIAS. Fortaleza, 12 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°06143979/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA BEZERRA DE SÁ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0410-77, CREDE 1 - EUSÉBIO/CE,
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARLINDA JATAI GADELHA DE LIMA; III - ENDEREÇO: EUSÉBIO/CE; IV - CONTRATADA:
FRANÇA PINTO & CIA - LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a)
Sr. (a) PAULO AFONSO FRANÇA PINTO; V - ENDEREÇO: EUSÉBIO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2019/23016 publicado no DOE de 27/07/2020 e de acordo com o processo nº 02297791/2020 e regulamen-
tado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: EUSÉBIO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2020, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio Ana Bezerra de Sá, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 29 de junho de 2021 até 28 de junho de 2022.;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 de junho de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS:
MARLINDA JATAI GADELHA DE LIMA - CONTRATANTE, PAULO AFONSO FRANÇA PINTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Valeska
Sá do Amaral Carvalho, 02 - Fabiana Ferreira da Silva. Fortaleza, 12 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07178989/2021
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2020; II- CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/EEFM JOSÉ DE ALENCAR inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0536-79, Fortaleza/CE, neste ato representada pela Diretor Geral MARCOS
RANGEL PEREIRA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: MAIA CONSTRUTORA EIRELI - ME inscrita no CNPJ sob
02.610.278/0001-06, neste ato representada pelo FRANCISCO TADEU RIBEIRO DA SILVA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 3º Termo Aditivo de acordo com a modalidade CONVITE n° 0008/2019, publicado no DOE 23-10-2020 PAG
12 e de acordo com o processo nº 05006770/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE PINTURA GERAL, REFORMA NA COBERTA E ADAPTAÇÃO DAS SALAS DE AULAS CLIMATIZADAS na ESCOLA JOSÉ
DE ALENCAR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 17 de maio de 2021 até 15 de julho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento, em 3 (três) vias de igual
Fechar