DOE 18/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº190 | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07423258/2021
I - ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 008/2020,; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e DA E.E.M.T.I André Cartaxo ,CNPJ 07.954.514/0567-75, CREDE 20 - Mauriti -CE, neste ato representada pelo(a)
seu(sua) Diretor(a) Geral , Sr.(a) Neusimar Felipe dos Santos; III - ENDEREÇO: MAURITI/CE; IV - CONTRATADA: JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO
SOUZA - ME inscrita no CNPJ sob nº 14.462.236/0001-54, neste ato representada pelo(a) Sr(a) José Ribamar Araújo Souza; V - ENDEREÇO: Nova
Olinda – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 007/2020 e contrato
008/2020, publicado no DOE de 30 de Outubro de 2020, página 46, e de acordo com o processo nº 006649242020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso
II da Lei Federal nº 8.666/1993, com fundamentação no Decreto Estadual Nº 33.510, de 16 de março de 2020 suas alterações,; VII- FORO: MAURITI/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a Execução dos Serviços
de Adequação da Escola em tempo integral contemplando a cozinha, banheiro e refeitório, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUINTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta ) dias, a partir de 06 de Agosto 2021 até 04
de Outubro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de Agosto de 2021.; XIII
- SIGNATÁRIOS: Neusimar Felipe dos Santos - CONTRATANTE, José Ribamar Araújo Souza - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL,
02 - FRANCISCA GLAUDELANI DE LIMA. Fortaleza, 13 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07736540/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0167-14, CREDE
2 - Pentecoste/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. François Martinz Acácio; III - ENDEREÇO: PENTECOSTE/CE; IV - CONTRATADA: KM
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001- 13 , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo Sr. Francisco Moreira de Sousa; V - ENDEREÇO: PENTECOSTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Carta Convite de nº 04/2020 publicado no DOE de 22/04/2020 e de acordo com o processo nº 02808664/2020 e regulamentado nos Art. 57,
§1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: PENTECOSTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar
o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição de DE GENEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR em prol da Escola de Ensino Médio e Tempo Integral Tabelião José Ribeiro Guimarães, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 20/08/2021 até 17/12/2021.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: François
Martinz Acácio - CONTRATANTE, Francisco Moreira de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Juliana Soares Bezerra, 02 - Maria Auzirene
Alexandre de Moraes. Fortaleza, 13 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°06690562/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 09/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE ARIMATÉIA DINIZ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0396-84, CREDE
9 - Cascavel/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Elison Alexandre da Silva; III - ENDEREÇO: CASCAVEL/CE; IV - CONTRATADA: JOSÉ
MAURICIO FERREIRA GOMES, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. JOSÉ MAURICIO FERREIRA GOMES; V - ENDEREÇO: CASCAVEL/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 002/2020, publicado no DOE
de 17/11/2020, de acordo com o processo nº 08247737/2020, e regulamentado no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante
e a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015; VII- FORO: CASCAVEL/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, da Escola de Ensino Médio Padre Arimatéia Diniz, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 300 (Trezentos) dias, a partir de 16 de agosto de 2021 até 11 de junho de 2022; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Elison Alexandre
da Silva - CONTRATANTE, JOSÉ MAURICIO FERREIRA GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ianna Gabrielle Barbosa Canuto, 02 -
Ingridi Silva Santos. Fortaleza, 13 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°06235040/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 003/2020,; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA JOSÉ JOACY PEREIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0056-07, CREDE 8 Aratuba/CE, neste
ato representada pelo sua Diretora Sra. Ana Kézia Viana de Freitas; III - ENDEREÇO: ARATUBA/CE; IV - CONTRATADA: GLERESTON TELES
DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Glereston Teles
da Silva; V - ENDEREÇO: ARATUBA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação
Eletrônica nº 002, e contrato 003/2020 publicado no D.O.E de 21/09/2020 página 30 e de acordo com o processo nº 05470516/2020 e regulamentado nas
disposições Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ARATUBA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
(AR CONDICIONADO), da Escola de Ensino Médio José Joacy Pereira, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 29/06/2021 até 26/10/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu (s) aditivo(s). E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de Junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Kézia Viana de Freitas -
CONTRATANTE, Glereston Teles da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Erika Maria Oliveira Dos Santos, 02 - Raimundo Jocélio Bezerra
da Silva. Fortaleza, 12 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07020366/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E EEM. SABINO NUNES DA SILVA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954514/0296-11, CREDE 2 - SÃO LUIS DO CURU/
CE, neste ato representada pelo seu DIRETOR, Sr. MANUEL FERREIRA FILHO; III - ENDEREÇO: SÃO LUIS DO CURU/CE; IV - CONTRATADA:
ZILFRÂNIO A. DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob n° 03.839.308/0001-13, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.
ZILFRÂNIO A. DE SOUSA; V - ENDEREÇO: SÃO LUIS DO CURU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 2020/09934 e Termo de Participação 2020/0020, publicado no DOE de 21/09/2020 e de acordo
com o processo nº 05940903/2020 e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: SÃO LUIS DO
CURU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de VIGÊNCIA do contrato, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO
MATERIAL DE EXPEDIENTE EM PROL DA EEM. SABINO NUNES DA SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLAÚSULA QUARTA,
que trata da VIGÊNCIA do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (CENTO E VINTE) DIAS, a partir de 05 DE AGOSTO 2021 A 03 DE
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