DOE 18/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº190 | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2021
FILGUEIRA NASCIMENTO EPP, inscrita no CNPJ sob nº 07.368.844/0001-39, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a)
Sr. (a) AURELIANO FILGUEIRA NASCIMENTO; V - ENDEREÇO: JARDIM/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AURELIANO FILGUEIRA
NASCIMENTO EPP, inscrita no CNPJ sob nº 07.368.844/0001-39, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) AURE-
LIANO FILGUEIRA NASCIMENTO; VII- FORO: JARDIM/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de execução
do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO, CANTINA, COZINHA, DEPÓSITOS E CASA
DE GÁS, na EEFM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 04/08/2021 até 02/10/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: DELIDIA ROMÃO PINTO -
CONTRATANTE, AURELIANO FILGUEIRA NASCIMENTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ELDER MENEZES DE MOURA, 02 - ERICA
VICENTE DA CRUZ. Fortaleza, 13 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº07557629/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 002/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM VIRGÍLIO CORREIA LIMA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0651-70, CREDE 11 - Pereiro/CE,
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr(a) Eva Cristiane Firmino Bezerra; III - ENDEREÇO: PEREIRO/CE; IV - CONTRATADA: VIGOR CONS-
TRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº, 38.042.705/0001-44, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Driele Santos
Silva; V - ENDEREÇO: PEREIRO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
de nº 009/2020 publicado no DOE de 24 de setembro de 2020 e de acordo com o processo nº 01090255/2020 e regulamentado nos Art. 57, inciso II, “§1º da
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: PEREIRO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
execução do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DA REFORMA DO BANHEIRO MASCULINO E ACESSIVEL, SALA DOS PROFESSORES
E SECRETARIA, da EEM VIRGÍLIO CORREIA LIMA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 03/03/2021 até 01/05/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu (s) aditivo (s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 03 de março de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Eva Cristiane Firmino Bezerra - CONTRATANTE,
Driele Santos Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Allan França Araújo, 02 - Maria Daniele Figueiredo Victor. Fortaleza, 13 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº07232762/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, AO CONTRATO Nº 07/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL SÁTIRO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0331-39,
CREDE 10 - Jaguaruana/Ce, neste ato representada pela sua Diretora Sra. MARÍLIA DE OLIVEIRA SOUSA; III - ENDEREÇO: JAGUARUANA/CE; IV
- CONTRATADA: COOPAIUBA - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE GUAIUBA LTDA, situado à Rua Joaquim Dias da
Cunha, n.°626, bairro Miguel de Sousa Martins, município de Guaiuba-CE, CEP 61 .890-000, inscrita no CNPJ sob n.° 36.066.776/0001 - 51, representado
neste ato pelo Sr. ANTONIO CARLOS DE SOUSA MATIAS; V - ENDEREÇO: JAGUARUANA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo corn a CHAMADA PUBLICA de n° 03/2020, publicado no DOE de 17/11/2020 e de acordo corn o processo
n° 07876781/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1°, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993” e suas alterações; VII- FORO: JAGUARUANA/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tern corno finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato 07/ 2020 que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AOS ALUNOS DA EEM MANUEL SÁTIRO em favor da ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO MANUEL SÁTIRO, conforme orçamento de despesas do contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - Item 17.2, que
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 80 (oitenta) dias, a partir de 28 de Julho de 2021 attu, e.,, 15deoutubrode2021.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e a seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 02 de agosto de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: MARÍLIA
DE OLIVEIRA SOUSA - CONTRATANTE,ANTONIO CARLOS DE SOUSA MATIAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARTA NEIVA
SILVA LIMA, 02 - ANA KILVIA SILVA. Fortaleza, 13 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº07390929/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0199-00-54, CREDE 11 - Iracema/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor o Sr. Jakson Barbosa Gama; III - ENDEREÇO: IRACEMA/CE; IV - CONTRATADA: JOSÉ NETO DE
LIMA, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. JOSÉ NETO DE LIMA; V - ENDEREÇO: IRACEMA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 02/2020 publicado no DOE de 06/08/2020 e de acordo com o processo
nº 07035876/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: IRACEMA/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar –PNAE da EEM ENÉAS OLÍMPIO DA
SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTE-
RADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
180 (CENTO E OITENTA) dias, a partir de 02/09/2021 até 28/02/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 03 de Agosto de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: Jakson Barbosa Gama - CONTRATANTE, José Neto de Lima - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Samuel Freitas de Carvalho, 02 - Dalila de Queiroz Ferreira. Fortaleza, 13 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07092804/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM ETELVINA GOMES BEZERRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0165 52, CREDE 2 - Pentecoste/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. José Roberto Lima de Sousa; III - ENDEREÇO: PENTECOSTE/CE; IV - CONTRATADA: MOTA JR
CONSTRUÇÕES EIRELE, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, neste ato representada pelo Sr. Luis Mota da Silva Junior; V - ENDEREÇO:
PENTECOSTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ,resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 09/2020 publi-
cado no DOE de 16/11/2020 e de acordo com o processo nº 077476802020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: PENTECOSTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de execução do contrato, que tem
por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DOS BANHEIROS da Escola Etelvina Gomes Bezerra, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir
de 31/07/2021 até 30/08/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de julho de 2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: José Roberto Lima de Sousa - CONTRATANTE, Luis Mota da Silva Junior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Andersson
Johnys Rebouças Pinho, 02 - Marleide Moreira Sousa de Castro. Fortaleza, 13 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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