DOE 18/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº190  | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2021
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.O1.33903000.27301.1..30.00-4692. DATA DA 
ASSINATURA: 28 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Adriana Vida! da Cruz CONTRATADA - Jennifer Cristina de Souza e TESTE-
MUNHAS: 1 - Samuel Pereira de Sousa 2 - Carlos Tafarel da Silva Rafael, Fortaleza 11 de agosto de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07341286/2021
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PROFESSORA MARIA ANGELINA LEITE TEIXEIRA - Muni-
cípio de BARBALHA/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0582-04, neste ato representada por seu (sua) coordenador(a) geral, Sr.(a) ADRIANA VIDAL 
DA CRUZ CONTRATADA: CICERO GONÇALVES FEREIRA, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cicero Gonçalves Fereira. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica publica,FDNE/PNAE descrito no quadro previsto na cláusula quarta todo de acordo com a 
chamada publica 01/2021 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11947/2009, Lei Complementar nº 8666/93, e das resoluções do FNDE relativas ao PNAE e tendo em 
vista o consta na chamada publica n° 01/2021 FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O Prazo de vigência e de execução deste contrato é de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias contados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 16.000.00 DEZESSEIS MIL REIAS pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4692. DATA DA 
ASSINATURA: 28 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ADRIANA VIDAL DA CRUZ CONTRATADA - CÍCERO GONÇALVES 
FEREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - SAMUEL PEREIRA DE SOUSA 2 - CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL, Fortaleza 11 de agosto de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05141506/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA 
- CREDE 01 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0129-99, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ferdinando Sampaio Rios 
CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BARBARA-COPASB, Representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2021, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo coma chamada pública n.º002/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2021 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura e o prazo de execução será de 300 (trezentos) dias que será contado 
a partir da primeira ordem de compra. VALOR GLOBAL: R$ 6.354,85 (seis mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00- 4694do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Ferdinando Sampaio Rios - CONTRATANTE 
- Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- DANIEL ARAÚJO MOREIRA, 02- CLEONICE FRANCO DE 
OLIVEIRA DE FREITAS. Fortaleza, 13 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05288744/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO OLÍMPIO 
SAMPAIO DA SILVA - CREDE 04 - URUOCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0311-95, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
Tatyanna Albuquerque Araújo CONTRATADA: OLANDINA MARIA DE SOUSA NETA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.278.775/0001-40, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Olindina maria de Sousa Neta. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição.Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2021 FORO: URUOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360( trezentos 
e sessenta ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) 
dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 13.696,05 (Treze mil, seiscentos e noventa e seis reais e cinco 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4696 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Tatyanna Albuquerque 
Araújo - CONTRATANTE - Olindina maria de Sousa Neta, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 13 de 
agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06827053/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM 
TEMPO INTEGRAL JUVÊNCIO BARRETO - CREDE 18 - CRATO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0620-74, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a) REJANE MARIA BEZERRA SÓTER CONTRATADA: FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA - ME, inscrita no CNPJ 
sob nº 23.030.654/0001-63, Representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo o serviço de SERVIÇO DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO – SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação 2021/0004, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadualnº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
2021/11495 e Termo de Participação nº 2021/0004 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 800,00 (oitocentos 
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00 - 4762. 
DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: REJANE MARIA BEZERRA SÓTER - CONTRATANTE - FRANCISCO ELDER 
NUNES ESTRELA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO JOSÉ DA ROCHA JÚNIOR, 02- MANOEL ALVES DE ALMEIDA. 
Fortaleza, 13 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05881232/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO DE IRAUÇUBA - Município de IRAUÇUBA/
CE,inscrita no CNPJ/MF, 07.954.514/0025-00, neste ato representada por seu coordenador(a), Sr.(a) , JOSE CLEILSON DOS SANTOS CONTRATADA: 
DINAMI CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - inscrita no CNPJ sob nº 10.822.181/0001-95,Município Caucaia-ce, representado neste ato 
pelo(a) Sr. Francisco de Assis da Costa Mendes. OBJETO: O presente CONTRATO 03/2021 tem por objetivo serviço manutencao e reforma predial 
- servico de manutencao preventiva, corretiva e reforma das instalacoes fisicas prediais em imoveis, com o fornecimento da mao- de obra especializada,