DOE 18/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº190 | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº06634247/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO NOGUEIRA inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0400-03, CREDE 9 - Horizonte/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Diretor Geral, Sr. Cézar Augusto Albano de
Almeida; III - ENDEREÇO: HORIZONTE/CE; IV - CONTRATADA: MORETTO MÁQUINAS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
07.305.610/0001-42, neste ato representada pelo Sr. Rogério Moreto de Souza; V - ENDEREÇO: HORIZONTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021, oriundo do Convite nº 20200011/2020, publicado no DOE de 26/03/2021, de acordo com
o processo nº 023654102020, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º combinado com o Art. 57, §1º, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: HORIZONTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e prazo de execução de execução ao
Contrato nº 01/2021, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA, na EEM Raimundo Nogueira, conforme planilha
com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 01/2021, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 62.889,40
(sessenta e dois mil, oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos, que representa 41,68 % (quarenta e um inteiros vírgula sessenta e oito centésimos
por cento), e será pago conforme contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 02/08/2021 até 30/09/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Cézar Augusto Albano de Almeida -
CONTRATANTE, Rogério Moreto de Souza - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LUIZ HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA, 02 - GILDENIA
GOMES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 13 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 167/2021/PROCESSO SEDUC/CE Nº06767565/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante doravante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrito no CPF
sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza CONTRATADA: EMPRESA REFRIMATE ENGENHARIA
DO FRIO LTDA, com sede na Rua Acesso Imperatriz Dona Leopoldina, nº 4950, Leopoldina, Venancio Aires/RS, CEP: 95.800-000 inscrita no CNPJ sob
o nº 03.379.983/0001-07, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ CARLOS BEDÉ E SOUZA, portador da Carteira
de Identidade nº 10.265.827-4 SSP/SP, e do CPF nº 090.197208-80, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e
condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato aquisição de 70 (setenta) freezers para atender a Secretaria da Educação do Estado do Ceará –
SEDUC-CE, conforme as especificações previstas nos itens 01, do Anexo I do Processo nº 06597291/2019 – Pregão Eletrônico nº 20190025 – Ata de Registro
de Preço nº 2020/0527 – Compras net 0907/2019 – Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG-CE – Secretaria de Planejamento e Gestão do Ceará..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Processo nº 06597291/2019 – Pregão Eletrônico nº 20190025 – Ata
de Registro de Preço nº 2020/0527 – Compras net 0907/2019 – Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG-CE, e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE.
VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação do contrato no DOE. 8.1.1. A publicação resumida
deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 10
(dez) meses, contado a partir do recebimento da(s) Nota(s) de Empenho(s). 8.3. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos
do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 162.400,00 (cento e sessenta e dois mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: MAPP 1800 Programa 433
PA 10595 Fonte 73 Elemento de Despesa 449052 22100022.362.434.10595.01.449052.27303.1 22100022.362.434.10595.02.449052.27303.1 22100022.3
62.434.10595.03.449052.27303.1 22100022.362.434.10595.04.449052.27303.1 22100022.362.434.10595.05.449052.27303.1 22100022.362.434.10595.0
6.449052.27303.1 22100022.362.434.10595.07.449052.27303.1 22100022.362.434.10595.08.449052.27303.1 22100022.362.434.10595.09.449052.2730
3.1 22100022.362.434.10595.10.449052.27303.1 22100022.362.434.10595.11.449052.27303.1 22100022.362.434.10595.12.449052.27303.1 22100022.3
62.434.10595.13.449052.27303.1 22100022.362.434.10595.14.449052.27303.1 MAPP 1800 Fonte 00 Elemento de Despesa 449052 Item de Despesa 0014
16551 22100022.12.362.434.10595.01.449052.10000.0 16552 22100022.12.362.434.10595.02.449052.10000.0 16553 22100022.12.362.434.10595.03.44
9052.10000.0 16554 22100022.12.362.434.10595.04.449052.10000.0 16555 22100022.12.362.434.10595.05.449052.10000.0 16556 22100022.12.362.43
4.10595.06.449052.10000.0 16557 22100022.12.362.434.10595.07.449052.10000.0 16558 22100022.12.362.434.10595.08.449052.10000.0 16559 22100
022.12.362.434.10595.09.449052.10000.0 16560 22100022.12.362.434.10595.10.449052.10000.0 16562 22100022.12.362.434.10595.11.449052.10000.0
16563 22100022.12.362.434.10595.12.449052.10000.0 16564 22100022.12.362.434.10595.13.449052.10000.0 16565 22100022.12.362.434.10595.14.449
052.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 04 DE AGOSTO DE 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, JOSÉ CARLOS
BEDÉ E SOUZA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 13 de agosto de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06685550/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI Padre José Alves de Macedo - CREDE 17 - ICÓ/CE, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0637-12, neste ato representada por seu Diretor Sr. Cicero Ferreira da Silva Neto CONTRATADA: Empresa JOSÉ FERNANDES DE
SALES-ME, inscrita no CNPJ: 30.595.666/0001-09, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ FERNANDES DE SALES. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a Manutenção e Conservação dos Espaços Físicos da Escola.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24,
inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: ICÓ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (NOVENTA) dias, contado a partir da assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$
22.350,00 (Vinte e dois mil trezentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20119.02.33903900.10000.0.30.00 4791. DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE:
Cicero Ferreira da Silva Neto, CONTRATADA: JOSÉ FERNANDES DE SALES e TESTEMUNHAS: 1. Hernandes Adauto de Lima, 2. Maciel Francisco
da Silva. Fortaleza, 05 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07340549/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PROFESSORA MARIA ANGELINA LEITE TEIXEIRA - Muni-
cípio de Barbaiha/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0582-04, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral/ Coordenador, Sr.(a) Adriana Vida!
da Cruz CONTRATADA: JENNIFER CRISTINA DE SOUZA - CPF n° 073.855.433-24,Missão Velha/CE, neste ato representado por Jennifer Cristina
de Souza. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÉNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÀO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública n° 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcriçã. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: furndamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública n°01/2021 FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 16.000.00 (dezesseis mil reais) pagos em CONFORMI-
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