DOE 18/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº190 | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2021
materiais e pecas de reposicao, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2020 FORO: IRAUÇUBA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E.(Diário
Oficial do Estado). O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E.(Diário Oficial do Estado). VALOR GLOBAL: R$ 24.968,40 (VINTE E QUATRO MIL NOVECENTOS E SESSENTA E
OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
123624342011806339039001000003000 4772. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSE CLEILSON
DOS SANTOS CONTRATADA - FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA MENDES e TESTEMUNHAS: 1 - BRUNO GARCIA BARRETO 2 - MARCIO
D’ANGELYS MOREIRA GOMES, Fortaleza 04 de agosto de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05702680/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL SÁTIRO - Município de Jaguaruana/
CE - CREDE 10 - inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 07.954.514/0331-39, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARÍLIA DE OLIVEIRA SOUSA
CONTRATADA: FORTE COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº02.893.936/0001-14 - Município de Fortaleza/CE,representado
neste ato pelo Sr. Raimundo Oscar Teixeira Forte. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA EEM MANUEL SÁTIRO, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações,
Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na
Carta Convite nº03/2021 FORO: JAGUARUANA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir da
sua ASSINATURA. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.148,26 (Dez mil, cento e quarenta e oito reais e vinte e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.04.33903000.27301.1.30.00 - 4695. DATA DA ASSI-
NATURA: 06 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARÍLIA DE OLIVEIRA SOUSA CONTRATADA - RAIMUNDO OSCAR
TEIXEIRA FORTE e TESTEMUNHAS: 1 - Ana Kílvia Silva 2 - Marta Neiva Silva Lima, Fortaleza 12 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04753370/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MARIA ÂNGELA DA SILVEIRA BORGES - inscrita no
CNPJ nº07.954.514/0750-52 - Município Fortaleza/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) MARY VÂNIA TEIXEIRA PRACIANO
CONTRATADA: ACÁCIA J. OLIVEIRA JUVÊNCIO - inscrita no CNPJ sob nº40.910.360/0001-45 - Município de Paracuru/CE representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) ARÍCIA JURANDY OLIVEIRA JUVÊNCIO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Limpeza e Conservação,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº0009/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº0009/2021 e Termo de Participação nº_2021/0009 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$
1.990,00 (Um mil e novecentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARY
VÂNIA TEIXEIRA PRACIANO CONTRATADA - ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO e TESTEMUNHAS: 1 - EDUARDO JORGE TABOSA
BATISTA 2 - JESSIANA SERAFIM DA COSTA, Fortaleza 12 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03241481/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO CORONEL
ALFREDO SILVANO - Município de Reriutaba/CE - CREDE 06 - inscrita no CNPJ 07.954.514/0386 - 02, neste ato representada por sua Diretora Geral,
Nereida Brito Lopes CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME - inscrita no CNPJ sob Nº 20.189.604/0001-35 - Fortaleza/
CE, representado neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de SERVIÇO DE
LIMPEZA EM RESERVATÓRIO DE ÁGUA E DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CORONEL
ALFREDO SILVANO pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/04194 e Termo de Participação 2021/003, respaldados
pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: RERIUTABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir do da publicação no D.O.E.,conforme cronograma de execução do serviço. O PRAZO DE ENTREGA O prazo de
prestação do SERVIÇO DE LIMPEZA EM RESERVATÓRIO DE AGUA E DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, a fim de atender as necessidades da
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CORONEL ALFREDO SILVANO, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, a partir da publicação no D.O.E, conforme cronograma de execução do serviço. VALOR GLOBAL: R$ 720.00 ( setecentos e vinte
Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011111339039001000003
000 - 4579. DATA DA ASSINATURA: 09 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Nereida Brito Lopes CONTRATADA - Jesus Albino
Vieira Crispa Júnior e TESTEMUNHAS: 1 - LENIRA RODRIGUES 2 - MARIA LENI RODRIGUES TORRES, Fortaleza 12 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05200049/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEFM JOSÉ MATIAS SAMPAIO - Município de Brejo Santo/
CE - CREDE 20 - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0561-80, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)Márcia Maria Rodrigues Sá
CONTRATADA: FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - inscrita no CNPJ sob nº32.043.610/0001-69, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Eusébio Ferreira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº02/2021 FORO: BREJO
SANTO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 27.252,05 (vinte e sete mil, duzentos e cinquenta e dois reais e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00- 4692. DATA DA ASSINATURA:
26 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Márcia Maria Rodrigues Sá CONTRATADA - Eusébio Ferreira da Silva e TESTEMUNHAS:
1 - Ricael Rodrigues dos Santos 2 - Francisco Eduardo Carolino, Fortaleza 12 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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