DOE 18/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº190  | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06633526/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA MARIA EDILCE DIAS 
FERNANDES - CREDE: 12 - IBICUITINGA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0272-44, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Alci-
vane Maria Batista de Goes Castro CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELLI, inscrita no CNPJ sob 
nº24.843.634/0001-74, representada neste ato pelo Sr.(a) Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço 
SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações FORO: IBICUITINGA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 200 (duzentos) 
dias a partir da data da publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o serviço de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, 
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 60 (sessenta) dias a partir da data de publicação em Diário Oficial do Estado. VALOR 
GLOBAL: R$ 2.499,92 (dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011109339039001000003000 – 4575.. DATA DA ASSINATURA: 09 de Agosto de 2021 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE: Alcivane Maria Batista de Goes Castro, CONTRATADA: Socorro Maria Freire e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. 
ILEGÍVEL. Fortaleza, 12 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07731912/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LIA SIDOU - CREDE 
01 – AQUIRAZ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0405-00, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria das Dores de Freitas CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROECOLOGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE AQUIRAZ – COOPAQ, representada pelo Sr. José Deivet 
Vieira da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo 
com a chamada pública nº002/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública nº002/2021 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pela Sra. Maria 
Jeane Augusta Albino, matrícula nº115552-1-7 e CPF nº368.302.403-87 especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o 
estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTORA. VALOR GLOBAL: R$ 20.643,80 (Vinte Mil 
Seiscentos e Quarenta e Três Reais e Oitenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00-4840. DATA DA ASSINATURA: 10 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: 
Maria das Dores de Freitas, CONTRATADA: José Deivet Vieira da Silva e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 12 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05076550/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LIA SIDOU - CREDE 
01 – MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0405-00, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria das Dores de Freitas 
CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA, inscrita no CNPJ sob nº18.813.064/0001-
77, representado neste ato pela Sra. Carmem Maria Marcos do Vale. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº002/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pela Sra. Maria 
Jeane Augusta Albino, matrícula nº115552-1-7 e CPF nº368.302.403-87 especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o 
estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTORA. VALOR GLOBAL: R$ 23.996,20 (Vinte e Três 
Mil Novecentos e Noventa e Seis Reais e Vinte Centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00-4840. DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria 
das Dores de Freitas, CONTRATADA: Carmem Maria Marcos do Vale e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 12 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04672133/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA - CREDE 1 - Caucaia/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0130-22, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. RONDINELLI ROCHA DA FONSECA CONTRATADA: 
a DIMAIA’S CO MERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo Sr. Augusto Cesar Carvalho Maia. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal 
nº11.947/2009, e suas alterações FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365( Trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: . O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350(Trezentos e cinquenta) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 19.076,48 (Dezenove mil, setenta e seis reais e quarenta e oito centavos ) pagos 
em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. 
DATA DA ASSINATURA: 10 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: RONDINELLI ROCHA DA FONSECA, CONTRATADA: Augusto 
Cesar Carvalho Maia e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 12 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03401438/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO NOGUEIRA - CREDE 9 - HORI-
ZONTE/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0400-03, neste ato repre sen tad a por seu Diretor Geral, Sr. Cézar Augusto Albano de Almeida CONTRATADA: 
a FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº01.044.414/0001- 85, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Agenor 
Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual 
nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações FORO: HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(Trezentos) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.468,00 (Nove mil, quatrocentos e sessenta e oito reais) pagos 
em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. 
DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Cézar Augusto Albano de Almeida, CONTRATADA: Francisco 
Agenor Gomes e TESTEMUNHAS: 1. LUIZ HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA, 2. GILDENIA GOMES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 12 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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