DOE 18/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº190  | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07525255/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ESTRELA TORQUATO 
- Caucaia/CE, Município de Caucaia/CE - CREDE 01 - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0121-31, neste ato representada por seu Diretor Geral, Srº Marcio 
Ferreira de Carvalho CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA - inscrita no CNPJ sob nº00.289.070/0001-01, Município Fortaleza-CE, repre-
sentado neste ato pelo Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Cronograma 
de entrega, presente neste instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº01/2021 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, 
contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir da 
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.605,10 (Sete mil, seiscentos e cinco reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 04 de Agosto 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARCIO FERREIRA DE CARVALHO CONTRATADA - AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA e 
TESTEMUNHAS: 1 - MAYANNE FERREIRA LIMA 2 - FABIO LÚCIO DA SILVA ARAÚJO, Fortaleza 12 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07540505/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA EUDES VERAS - Município de 
Maracanaú/CE - CREDE 01 - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0218-07, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA ELISÂNGELA 
DO ESPIRITO SANTO ROCHA CONTRATADA: COOPAFAM – COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - 
inscrita no CNPJ sob nº21.872.925/0001-00 - representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº02/2021, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº02/2021 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.470,00 (dois mil quatrocentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 06 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - MARIA ELISÂNGELA DO ESPIRITO SANTO ROCHA CONTRATADA - FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA e 
TESTEMUNHAS: 1 - LISIANE DA SILVA LOPES 2 - JOHNNY KLEY SOUZA MOURA, Fortaleza 12 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07688219/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M MARIA DAUREA LOPES/CREDE 16 - Iguatu /CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0799-88, E neste ato representada por sua Diretora Geral,Sr.(a) Maria Gneglauda Holanda CONTRATADA: FRANCISCO EMANUEL 
DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº40.351.323/0001-44, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Emanuel de Oliveira. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, 
e suas alterações FORO: IGUATÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 356 dias, contado a partir da publicação em diário oficial, 
obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo IV. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 1.065,35 (um mil e sessenta e cinco reais e trinta e cinco centavos) pagos 
em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: :22100022.12.362.434.20121.02.33903000.27301.1.30.00 - 4839. 
DATA DA ASSINATURA: 10 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria Gneglauda Holanda, CONTRATADA: Francisco Emanuel 
de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1. Rayanne Oliveira De Araujo, 2. Maria Derlange Lavor De Araújo. Fortaleza, 12 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07688642/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M MARIA DAUREA LOPES/CREDE 16 - CREDE:16 - IGUATU/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0799-88, neste ato representada por sua Diretora Geral,Sr.(a) Maria Gneglauda Holanda CONTRATADA: a L F DE 
FREITAS HOLANDA inscrita no CNPJ sob nº26.294.531/0001-28, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Lucas Ferreira de Freitas Holanda . OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal 
nº11.947/2009, e suas alterações FORO: IGUATÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 356 dias, contado a partir da publicação 
em diário oficial, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo IV. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 200 dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Compra . VALOR GLOBAL: R$ 26,85 (vinte e seis reais e oitenta e cinco centavos) pagos 
em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.33903000.27301.1.30.00 - 4839. 
DATA DA ASSINATURA: 10 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria Gneglauda Holanda, CONTRATADA: Lucas Ferreira de 
Freitas Holanda e TESTEMUNHAS: 1. Rayanne Oliveira De Araujo, 2. Maria Derlange Lavor De Araújo. Fortaleza, 12 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05856750/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DEPUTADO MANOEL 
RODRIGUES - SEFOR 2 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0443-35, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Olavo 
Teixeira dos Anjos CONTRATADA: FAC COMERCIO SERVICOS E CONSTRUCAO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº07.104.803/0001-35, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Adilino Rodrigues Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE EXPE-
DIENTE em favor da ESCOLA EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES pertencente à jurisdição da CREDE ou SEFOR 02. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publicação no D.O.E. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento de material de expediente, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340( 
trezentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 347,16 ( TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E DEZESSEIS 
CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.
10000.0.30.00- 4562. DATA DA ASSINATURA: 27 de julho de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Olavo Teixeira dos Anjos, CONTRATADA: 
Francisco Adilino Rodrigues Sousa e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 12 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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