DOE 18/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº190  | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05288655/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO OLIMPIO 
SAMPAIO DA SILVA - CREDE 04 - URUOCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0311-95, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
Tatyanna Abuquerque Araújo CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUTORES AGROECOLÓGICOS DA AGROINDÚSTRIA E DA 
AGRICULTURA FAMILIAR - COOPAICE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José de Arimateia Ribeiro da Silva. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE,descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº02/2021, o qual 
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas 
disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº02/2021 FORO: URUOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.145,75 ( Seis mil, cento e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00-4696 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCO-
LAR-PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Tatyanna Abuquerque Araújo - CONTRATANTE - José de Arimateia 
Ribeiro da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 13 de agosto de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05797959/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR 
IVAN PEREIRA DE CARVALHO - CREDE 04 - CAMOCIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0301-13, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) Ana Cristina Albuquerque Dias CONTRATADA: F DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES - ME, inscrita no CNPJ sob 
nº12.975.890/0001-36, representado neste ato pelo Sr. Francisco das Chagas de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993,Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal 
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2021 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 
(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 23.535,80 (vinte e três mil quinhentos e trinta 
e cinco reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.3390300
0.27301.1.30.00 - 4696 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: 
Ana Cristina Albuquerque Dias - CONTRATANTE - Francisco das Chagas de Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA ELIONETE 
BARBOSA, 02- IDA REIS DO CARMO. Fortaleza, 13 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01653537/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS - 
CREDE 02 - TURURU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0049-70, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ROMÃO FRANCISCO 
DE OLIVEIRA BARROS CONTRATADA: B H MARTINS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº18.337.304/0001-14, neste ato representada 
pelo(a) Sr. BRUNO HENHIQUE MAGNO MARTINS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA 
DOS BANHEIROS, na EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº202110002, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e 
§1º da Lei nº8.666/1993 e alterações,Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 FORO: TURURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual,na forma do 
parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactu-
ados será de 30(TRINTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após 
publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 12.700,00 (Doze mil e setecentos reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.06.33903900.10000.0.40.00-4527. DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto 2021. 
SIGNATÁRIOS: ROMÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS - CONTRATANTE - BRUNO HENHIQUE MAGNO MARTINS, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 13 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05119365/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA 
- CREDE 01 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0138-80, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTONIA LEIDIANE 
NASCIMENTO COSTA CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA-ME, inscrita no CNPJ sob N.º 04.918.429/0001-13, representado 
neste ato pelo(a) Sr. IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE/2021, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, 
que integram este instrumento independente de transição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,Inciso II, alínea “a” da lei 8.666/93, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e 
Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com o fundamento na Carta Convite nº01/2021 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da publicação em D. O.. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da PUBLICAÇÃO NO D. O.. VALOR GLOBAL: R$ 11.424,00 
(Onze mil reais e quatrocentos e vinte e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
3.20114.03.33903000.27301.1.30.00 –4694 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2021. 
SIGNATÁRIOS: ANTONIA LEIDIANE NASCIMENTO COSTA - CONTRATANTE - IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 13 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05133082/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL CORONEL OSVALDO STUDART - CREDE 01 - AQUIRAZ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0404-29, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a) ALEXANDRE HERCULANO DE OLIVEIRA CONTRATADA: NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME, 
inscrita no CNPJ sob nº01.963.943/0001-82, representado neste ato pelo(a) Sr. JOSÉ ALVES RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-