DOE 18/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº190 | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2021
tram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 16, 17, 19, 20,
21, 25 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014,
Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2021 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 27.093,55
(Vinte e sete mil, noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00-4840 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09
de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE HERCULANO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - JOSÉ ALVES RODRIGUES, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- HUGO FREIRE MIRANDA, 02- LILIA DE SOUSA DA SILVA. Fortaleza, 13 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07855697/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL CORONEL OSVALDO STUDART - CREDE 01 - AQUIRAZ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0404-29, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ALEXANDRE HERCULANO DE OLIVEIRA CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº24.100.506/0001-30, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flavio Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:6, 11, 15, 22 e 23. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993,Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2021 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.738,10 (Três mil, setecentos e trinta e oito reais
e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00-
4840 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE
HERCULANO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - Francisco Flavio Cavalcante Ferreira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- HUGO FREIRE
MIRANDA, 02- LILIA DE SOUSA DA SILVA. Fortaleza, 13 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07871439/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CEJA-PROFESSORA CECY CIALDINI
- CREDE 06 - SOBRAL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514.0109-45, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) AGLAIR VIEIRA DE
ALMEIDA CONTRATADA: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES -ME,inscrita no CNPJ sob nº12.975.890/0001-36, representado neste ato
pelo Sr. Francisco das Chagas de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO Nº07/2021,tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição.Itens: 01,02,03,04,05,06,08,10,12,13,14,15,16,17,19,21,24,25 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº01/2021, VIPROC Nº02845650/2021 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua publicação em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta)
dias, contado a partir da publicação do contrato no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.108,70 (Sete mil, cento e oito reais e setenta centavos) pagos em confor-
midade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 – 4702. Do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: AGLAIR VIEIRA DE ALMEIDA - CONTRA-
TANTE - Francisco das Chagas de Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 13 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07568329/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO NOGUEIRA - CREDE 9 - HORI-
ZONTE/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0400-03, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Cézar Augusto Albano de Almeida CONTRA-
TADA: FRANCISCO ROBERTOPAULA DE SOUSA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº04.636.224/0001-45, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco
Roberto Paula de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014,
Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações FORO: HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 300(Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 52.503,00 (Cinquenta e dois mil, quinhentos
e três reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.273
01.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Augusto Albano de Almeida, CONTRATADA:
Francisco Roberto Paula de Sousa e TESTEMUNHAS: 1. LUIZ HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA, 2. GILDENIA GOMES DE OLIVEIRA. Fortaleza,
12 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04096850/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio Deputado Manoel Rodrigues - CREDE 05 - Viçosa
do Ceará/CE, inscrita no CNPJ/MF sob nº07.954.514/0358-59, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. CHRISTIAN CLAY MATOS DE SOUZA
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA BARRA, inscrita no CNPJ sob nº00.910.897/0001-90, representada neste ato pelo Sr. LUCIANO
SILVA DE SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR- KIT, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a Chamada Pública nº: 20210001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE,
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº: 20210001 FORO: VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 320 (trezentos e vinte dias) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será
acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr. IVANILDE DA SILVA , Matrícula nº12232217 e CPF Nº 273.969.593-49 especialmente designado para este fim
pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTOR. VALOR
GLOBAL: R$ 87.688,00 (Oitenta e sete mil e seiscentos e oitenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL06 de Agosto de
2021 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 - 4699. DATA DA ASSINATURA: 06 de Agosto de 2021
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: CHRISTIAN CLAY MATOS DE SOUZA, CONTRATADA: LUCIANO SILVA DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1.
ANA CLÉDIA DE SOUZA, 2. FRANCISCO ANDONES CHAVES DE ARAÚJO. Fortaleza, 12 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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