DOE 18/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº190 | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO À ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2020/0641
PROCESSO: 05906154/2021 – OBJETO: Alterar preço do item, proveniente da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2020/0641, relativo ao item
05 - item 05 Porta sabonete, (Dispenser), sabonete líquido/álcool em gel, com o preço de R$ 22,46 para R$ 24,41. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrônico 20190033 – SEPLAG, Decreto Estadual n° 32.824/2018, de 11/10/2018. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2021. VIGÊNCIA: A partir da data do
protocolo 22/06/2021. RATIFICAÇÃO: Adriano Sarquis Bezerra de Menezes, Secretário Executivo de Gestão; Máguida Consolação Vitoriano de Queiroz,
representante Legal da Empresa M.C.VITORIANO DE QUEIROZ. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 09 de agosto de 2021.
Soraya Quixadá Bezerra
GESTORA GERAL DE REGISTRO DE PREÇOS
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE SAUDE
PROPOSTA Nº17/0198 - EDITAL Nº01/2017
I – ESPÉCIE: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE SAÚDE – PROPOSTA
Nº17/0198 – EDITAL Nº01/2017, CELEBRADO EM 25/01/2018 PUBLICADO NO D.O.E., DE 27/02/2018; II – CONTRATANTE: INSTITUTO DE
SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC; III – ENDEREÇO: Rua Senador Pompeu, 685/Centro/Fortaleza/CE – CEP: 60025-000
– CGC: 07.271.141/0001-98; IV – CONTRATADA: POLICLINICA JUREMA LTDA; V - ENDEREÇO: R. ARAQUEM, Nº 1385, Bairro: PARQUE
POTIRA (JUREMA) em CAUCAIA/CE, inscrita no C.N.P.J/CPF /MF Nº 24.876.491/0001-05 VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Termo Aditivo
Nº 01/2021/ISSEC ao Contrato de Credenciamento celebrado entre as partes acima qualificadas tem respaldo na Cláusula Quarta, ITEM 4.5 do Contrato
inicial e no Edital de Chamamento Público Nº01/2017, como fundamento legal o art. 60, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores,
e está vinculado à CARTA PROPOSTA Nº17/0198 o(a) CONTRATADO(A) e ao Processo Administrativo Nº05172134/2021, os quais passam fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição; VII - FORO: Fortaleza/CE VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo Nº01/2021/ISSEC ao Contrato
de Credenciamento inicial firmado entre o CONTRATANTE e a CONTRATADO(A) com respaldo no Edital de Chamamento Público Nº 01/2017 ISSEC,
na forma da proposta Nº 17/0198 tem como objeto a alteração da razão social da POLICLINICA JUREMA LTDA IX – DA ALTERAÇÃO: Em decorrência
deste Termo Aditivo Nº 01/2021/ISSEC o Contrato de Credenciamento passa a vigorar com a denominação da razão social da CONTRATADA alterada
de POLICLINICA JUREMA LTDA - X – VIGÊNCIA DA ALTERAÇÃO: O presente Termo Aditivo Nº 01/2021/ISSEC ao Contrato de Credenciamento
firmado com a Empresa, “POLICLINICA QUALITY LTDA”, tendo como nome fantasia. “POLICLINICA QUALITY”, Cujo responsável técnico passa a
ser “ WANDERLEY ELOY DE OLIVEIRA”, ficando mantida a mesma inscrição no CNPJ e endereço, entrará em vigor a partir da data de sua assinatura,
com seus efeitos retroativos à data da celebração do 7º ADITIVO AO CONTRATO SOCIAL. XI – DAS RATIFICAÇÕES: Ficam mantidas e inalteradas as
demais Cláusulas e condições do Termo de Credenciamento inicial não modificada por este Termo Aditivo Nº 01/2021/ISSEC; XII – DA DATA: 11/06/2021;
XIII – SIGNATÁRIOS: O INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC/José Olavo Peixoto Filho/Superintendente
do ISSEC/Contratante e POLICLINICA QUALITY LTDA, neste ato representado por WANDERLEY ELOY DE OLIVEIRA Contratado(a).
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE SAUDE EDITAL Nº01/2020
CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC, CONTRATADO(A): ORTO SYSTEM SERVICOS
ODONTOLOGICOS LTDA – carta proposta 20/0142 e ORTO SYSTEM SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA – carta proposta 20/0143, DO OBJETO:
Prestação de Serviços na Área de Saúde. DA FUNDAMENTAÇÃO E VINCULAÇÃO: Portaria nº 069/2018/ISSEC, de 06/12/2018/ISSEC; Edital de
credenciamento Nº 01/2018, como fundamento legal o art. 25 “ caput”, combinado com o art. 116 da Lei Nº 8.666/93, expressamente vinculadas ao Processo
Administrativo Nº 10206712/2018; DO FORO: Fortaleza/CE; DA VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos com início a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado do Ceará; DO VALOR: O ISSEC pagará, mensalmente, ao CONTRATADO(A), pelos serviços prestados, os valores vigentes na data do
atendimento, estabelecidos nas tabelas e anexos relacionados no Edital 01/2020. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 28 de julho de 2021.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
PORTARIA ETICE Nº037/2021 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o item VI do art. 8º do Decreto nº 32.792 de 21/08/2018, RESOLVE EXCLUIR , das Portarias nºs 051/2019 e da
077/2019, publicadas, respectivamente, nos Diários Oficiais datados de 27/09/2019 e 02/01/2020, LILIAN OLIVEIRA DE CASTRO E ELAINE MARCIA
TORRES POMPEU MAIA e INCLUIR, FRANCISCO AUGUSTO DE ANDRADE MAIA, Analista de Gestão de TI, matrícula nº 000306.1.9, como
Presidente e ERIC HENRIQUE BEZERRA GRANJA FIGUEIREDO, Procurador Jurídico, matrícula nº 700035.1.1 como membro da Comissão Espe-
cial de Pré-qualificação de Provedores de Serviços de Nuvem, assim como o empregado Ricardson Rodrigues Sampaio que passará a ser membro da citada
Comissão, a partir da data da publicação desta Portaria e até ulterior deliberação. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE,
em Fortaleza, 11 de agosto de 2021.
Jose Lassance de Castro Silva
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA ETICE Nº038/2021 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o item VI do art. 8º do Decreto nº 32.792 de 21/08/2018, RESOLVE EXCLUIR , da Portaria nº027/2020, publicada
no Diário Oficial datado de 18/08/2020, LILIAN OLIVEIRA DE CASTRO, ALVARO CLAUDIO MAIA E ELAINE MARCIA TORRES POMPEU
MAIA e INCLUIR, MARCOS ANTONIO MARINHO RUSSO, Diretor de Tecnologia e Inovação, matrícula nº 700035.0.3, como Presidente, ERIC
HENRIQUE BEZERRA GRANJA FIGUEIREDO, Procurador Jurídico, matrícula nº 700035.1.1 e GUILHERME ALBUQUERQUE ARAUJO, Diretor
Administrativo-Financeira, matrícula 700035.2.X, como membros da Comissão Especial de Pré-qualificação de Provedores de Serviços de Telecom, a partir
da data da publicação desta Portaria e até ulterior deliberação. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, em Fortaleza,
11 de agosto de 2021.
Jose Lassance de Castro e Silva
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº12/2019
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2019; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO CEARÁ – ETICE; III - ENDEREÇO: Av. Pontes Viera, nº 220 – Bairro São João do Tauape – CEP: 60.130-240, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
GOLDEN TECHNOLOGIA LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua Zildenia, nº 1166 - Sala 13 - Coite – Eusébio/CE – CEP: 61.760-000; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Cláusulas e condições do Contrato nº 12/2019; Termos do Processo nº 06511889/2021; Preceitos do art. 71, da Lei Federal nº 13.303/2016
; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do item 7.1. da cláusula sétima do Contrato nº12/2019,
que passa a ter a seguinte redação: CLÁUSULA SÉTIMA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO - 7.1. O prazo de vigência deste Contrato será
prorrogado por 12 (doze) meses, contados a partir de 14/08/2021 até 13/08/2022, podendo ser prorrogado, a critério da CONTRATANTE e com a concordância
da CONTRATADA, por períodos iguais ou inferiores, nos termos do art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016; IX - VALOR GLOBAL: R$ 12.500.000,00 (doze
milhões e quinhentos mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 14/08/2021 até 13/08/2022, podendo ser prorrogado, a critério da
CONTRATANTE e com a concordância da CONTRATADA, por períodos iguais ou inferiores, nos termos do art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato Originário que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo;
XII - DATA: 06 de agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: José Lassance de Castro Silva - Presidente da ETICE; Vera Lucia Carneiro Sousa - Gestora do
Contrato; Raimundo Osman Lima - Cogestor do Contrato; Jefferson Normando de Farias Representante Legal da CONTRATADA .
Chagas Romão Cavalcante Souza
GERENTE FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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