DOMFO 18/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 01 de   
setembro de 2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início 
da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 
10h00min. do dia 01 de setembro de 2021. O edital na íntegra 
encontra-se à disposição dos interessados para consulta na 
Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 
60.140-060 - Centro – Fortaleza-CE, no e-compras: https:// 
compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www. 
comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do 
TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações 
pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 17 de 
agosto de 2021. Maria Adriani de Oliveira Ribeiro Marques -  
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 265/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para registro de preços visando à aquisição 
futura e eventual de aparelhos de ar condicionado, 
com instalação, para atender às necessidades das 
escolas que compõem a Rede Municipal de Ensino  
de Fortaleza, de acordo com as especificações e 
quantitativos descritos no Anexo I - Termo de        
Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 
3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser 
adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for 
conveniente a aquisição de bens com previsão de 
entregas parceladas ou contratação de serviços  
remunerados por unidade de medida ou em regime 
de tarefa. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 18 de agosto de 2021 a 01 de setembro de 
2021 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo 
as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referen-
tes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet. 
gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 01 de  
setembro de 2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início 
da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 
10h00min. do dia 01 de setembro de 2021. O edital na íntegra 
encontra-se à disposição dos interessados para consulta na 
Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 
60.140-060 - Centro – Fortaleza-CE, no e-compras: https:// 
compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www. 
comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do 
TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações 
pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 17 de 
agosto de 2021. Romero Ramony Holanda Lima Marinho -
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE PEDIDO/RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 239/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de Medicamentos Injetáveis 
I, para garantia do tratamento dos pacientes atendi-
dos nos Hospitais da Rede Municipal de Fortaleza e 
no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência -  
SAMU Fortaleza, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de       
Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, formu-
lou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do 
processo em epígrafe. O referido pedido, bem como, a respos-
ta ao pedido de esclarecimento encontram-se disponíveis no 
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/. 
Maiores 
informa-
ções pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 
17 de agosto de 2021. José Jesus Lédio de Alencar -
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 003/2021. 
ORIGEM: Fundo Municipal de Educação – Infraestrutura. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de recuperação de estruturas metálicas de 02 (duas) 
Escolas de Tempo Integral, no Município de           
Fortaleza – Ce. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
INFORMAÇÕES IMPORTANTES: - RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS: 13/09/2021 às 9h00min. -            
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/09/2021às 09h15min - 
INÍCIO 
DA 
DISPUTA: 
13/09/2021 
às 
09h30min. 
-              
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (informando o nº. da licita-
ção): Até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data fixada para 
abertura das propostas. - E-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce. 
gov.br - Telefone: (085) 3105-1155 - REFERÊNCIA DE TEMPO: 
Para todas as referências de tempo será observado o horário 
local (Fortaleza - CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA      
(PROTOCOLO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da 
Prefeitura de Fortaleza - CLFOR - Avenida Heráclito Graça, 
750, Centro, Fortaleza - CE - CEP 60.140-060. - HOME PAGE: 
compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br. - A presente licitação reger-
se-á pela Lei nº 12.462, de 04 de agosto de 2011, pelo Decreto 
nº 7.581, de 11 de  outubro de 2011, e pelos Decretos Munici-
pais nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014 e nº 14.963, de 31 
de março de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição 
dos interessados para consulta e aquisição na Central de    
Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, Centro, Fortaleza - 
CE - Fortaleza-CE, no e-compras: https://compras.sepog.   
fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de 
Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Forta-
leza – CE, 17 de agosto de 2021. Otávio César Lima de Melo 
- 
PRESIDENTE 
DA 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE           
LICITAÇÕES. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 261/2021. 
ORIGEM: Secretaria da Gestão Regional - SEGER. 
OBJETO: Registro de preços para serviços de engenharia e 
manutenção de prédios e espaços públicos do Muni-
cípio de Fortaleza, considerando o menor preço em 
função do percentual de desconto sobre a tabela de 
preços e custos da construção civil do SINAPI e da 
SEINFRA – tabelas sintéticas com desoneração,   
acrescidas com BDI de 27,47% (vinte e sete vírgula 
quarenta e sete por cento) e de 16,32% (dezesseis 
vírgula trinta e dois por cento), de acordo com o   
Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor 
preço, 
aqui 
representado 
pelo 
maior        
percentual de desconto sobre as tabelas de preços. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.