DOMFO 18/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão – SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços, para futuras e eventuais aquisições de certifi-
cados digitais, incluindo certificados digitais ICP-
Brasil, Tipo A3, Padrão E-CPF com validade de 36 
(trinta e seis) meses, certificados digitais ICP-Brasil, 
Tipo A1, Padrão E-CPF com validade de 12 (doze) 
meses; dispositivos de armazenamento de certifica-
dos digitais tipo “TOKEN CRIPTOGRÁFICO USB”; e 
visitas on site (Presencial) para emissão de Certifi-
cado Digital em endereços localizados no Município 
de Fortaleza - Ce, para atender demanda da Prefeitu-
ra Municipal de Fortaleza, conforme especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I - Termo de          
Referência, para o período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço global. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 3º 
- O Sistema de Registro de Preços poderá ser ado-
tado nas seguintes hipóteses: II - quando for conve-
niente a aquisição de bens com previsão de entregas 
parceladas ou contratação de serviços remunerados 
por unidade de medida ou em regime de tarefa.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
que o Órgão de origem decidiu pelo IMPROVIMENTO do   
recurso administrativo interposto pela empresa: CERTISIGN 
CERTIFICADORA DIGITAL S.A. O inteiro teor da decisão  
encontra-se disponível no ecompras https://compras.sepog. 
fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp.Maiores informações pelo  
e-mail: 
licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. 
ou 
através 
do            
telefone: (85)3452-3477. Fortaleza-CE, 17 de agosto de 2021. 
João Matheus Carneiro Bezerra - PREGOEIRO(A) DA    
CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 151/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão – SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços, para futuras e eventuais aquisições de Certi-
ficados Digitais, incluindo Certificados Digitais ICP-
Brasil, Tipo A3, Padrão e-CPF com validade de 36 
(trinta e seis) meses, Certificados Digitais ICP-Brasil, 
Tipo A1, padrão e-CPF com validade de 12 (doze) 
meses; dispositivos de armazenamento de Certifica-
dos Digitais Tipo “TOKEN CRIPTOGRÁFICO USB”; e 
visitas on site (presencial) para emissão de Certifica-
do Digital em endereços localizados no Município de 
Fortaleza - Ce, para atender demanda da Prefeitura 
Municipal de Fortaleza, conforme especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I - Termo de         
Referência, para o período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço global. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 3º 
- O Sistema de Registro de Preços poderá ser ado-
tado nas seguintes hipóteses: II - quando for conve-
niente a aquisição de bens com previsão de entregas 
parceladas ou contratação de serviços remunerados 
por unidade de medida ou em regime de tarefa.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
que a empresa: CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A., 
apresentou razões administrativas no processo em epígrafe. 
Maiores informações pelo e-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce. 
gov.br. ou através do telefone: (85)3452-3477. Fortaleza-CE, 17 
de agosto de 2021. João Matheus Carneiro Bezerra -      
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CONTRARRAZÕES 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 151/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão – SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços, para futuras e eventuais aquisições de Certi-
ficados Digitais, incluindo Certificados Digitais ICP-
Brasil, Tipo A3, padrão e-Cpf com validade de 36 
(trinta e seis) meses, Certificados Digitais ICP-Brasil, 
Tipo A1, padrão e-CPF com validade de 12 (doze) 
meses; dispositivos de armazenamento de Certifica-
dos Digitais tipo “TOKEN CRIPTOGRÁFICO USB”; e 
visitas on site (presencial) para emissão de Certifica-
do Digital em endereços localizados no Município de 
Fortaleza - Ce, para atender demanda da Prefeitura 
Municipal de Fortaleza, conforme especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I - Termo de         
Referência, para o período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço global. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 3º 
- O Sistema de Registro de Preços poderá ser adota-
do nas seguintes hipóteses: II - quando for conveni-
ente a aquisição de bens com previsão de entregas 
parceladas ou contratação de serviços remunerados 
por unidade de medida ou em regime de tarefa.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
no 
processo 
em 
epígrafe 
que 
a 
empresa: 
AR 
RP                     
CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI, apresentou contrarrazões. O 
inteiro teor das contrarrazões encontra-se disponível no                            
ecompras: 
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/ 
index.asp. Maiores informações pelo e-mail: licitacao@clfor. 
fortaleza.ce.gov.br.ou através do telefone: (85) 3452-3477. 
Fortaleza – CE, 17 de agosto de 2021. João Matheus       
Carneiro Bezerra - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 263/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão – SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto desta licitação o registro de preços, 
para futuras e eventuais aquisições de água mineral 
sem gás, acondicionada em garrafões plásticos de 
20 (vinte) litros, para atender as necessidades dos 
Órgãos e Entidades da Prefeitura Municipal de    
Fortaleza – PMF, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de       
Referência deste Edital, para o período de 12 (doze) 
meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 
3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser 
adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for 
conveniente a aquisição de bens com previsão de 
entregas parceladas. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 18 de agosto de 2021 a 01 de setembro de 
2021 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo 
as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referen-
tes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.