DOMFO 18/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 13 
 
Larissa Rodrigues de Medeiros 
COPLAN 
Agente Patrimonial 
Marta Lucia Goes Távora 
COPLAN/PNAFM 
Agente Patrimonial 
André Ramos Ferreira 
COPLAN/PNAFM 
Agente Patrimonial 
Anúsia Telma Amâncio Holanda 
SEFIN III 
Agente Patrimonial 
Renata Cavalcante de Albuquerque 
Martins 
SEFIN III 
Agente Patrimonial 
Maria de Fatima Ferreira Matos 
CAT 
Agente Patrimonial 
Joaquim Vilmar Júnior 
CAT 
Agente Patrimonial 
 
Art. 2º - Designar a servidora MARIA AILZA XAVIER           
SANTIAGO TORRES, matrícula nº 125.385, Gerente da Célula 
de Gestão Administrativa (CEGEA) da Coordenadoria Adminis-
trativo Financeira – COAFI, para exercer a Presidência da 
Comissão a que se refere o art. 1º desta Portaria. Art. 3º - Não 
será atribuída qualquer vantagem pecuniária pela participação 
dos servidores e colaboradores designados, quando do forne-
cimento de suporte ao Sistema de Gestão de Frotas (SGF) e 
Gestão Patrimonial. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na 
data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições 
em contrário, em especial a Portaria nº 44/2014-SEFIN.     
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS – SEFIN, Forta-
leza/CE, aos 12 de agosto de 2021. Flávia Roberta Bruno 
Teixeira - SECRETÁRIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO  
 
 
 
ATO Nº 1918/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 e suas altera-
ções posteriores, em especial o disposto no Art. 2º do Decreto 
n° 14.599, de 27 de fevereiro de 2020, e CONSIDERANDO os 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de      
dezembro de 1990, Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, e artigos 114 e seguintes da Lei 5.895, de 13 de 
novembro de 1984, Estatuto do Magistério do Município de 
Fortaleza; CONSIDERANDO o Decreto nº 13.892, de 15 de 
setembro de 2016 e suas alterações posteriores, que dispõem 
sobre os procedimentos de concessão de Licença-Prêmio a 
servidores do Município de Fortaleza; RESOLVE reconhecer o 
direito ao período de 3 (três) meses de Licença-Prêmio para 
cada quinquênio efetivamente trabalhado, aos servidores rela-
cionados no Anexo Único deste Ato, lotados no(a) SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA EDUCACAO, cuja autorização para gozo 
será deferida posteriormente, mediante requerimento do inte-
ressado, sopesada a conveniência para a Administração             
Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 21 de Julho de 2021. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO Nº 1918/2021 
 
Nome 
Matrícula 
Período 
Aquisitivo 
ADRIANA PAIVA DA SILVA 
6578901 
05/05/2016 a 
04/05/2021 
AIDA NELSA FREITAS UCHOA DUARTE 
4858101 
10/11/2013 a 
08/11/2020 
ALEX DE FREITAS PINTO 
7083906 
25/01/2016 a 
23/01/2021 
ALINE ALENCAR AQUINO 
4859001 
22/05/2016 a 
21/05/2021 
ALINE DA SILVA SANTOS 
10330402 
02/05/2016 a 
01/05/2021 
ALINE GOOSSEN 
4977101 
01/05/2016 a 
30/04/2021 
ALINEJANE JESUINO SOUSA 
4582702 
02/05/2016 a 
01/05/2021 
AMANDA DUARTE LIMA 
9181503 
02/05/2016 a 
01/05/2021 
ANA CLAUDIA SALES DUARTE 
5077801 
12/04/2016 a 
11/04/2021 
ANA CRISTINA CASTRO PAIVA BELEM 
DE OLIVEIRA 
2068801 
31/12/2014 a 
30/12/2019 
ANA ELINE VIEIRA PINHEIRO 
4328602 
15/05/2016 a 
14/05/2021 
ANA KATIA SOUSA DA COSTA 
11064801 
02/05/2016 a 
01/05/2021 
ANA LUCIA NEPOMUCENO CARVALHO 
4730401 
12/03/2016 a 
11/03/2021 
ANA MARIA MENDONCA BEZERRA 
5049601 
12/03/2016 a 
11/03/2021 
ANA MARIA OLIVEIRA DE BRITO 
4865701 
05/05/2016 a 
04/05/2021 
ANA MARIA SOARES MARTINS 
9109903 
02/05/2016 a 
01/05/2021 
ANA PATRICIA CRUZ DIONISIO ROCHA 
4977501 
11/04/2016 a 
10/04/2021 
ANA 
PATRICIA 
MAGALHAES 
DE      
CASTRO 
6216601 
25/08/2014 a 
02/03/2021 
ANA 
PATRICIA 
SOUSA 
DO                  
NASCIMENTO 
11064601 
02/05/2016 a 
01/05/2021 
ANA VIRGINIA ALVES BARROSO 
6119501 
03/02/2014 a 
02/02/2019 
ANDERSON TEIXEIRA VIANA 
9075703 
02/05/2016 a 
01/05/2021 
ANDREA 
CARVALHO 
DE 
ARAUJO   
COELHO 
4797401 
14/03/2016 a 
13/03/2021 
ANDREA JEAN DE ALENCAR MARTINS 
LEONEZ 
5029801 
16/04/2016 a 
15/04/2021 
ANDREIA MARCILIONE DE SOUSA 
11065201 
02/05/2016 a 
01/05/2021 
ANDRIANA 
FERREIRA 
DE 
ABREU    
ANDRADE 
4861901 
13/05/2016 a 
12/05/2021 
ANGELA MARIA EUGENIO LOPES 
4723201 
12/04/2016 a 
11/04/2021 
ANLHYMEUDA 
FERNANDES 
DE             
ALMEIDA 
5030601 
17/04/2016 a 
16/04/2021 
ANTONIA DALVA CAVALCANTE COSTA 
4979001 
10/04/2016 a 
09/04/2021 
ANTONIA 
GELMA 
SEVERIANO            
ANDRADE 
4949002 
22/08/2015 a 
20/08/2020 
ANTONIA MAXIMA DE MOURA 
10788402 
02/05/2016 a 
01/05/2021 
ANTONIA MICHELE LOPES MARTINS 
6575201 
05/05/2016 a 
04/05/2021 
ANTONIA SANDRA CAMURCA VERAS 
DE ARAUJO 
6077701 
10/05/2014 a 
09/05/2019 
ANTONIMAR DE SOUSA CATUNDA 
4855701 
07/03/2016 a 
06/03/2021 
ANTONIO 
HELIO 
DA 
SILVA 
FERNANDES 
4979301 
07/03/2016 a 
06/03/2021 
ANTONIO 
RUVER 
DE 
ALENCAR      
BANDEIRA 
4869001 
06/03/2016 a 
05/03/2021 
ANTONIO 
WELLINGTON 
LIMA            
CAVALCANTE 
4869201 
22/03/2016 a 
21/03/2021 
ARTUR SERGIO DE SOUSA BARBOSA 
4946301 
11/04/2016 a 
10/04/2021 
AUREA LUCIA MACHADO DIAS 
4963502 
07/01/2014 a 
06/01/2019 
AURELIANA FERREIRA MOURA 
11068401 
02/05/2016 a 
01/05/2021 
AURENICE MEIRE ALVES DE LIMA 
2420102 
05/03/2016 a 
04/03/2021 
AURILEIDE DE ALMEIDA SOUSA 
11068001 
02/05/2016 a 
01/05/2021 
AURILENE 
BARROS 
DE 
ALBUQUERQUE 
4256802 
11/04/2016 a 
10/04/2021 
AURINEIDE 
ARRUDA BEZERRA DE 
OLIVEIRA 
5077901 
23/04/2016 a 
22/04/2021 
AURISLEDA MARTINS DE SOUSA 
4726101 
10/05/2016 a 
09/05/2021