DOMFO 18/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 18 
 
VERONICA DA SILVA SARAIVA LIMA 
5116001 
10/04/2016 a 
09/04/2021 
VERONICA MARIA DE ARAUJO 
9283103 
02/05/2016 a 
01/05/2021 
VERONICA 
MARIA 
MONTEIRO                   
VASCONCELOS 
6340302 
04/05/2016 a 
03/05/2021 
VERONICA TAVARES PICANCO 
4752501 
17/04/2016 a 
16/04/2021 
VIRGINIA 
DE 
FATIMA 
DA 
SILVA             
FERREIRA 
11079401 
09/05/2016 a 
08/05/2021 
VITORIA REGIA BARROSO PONTES 
5032401 
18/04/2016 a 
17/04/2021 
VITORIA REGIA CORDEIRO VERAS 
1705901 
31/12/2014 a 
30/12/2019 
VIVIANY SOARES SERAFIM 
9362604 
02/05/2016 a 
01/05/2021 
WALERIA MARIA MUNIZ DE LIMA 
7094903 
18/05/2016 a 
17/05/2021 
WANDERLEIA TEIXEIRA CASTRO 
2186501 
28/04/2015 a 
26/04/2020 
WANNA PAULA PERDIGAO CABRAL 
6138301 
30/06/2014 a 
29/06/2019 
WELKER FERREIRA MARQUES 
8670001 
17/08/2015 a 
15/08/2020 
WLADNA DAYSE COSTA DA SILVA 
8422905 
02/05/2016 a 
01/05/2021 
YONARA SETUBAL LOIOLA 
4753001 
04/03/2011 a 
29/10/2019 
ZULENE FREITAS DE LIMA 
4991601 
10/04/2016 a 
09/04/2021 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2004/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 e suas altera-
ções posteriores, em especial o disposto no Art. 2º do Decreto 
n° 14.599, de 27 de fevereiro de 2020, e CONSIDERANDO os 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de     
dezembro de 1990, Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, e artigos 114 e seguintes da Lei 5.895, de 13 de 
novembro de 1984, Estatuto do Magistério do Município de 
Fortaleza; CONSIDERANDO o Decreto nº 13.892, de 15 de 
setembro de 2016 e suas alterações posteriores, que dispõem 
sobre os procedimentos de concessão de Licença-Prêmio a 
servidores do Município de Fortaleza; RESOLVE reconhecer o 
direito ao período de 3 (três) meses de Licença-Prêmio para 
cada quinquênio efetivamente trabalhado, aos servidores rela-
cionados no Anexo Único deste Ato, lotados no(a) SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA EDUCACAO, cuja autorização para gozo 
será deferida posteriormente, mediante requerimento do inte-
ressado, sopesada a conveniência para a Administração          
Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 31 de Julho de 2021. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO Nº 2004/2021 
 
Nome 
Matrícula 
Período 
Aquisitivo 
ANA CRISTINE GOMES MILITAO 
5034601 23/05/2016 a 
22/05/2021 
ANTONIZA TORRES DE OLIVEIRA LEAO 
7691905 30/05/2016 a 
29/05/2021 
ELISANGELA SILVA DE CASTRO 
11088701 24/05/2016 a 
23/05/2021 
HUMBERTO MAIA COSTA 
5068101 31/05/2016 a 
30/05/2021 
JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA JUNIOR 
4905701 31/05/2016 a 
30/05/2021 
JOSE FABIO LOPES CHAVES 
4983401 05/03/2016 a 
04/03/2021 
REGINA CELIA ANASTACIO DE OLIVEIRA 
4925501 31/05/2016 a 
30/05/2021 
*** *** *** 
 
ATO Nº 2005/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 e suas altera-
ções posteriores, em especial o disposto no Art. 2º do Decreto 
n° 14.599, de 27 de fevereiro de 2020, e CONSIDERANDO os 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de      
dezembro de 1990, Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, e artigos 114 e seguintes da Lei 5.895, de 13 de 
novembro de 1984, Estatuto do Magistério do Município de 
Fortaleza; CONSIDERANDO o Decreto nº 13.892, de 15 de 
setembro de 2016 e suas alterações posteriores, que dispõem 
sobre os procedimentos de concessão de Licença-Prêmio a 
servidores do Município de Fortaleza; RESOLVE reconhecer o 
direito ao período de 3 (três) meses de Licença-Prêmio para 
cada quinquênio efetivamente trabalhado, aos servidores rela-
cionados no Anexo Único deste Ato, lotados no(a) AUTARQUIA 
DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, 
cuja autorização para gozo será deferida posteriormente, medi-
ante requerimento do interessado, sopesada a conveniência 
para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 31 de Julho 
de 2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E                 
GESTÃO. 
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO Nº 2005/2021 
 
Nome 
Matrícula 
Período 
Aquisitivo 
ALBDERI FREIRE VALENTE 
2055401 01/03/2016 a 
30/03/2021 
ALDERI VALENTE SANTOS 
2037301 01/03/2016 a 
29/04/2021 
ALOISIO GALDINO DO NASCIMENTO 
1811601 01/03/2016 a 
29/05/2021 
AMADEU ELOI GOMES 
1659501 01/03/2016 a 
29/05/2021 
ANGELUCIA 
CUNHA 
CAMPELO 
DE    
CARVALHO 
2161801 01/03/2016 a 
30/03/2021 
ANTONIO DIAS DA SILVA 
924901 
01/03/2016 a 
30/03/2021 
ANTONIO 
FLAVIANO 
FREITAS 
DOS    
SANTOS 
2175701 01/03/2016 a 
29/04/2021 
ANTONIO FREITAS DE ABREU 
1189401 01/03/2016 a 
29/04/2021 
ANTONIO JULIO DA SILVA FILHO 
2099901 01/03/2016 a 
30/03/2021 
ANTONIO MARQUES BRANDAO 
900901 
01/03/2016 a 
29/04/2021 
ANTONIO PLACIDO DE ARAUJO 
1950901 01/03/2016 a 
30/03/2021 
ARTUR PEREIRA DA SILVA 
43701 
01/03/2016 a 
29/04/2021 
CARLOS 
HENRIQUE 
TORRES 
DOS    
SANTOS 
611501 
01/03/2016 a 
30/03/2021 
CARLOS MAGNO MEDEIROS DA COSTA 
1897601 01/03/2016 a 
29/04/2021 
CARLOS MONTE CRUZ 
2092401 01/03/2016 a 
29/04/2021 
CELIO GOMES DE OLIVEIRA 
1950601 01/03/2016 a 
29/05/2021 
DANIEL RODRIGUES DE LIMA 
1197901 01/03/2016 a 
29/04/2021 
DOMINGOS SAVIO LOPES CAVALCANTE 
1134801 01/03/2016 a 
30/03/2021 
EMILIA MARIA BASILIO XAVIER 
416801 
01/03/2016 a 
30/03/2021 
FAUSTINO ALVES DELFINO 
1744801 01/03/2016 a 
29/04/2021 
FERNANDO SOUSA DA COSTA 
635501 
01/03/2016 a 
30/03/2021 
FRANCISCA AURISTELA SANTOS DE 
SOUSA 
1268901 01/03/2016 a 
29/05/2021