DOMFO 18/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 20 
 
RIBAMAR SANTOS DE FRANCA 
2032601 01/03/2016 a 
30/03/2021 
ROSALIA DA SILVA AGUIAR 
1909801 01/03/2016 a 
29/04/2021 
RUBENS GLAUCO PINHEIRO COSTA 
2419101 01/03/2016 a 
29/05/2021 
SANDRA RODRIGUES DE MOURA 
1821201 01/03/2016 a 
29/05/2021 
VICENTE DE PAULO PEREIRA 
2101201 01/03/2016 a 
29/04/2021 
VICENTE LOPES DE MESQUITA 
1123701 01/03/2016 a 
29/04/2021 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2006/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 e suas altera-
ções posteriores, em especial o disposto no Art. 2º do Decreto 
n° 14.599, de 27 de fevereiro de 2020, e CONSIDERANDO os 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de      
dezembro de 1990, Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, e artigos 114 e seguintes da Lei 5.895, de 13 de 
novembro de 1984, Estatuto do Magistério do Município de 
Fortaleza; CONSIDERANDO o Decreto nº 13.892, de 15 de 
setembro de 2016 e suas alterações posteriores, que dispõem 
sobre os procedimentos de concessão de Licença-Prêmio a 
servidores do Município de Fortaleza; RESOLVE reconhecer 
ao(à) servidor(a) ELAYNE MARIA BENEVIDES DE OLIVEIRA, 
SOCIOLOGO, matrícula n° 1308901, lotada no(a) ASSES-
SORIA JURIDICA - SECRETARIA MUNIC DO DESENVOLVI-
MENTO ECONOMICO, o direito a 3 (três) meses de Licença-
Prêmio relativo ao período aquisitivo de 31/05/2016 a 
30/05/2021, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento da interes-
sada, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 31 de Julho de 2021. Marcelo Jorge      
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2007/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 e suas altera-
ções posteriores, em especial o disposto no Art. 2º do Decreto 
n° 14.599, de 27 de fevereiro de 2020, e CONSIDERANDO os 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de      
dezembro de 1990, Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, e artigos 114 e seguintes da Lei 5.895, de 13 de 
novembro de 1984, Estatuto do Magistério do Município de 
Fortaleza; CONSIDERANDO o Decreto nº 13.892, de 15 de 
setembro de 2016 e suas alterações posteriores, que dispõem 
sobre os procedimentos de concessão de Licença-Prêmio a 
servidores do Município de Fortaleza; RESOLVE reconhecer o 
direito ao período de 3 (três) meses de Licença-Prêmio para 
cada quinquênio efetivamente trabalhado, aos servidores rela-
cionados no Anexo Único deste Ato, lotados no(a) SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, cuja autorização para 
gozo será deferida posteriormente, mediante requerimento do 
interessado, sopesada a conveniência para a Administração 
Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 31 de Julho de 2021. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO Nº 2007/2021 
 
Nome 
Matrícula 
Período 
Aquisitivo 
FRANCISCO ACILIO DE ALMEIDA 
11026501 26/02/2016 a 
25/05/2021 
MARIO LUCIO NEPOMUCENO DA SILVA 
1518601 
28/03/2016 a 
27/03/2021 
PAULO SERGIO FRAGA 
1543501 
17/05/2010 a 
15/03/2021 
RAIMUNDO LINHARES DE LIMA 
11026301 26/02/2016 a 
26/03/2021 
RENALDO LIMA DA SILVA 
11026101 24/02/2016 a 
24/03/2021 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2008/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 e suas altera-
ções posteriores, em especial o disposto no Art. 2º do Decreto 
n° 14.599, de 27 de fevereiro de 2020, e CONSIDERANDO os 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de      
dezembro de 1990, Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, e artigos 114 e seguintes da Lei 5.895, de 13 de 
novembro de 1984, Estatuto do Magistério do Município de 
Fortaleza; CONSIDERANDO o Decreto nº 13.892, de 15 de 
setembro de 2016 e suas alterações posteriores, que dispõem 
sobre os procedimentos de concessão de Licença-Prêmio a 
servidores do Município de Fortaleza; RESOLVE reconhecer o 
direito ao período de 3 (três) meses de Licença-Prêmio para 
cada quinquênio efetivamente trabalhado, aos servidores rela-
cionados no Anexo Único deste Ato, lotados no(a) SEC MUNI-
CIPAL DA CONSERVACAO E SERV PUBLICOS, cuja autoriza-
ção para gozo será deferida posteriormente, mediante requeri-
mento do interessado, sopesada a conveniência para a Admi-
nistração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 31 de Julho de 2021 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO Nº 2008/2021 
 
Nome 
Matrícula 
Período 
Aquisitivo 
ABELARDO BARBOSA DE ARAUJO 
1911301 01/03/2016 
a 
30/03/2021 
ABINADABE GUILHERME RODRIGUES 
2038501 01/03/2016 
a 
29/04/2021 
ALUIZIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR 
2011101 01/03/2016 
a 
29/05/2021 
ANTONIO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA 
1956501 01/03/2016 
a 
30/03/2021 
ANTONIO ALVES DA SILVA 
1094001 01/03/2016 
a 
29/05/2021 
ANTONIO ALVES FERNANDES 
848001 01/03/2016 
a 
29/04/2021 
ANTONIO APARECIDO GOMES 
2045201 01/03/2016 
a 
30/03/2021 
ANTONIO BARRETO DA SILVA 
1077801 01/03/2016 
a 
30/03/2021 
ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS 2049801 01/03/2016 
a 
30/03/2021 
ANTONIO CARLOS JANUARIO BEZERRA 
2099601 01/03/2016 
a 
29/04/2021 
ANTONIO CARLOS PEREIRA LIMA 
1995201 01/03/2016 
a 
30/03/2021 
ANTONIO 
CLAUDIO 
DOS 
SANTOS   
RIBEIRO 
1856501 01/03/2016 
a 
30/03/2021 
ANTONIO DA SILVA 
1742101 01/03/2016 
a 
30/03/2021 
ANTONIO DANTAS MARTINS 
2134701 01/03/2016 
a 
29/04/2021 
ANTONIO EDSON BATISTA DE FREITAS 
2071801 01/03/2016 
a 
30/03/2021 
ANTONIO ELIANO DOS SANTOS 
1203101 01/03/2016 
a 
30/03/2021 
ANTONIO ESTEVAO DE FREITAS 
2119101 01/03/2016 
a 
29/04/2021 
ANTONIO GOMES DA SILVA 
655601 01/03/2016 
a 
30/03/2021 
ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO FILHO 
1622701 01/03/2016 
a 
30/03/2021