DOMFO 18/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 24 
 
RIA MUNICIPAL DA GESTAO REGIONAL, cuja autorização 
para gozo será deferida posteriormente, mediante requerimento 
do interessado, sopesada a conveniência para a Administração 
Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 31 de Julho de 2021. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO Nº 2020/2021 
 
Nome 
Matrícula 
Período 
Aquisitivo 
ADALBERTO RODRIGUES BEZERRA 
1264901 03/04/2016 a 
02/04/2021 
ANGELA MARIA PONTES CAVALCANTE 
1210701 01/03/2016 a 
30/03/2021 
ANTONIA DE BARROS DA SILVA 
1719501 01/05/2016 a 
30/05/2021 
ANTONIO EDUARDO PEREIRA VIEIRA 
2222301 01/03/2016 a 
30/03/2021 
CYBELE GRACA DE MOURA 
1760501 16/05/2016 a 
15/05/2021 
FRANCISCO AUREO ALVES SEVERO 
2141101 13/02/2016 a 
13/03/2021 
JOSE OSVALRILO DE ARAUJO 
1066501 25/03/2016 a 
24/03/2021 
MONICA MARIA CAVALCANTE 
6588801 02/04/2016 a 
01/05/2021 
SOLANGE PESSOA GIRAO FERNANDES 
6588001 03/04/2016 a 
02/04/2021 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2022/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 e suas altera-
ções posteriores, em especial o disposto no Art. 2º do Decreto 
n° 14.599, de 27 de fevereiro de 2020, e CONSIDERANDO os 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de          
dezembro de 1990, Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, e artigos 114 e seguintes da Lei 5.895, de 13 de 
novembro de 1984, Estatuto do Magistério do Município de 
Fortaleza; CONSIDERANDO o Decreto nº 13.892, de 15 de 
setembro de 2016 e suas alterações posteriores, que dispõem 
sobre os procedimentos de concessão de Licença-Prêmio a 
servidores do Município de Fortaleza; RESOLVE reconhecer o 
direito ao período de 3 (três) meses de Licença-Prêmio para 
cada quinquênio efetivamente trabalhado, aos servidores rela-
cionados no Anexo Único deste Ato, lotados no(a) SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAUDE, cuja autorização para gozo será 
deferida posteriormente, mediante requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 31 de Julho de 2021. Marcelo Jorge 
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO Nº 2022/2021 
 
Nome 
Matrícula 
Período 
Aquisitivo 
ADJACI CHAVES DA SILVA 
5094001 30/04/2016 a 
29/04/2021 
ADRIA FERREIRA DE SOUSA 
4608101 24/12/2015 a 
21/05/2021 
ADRIANA ALMEIDA TEIXEIRA 
5027401 30/05/2016 a 
29/05/2021 
ADRIANA HOMCY LOPES 
5024001 02/05/2016 a 
01/05/2021 
ADRIANA MARIA DE ARAGAO PAIVA 
5484705 29/01/2015 a 
23/03/2021 
AILA CLEONIA DE QUEIROZ SILVA 
5019901 01/05/2016 a 
30/05/2021 
ALANA COSTA BORGES 
7787806 04/05/2016 a 
03/05/2021 
ALEXANDRE 
MAGNO 
FONTENELE        
MARTINS 
2506602 30/04/2016 a 
29/05/2021 
ALUILSON MELO LIMA 
2858603 02/05/2016 a 
01/05/2021 
ANA CARLA COSTA RODRIGUES 
5072701 02/05/2016 a 
01/05/2021 
ANA PAULA NUNES CONSTANCIO 
2407602 02/05/2016 a 
01/05/2021 
ANA VALERIA CASTRO DOS SANTOS 
10880501 03/11/2015 a 
30/05/2021 
ANGELA CRISTINA SAMPAIO CAVALCANTE 1846301 25/04/2016 a 
24/05/2021 
ANGELA ELIZABETH DE HOLANDA ARAUJO 
FREITAS 
5018501 02/05/2016 a 
01/05/2021 
ANTONIA CLAUDIA SANTOS DO AMARAL 
10895801 03/11/2015 a 
30/04/2021 
ANTONIO DE PADUA DE ALMEIDA MENDES 4555301 01/08/2015 a 
26/05/2021 
ANTONIO LUIZ VIEIRA GONCALVES 
9140302 16/03/2016 a 
15/03/2021 
ANTONIO RICARDO SOARES DE MENEZES 1381201 20/05/2016 a 
19/05/2021 
ARACY PINTO PINHO JATAI 
5029001 02/05/2016 a 
01/05/2021 
BENEDITA ELIZABETE DE AGUIAR 
4563601 26/02/2016 a 
25/04/2021 
CAIO ARMENIO SOUSA OLIVEIRA 
2213701 01/03/2016 a 
30/03/2021 
CARLOS CLAUDIO ALENCAR DE CASTRO 
5018601 02/05/2016 a 
01/05/2021 
CARLOS EMANUEL VASCONCELOS 
8740003 22/05/2016 a 
21/05/2021 
CARMEN CELIA FARIAS DOS SANTOS 
5020101 01/05/2016 a 
30/04/2021 
CELIA MARIA SANTOS OLIVEIRA 
5028201 02/05/2016 a 
01/05/2021 
CICERO IVAN DE AMORIM RODRIGUES 
5070601 02/05/2016 a 
01/05/2021 
CLARISSA FERRER CARVALHO XIMENES 
11051002 02/04/2016 a 
01/04/2021 
CLAUDIA GEORGIA MACEDO ALVES DE 
CASTRO 
6358101 28/10/2015 a 
25/03/2021 
CLAUDIA REJANE PINHEIRO MACIEL VIDAL 5157901 01/05/2016 a 
30/05/2021 
CLAUDINERE CONCEICAO ALBUQUERQUE 9520802 03/11/2015 a 
31/03/2021 
CRISTINA POLIANA ROLIM SARAIVA DOS 
SANTOS 
5156501 01/05/2016 a 
30/04/2021 
DANIELLE DE ALENCAR OLIVEIRA 
5016701 02/05/2016 a 
01/05/2021 
DANYELLA 
NASCIMENTO 
DE                      
ANNUNCIACAO 
5100501 01/05/2016 a 
30/04/2021 
EDILMAR FERREIRA LESSA 
5553706 01/04/2016 a 
31/03/2021 
EDILSON BANDEIRA LIMA JUNIOR 
1738402 02/05/2016 a 
01/05/2021 
ELENI MARIA DA SILVA 
10570602 03/11/2015 a 
30/05/2021 
ELIANE MARA GADELHA DA SILVA 
5024101 02/05/2016 a 
01/05/2021 
ELIENE EUGENIO DE SOUSA 
5094601 30/04/2016 a 
29/04/2021 
ELIENE RODRIGUES DUARTE 
5160001 01/05/2016 a 
30/05/2021 
ELISABETE TEREZINHA SANTOS DE PAULA 
LEAL 
2470702 31/05/2016 a 
30/05/2021 
ELISANGELA DE SOUSA MAIA ALVES 
9407703 03/11/2015 a 
31/03/2021 
ELIZABETH MESQUITA MELO 
5071401 30/04/2016 a 
29/04/2021 
ELIZABETH REBOUCAS DE OLIVEIRA 
5185201 30/05/2016 a 
29/05/2021 
ERIKA GONDIM GURGEL RAMALHO LIMA 
5018801 02/05/2016 a 
01/05/2021