DOMFO 18/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 48 
 
Gomes, nº 11, Bairro: Pq. Jabuti, Eusébio/CE- CEP: 61760-000 
- BR 116, Km 19, Telefone: (85) 3273-4845/8718-9941/8784-
6225, representada pelo Sr. Nilo Sergio Viana Bezerra,               
brasileiro, inscrito no CPF /MF sob o nº 013.567.983-49, resi-
dente e domiciliado nesta capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se 
no artigo 65, alínea “d” do inciso II e §§ 5º e 6º da Lei 8.666/93 
e suas alterações posteriores, bem como no Processo Adminis-
trativo nº P140419/2021. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO 
O presente Termo Aditivo tem por objeto a recomposição do 
valor do saldo contratual pelo reequilíbrio econômico-financeiro. 
O valor atualizado do saldo contratual passará para                           
R$ 1.716.431,88 (um milhão, setecentos e dezesseis mil, qua-
trocentos e trinta e um reais e oitenta e oito centavos), confor-
me manifestações técnicas nos autos. CLÁUSULA – TERCEI-
RA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato. 
DATA DA ASSINTAURA: 09 de agosto de 2021. ASSINAM O 
TERMO: José Roberto de Resende - SECRETÁRIO EXECU-
TIVO E GESTOR DO FUNDO. Nilo Sérgio Viana Bezerra – 
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Bruna Cardoso e 
Bruno de Vasconcelos Coelho – TESTEMUNHAS. VISTO: 
Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDI-
CO DA SEINF. Fortaleza, 09 de agosto de 2021. José Roberto 
de Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO 
FUNDO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 06/2019 - REGIME DIFERENCIADO DE     
CONTRATAÇÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
07/2019. 
OBJETO       
CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXE-
CUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO 
HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA - 
FROTINHA 
MESSEJANA, 
LOCALIZADO 
NO 
BAIRRO       
MESSEJANA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE, DE  
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE 
EDITAL E SEUS ANEXOS. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DA     
SAÚDE/INFRAESTRUTURA - FMS-I com sede na Av. Depu-
tado Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o 
nº 04.885.197/0014-69, neste ato representado por seu Secre-
tário Executivo e Gestor do Fundo, Engº JOSÉ ROBERTO DE 
RESENDE, residente e domiciliado nesta capital. CONTRA-
TADA: CONSTRUTORA CETRO LTDA, com sede na Avenida 
Engenheiro Santana Júnior, nº 394, Vicente Pizon, Fortaleza/ 
CE, CEP: 60.175-650, Telefone: (85) 3261-5695 / 99108-1800, 
email: licitacoes@construtoracetro.com.br, inscrita no CNPJ nº 
63.389.217/0001- 55, representada neste ato pelo Sr. RONALD 
CAMPOS OLIVEIRA, brasileiro, engenheiro civil, CPF nº 
619.521.253-91, 
residente 
e 
domiciliado 
nesta 
Capital.      
CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O    
presente aditivo fundamenta-se no Artigo 65 da Lei nº 8.666/93 
e suas alterações posteriores, bem como no Processo Adminis-
trativo nº P117357/2021. CLÁUSULA SEGUNDA - DO        
OBJETO: Promove-se o acréscimo de valor à planilha de custo, 
com impacto financeiro de R$ 326.759,50 (trezentos e vinte e 
seis mil, setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta   
centavos), passando o valor global a ser de R$ 4.135.264,71 
(quatro milhões, cento e trinta e cinco mil, duzentos e sessenta 
e quatro reais e setenta e um centavos). CLÁUSULA -      
TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do 
Contrato. DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2021.   
ASSINAM O TERMO: Eng.º José Roberto de Resende – 
SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUNDO. Ronald 
Campos Oliveira – REPRESENTANTE DA CONTRATADA. 
João Paulo Martins Silva e Bruna Cardoso – TESTEMUNHAS. 
VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel – COORDENADOR 
JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 09 de agosto de 2021. Engº 
José Roberto de Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO E       
GESTOR DO FUNDO CONTRATANTE. 
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EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N° 45/2020 - SEINF - RDC PRESENCIAL Nº 
050/2019. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE    
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS 
DE MOBILIDADE E URBANIZAÇÃO DO VILA DO MAR –     
BEIRA RIO. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, 
situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras, 
inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato   
representada por seu Secretário Executivo e Gestor da SEINF, 
Eng.º JOSE ROBERTO DE RESENDE. CONTRATADA: CON-
SÓRCIO CHC/ CETRO, constituído pelas empresas, CONS-
TRUTORA CHC LTDA, sendo esta líder do consórcio, inscrita 
no CPF/CNPJ sob o nº 09.425.042/0001-49, com sede na Rua 
Tibúrcio Cavalcante, N° 375, Bairro: Meireles, Fortaleza – CE, 
CEP 60.125-100, Telefone (85) 3244-1133, representada neste 
ato 
pelo 
Sr. 
Cláudio 
Henrique 
Saboya 
Câmara, 
e                    
CONSTRUTORA CETRO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
63.389.217/0001-55, com sede na Avenida Engenheiro              
Santana Júnior, nº 394, Vicente Pizon, Fortaleza – CE, CEP: 
60.175-650, Telefone: (85) 3261-5695 / 99108-1800, email: 
licitacoes@construtoracetro.com.br, representada neste ato 
pelo Sr. Ronald Campos Oliveira. CLÁUSULA - PRIMEIRA - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se 
no artigo 65, inciso I da Lei 8.666/93 e suas alterações posteri-
ores, bem como no Processo Administrativo P100899/2021. 
CLÁUSULA - SEGUNDA - DO OBJETO: Promove-se o acrés-
cimo de valor à planilha de custos, com o impacto financeiro de 
R$ 966.444,39 (novecentos e sessenta e seis mil, quatrocentos 
e quarenta e quatro reais e trinta e nove centavos), passando o 
valor global a ser de R$ 11.108.876,95 (onze milhões, cento e 
oito mil, oitocentos e setenta e seis reais e noventa e cinco 
centavos). CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas 
as demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 15 
de julho de 2021. ASSINAM O TERMO: Eng.º José Roberto 
de Resende – SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA 
SEINF. Cláudio Henrique Saboya Câmara e Ronald Campos 
Oliveira – REPRESENTANTES DAS EMPRESAS. Bruno de 
Vasconcelos Coelho e Bruna Cardoso – TESTEMUNHAS. 
VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel – COORDENADOR 
JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 15 de julho de 2021. Engº 
José Roberto de Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO E 
GESTOR DA SEINF - CONTRATANTE. 
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EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 84/2020 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
012/2019. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE     
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS 
DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO ESTÁDIO VALDIR 
BEZERRA – PROJETO ARENINHAS, BAIRRO SAPIRANGA, 
NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE. CONTRATANTE: O 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA por intermédio da SECRETARIA 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, situada na Av. 
Deputado Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras, inscrita no CNPJ 
sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato representada por seu 
Secretário Executivo E Gestor da SEINF, ENG° JOSÉ               
ROBERTO DE RESENDE. CONTRATADA: ACOSTA CONS-
TRUÇÕES EIRELI, CNPJ nº 21.995.558/0001-24, localizada na 
Rua Francisco Nogueira da Silva, N° 545 A, Esplanada Caste-
lão, Fortaleza - CE, CEP: 60.867-670, doravante denominada 
CONTRATADA, representada neste ato por João Pedro Araujo 
Costa, empresário, solteiro, RG nº 2007002056192 SSPDS/CE, 
inscrito no CPF/MF sob o nº 070.211.483-99, residente e domi-
ciliado nesta capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no Artigo 65 da 
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como no 
Processo 
Administrativo 
nº 
P203344/2021. 
CLÁUSULA      
SEGUNDA - DO OBJETO: Promove-se o acréscimo de valor à 
planilha de custo, com impacto financeiro de R$ 307.160,40 
(trezentos e sete mil, cento e sessenta reais e quarenta centa-
vos), passando o valor global a ser de R$ 2.834.692,25 (dois 
milhões, oitocentos e trinta e quatro mil, seiscentos e noventa e 
dois reais e vinte e cinco centavos). CLÁUSULA - TERCEIRA: 
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato.