DOE 26/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
um acréscimo de R$ 13.950,33 (treze mil, novecentos e cinquenta reais e
trinta e três centavos), passando de R$ 326.824,85 (trezentos e vinte e seis
mil, oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta e cinco centavos) para R$
340.775,18 (trezentos e quarenta mil, setecentos e setenta e cinco reais e
dezoito centavos), perfazendo um acréscimo de aproximadamente 4,27%
(quatro vírgula vinte e sete por cento) ao valor global do contrato, conforme
C.I. n° 1674/2018- COADM, às fls. 02 e a IG Nº 985146, constante dos autos.
CLÁUSULA DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos serão
provenientes da seguinte Funcional Programática: MAPP 1945 Programa
023 PA 18828 Fonte 00 Elemento de Despesa 449052 Consumo – Item de
Despesa 0016, conforme CI nº1674/2018 – COADM, AS FLS.02, constante
dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original.; XII - DATA: 11 de outubro de 2018; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário da Educação,
ISABEL CRISTINA FRANCO - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Erison
Marques da Rocha, 2. Wagner Ribeiro Levy. Fortaleza 23 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº227/2018/
PROCESSO Nº7872465/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 227/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da Educação, Sr.
ROGERS VASCONCELOS MENDES, portador do CPF nº 838.232.983-
72, RG nº 97002491241 SSP-CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV
- CONTRATADA: EMPRESA LIVRARIA PRAÇA DE CASA FORTE
LTDA, estabelecida na Praça de Casa Forte, nº 426, Casa Forte, Recife/PE,
CEP: 52.061-420, inscrita no CNPJ sob o nº 19.288.546/0001-18, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. MARCELO
MEDEIROS DA MOTA SILVEIRA, brasileiro, RG nº 3.108.507 SSP/PE,
CPF nº 641.342.294-72, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato
nº 227/2018, publicado no D.O.E de 06.08.2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza
- CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b, §1°
e §8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes;
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem
como finalidade o acréscimo de valor ao contrato que tem como objeto deste
contrato a aquisição de livros de leitura juvenil para a revitalização do acervo
literário das Escolas da rede Estadual, itens 24, 26, 40, 44, 45, 63 e 65, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR
GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quinta, que trata do Valor
e do Reajustamento do Preço do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo
de R$ 2.490,90 (dois mil, quatrocentos e noventa reais e noventa centavos),
passando de R$ 108.099,63 (cento e oito mil, noventa e nove reais e sessenta e
três centavos para R$ 110.590,53 (cento e dez mil, quinhentos e noventa reais
e cinquenta e três centavos), perfazendo um acréscimo de aproximadamente
2,3% (dois vírgula três por cento) ao valor global do contrato, conforme C.I.
n° 1678/2018- COADM, às fls. 02 e a IG Nº 985150, constante dos autos.
CLÁUSULA TERCEIRA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Os
recursos serão provenientes da seguinte Funcional Programática: MAPP 1945
Programa 023 PA 18828 Fonte 00 Elemento de Despesa 449052 Consumo
– Item de Despesa 0016, conforme CI nº1678/2018 – COADM, às fls.02,
constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas
inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original.; XII - DATA: 17 de outubro de 2018; XIII
- SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário da
Educação, MARCELO MEDEIROS DA MOTA SILVEIRA - Contratada.
TESTEMUNHAS: 1. Wagner Ribeiro Levy, 2. Erison Marques da Rocha.
Fortaleza 23 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC.
Nº3385721/2018
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07 /2017 ; II -
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / EEFM ESTADO DO PARÁ,
inscrita no CNPJ nº 07. 954. 514 / 0531 - 64- Fortaleza/CE, neste ato repre-
sentada pelo (a) Senhor ( a) Diretor ( a) Geral, Senhor ( a) Jarson Raimundo
Bonfim Rodrigues; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: WLLIVANIA GOMES ARAUJO - ME, inscrita no CNPJ sob nº
13.119.925/0001 - 06, neste a to representada pelo(a) Sr(a) Wllivania Gomes
Araujo da Silva; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 009 /2017, publicado no DOE de 13 de DEZEMBRO de 2017
e de acordo com os processos de nº 2914450 /2017, e regulamentado nos, A
rt.57, § 1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade pror-
rogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo execução dos
serviços de CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO da EEFM ESTADO DO PARÁ,
conforme orçamento de despesa em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X
- DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁU-
SULA QUINTA, que trata do prazo de execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 90 (nov enta ) dias, a partir de 04 de Abril de 2018 até
02 de Julho de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença d as duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 Outubro de 2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: Jarson Raimundo Bonfim Rodrigues - CONTRA-
TANTE, Wllivania Gomes Araujo da Silva - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - DIRCINA EUGENIA DA SILVA COSTA, 02 - ELIZA
ELENA CAVALCANTE DA SILVA. Fortaleza, 23 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº5759661/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR
AO CONTRATO Nº 04/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEFM CLAUDIO
MARTINS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0418-24 - Fortaleza/CE,
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Lucia Helena Gomes Prata, ;
III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ANTONIO CLÉCIO
CUSTÓDIO DE SOUSA, neste ato representada pelo (a) Sr. Francisco
Leocádio Cavalcante Barroso; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente primeiro Termo Aditivo
de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2018 publicado no DOE de
15.05.2018 e de acordo com o processo nº 759230/2018 e regulamentado no
art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,
e a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº
26/2013 e nº 4/2015; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
primeiro termo aditivo tem como finalidade, acrescentar valor e alterar
a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEFM CLAUDIO MARTINS,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
QUARTA do Contrato nº 04/2018 que trata do valor e da forma de pagamento,
será acrescido no valor de R$ 1.788,91 (hum mil setecentos oitenta e oito reais
noventa e um centavos), que representa 14,90% (quatorze inteiros virgula
noventa por cento) e será pago em parcelas de acordo com o cronograma
de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 16 de Outubro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Lucia
Helena Gomes Prata - CONTRATANTE, Francisco Leocádio Cavalcante
Barroso - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Solange Vieira
Carvalho, 02 - Francisco Claudio Rodrigues. Fortaleza, 23 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº7224784/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº 06/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.M. MONSENHOR
ANTONIO FEITOSA inscrita no CNPJ sob o nº, 07.954.514/0606-16- CREDE
20 - MISSÃO VELHA-CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr.
(a) MARIA JOSEANA CRUZ MACEDO; III - ENDEREÇO: MISSÃO
VELHA-CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO CLEMENTE DE
AGUIAR, neste ato representada pelo (a) Sr. FRANCISCO CLEMENTE
DE AGUIAR; V - ENDEREÇO: MISSÃO VELHA-CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao contrato nº
06/2018 publicado no DOE de 12/09/2018 e de acordo com o processo nº
1051370/2018 e o art. 65, inciso I alínea “ b “ e § 1º da Lei Federal e suas
alterações; VII- FORO: MISSÃO VELHA-CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade acrescentar ao valor do contrato, que tem por
objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da E.E.M. MONSENHOR
ANTONIO FEITOSA conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Ao valor
previsto na cláusula quarta do contrato inicial, que trata do valor e da forma
de pagamento, será acrescido no valor de R$ 600,0 (Seissentos reais ), que
representa 12,64% (Doze vírgula sessenta e quatro por cento) e será pago
conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTE-
RADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de Setembro de 2018; XIII -
SIGNATÁRIOS: MARIA JOSEANA CRUZ MACEDO - CONTRATANTE,
FRANCISCO CLEMENTE DE AGUIAR - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - VANGIERICO ROBERTO SILVA, 02 - VANESCA TEXEIRA
CRUZ. Fortaleza, 23 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº202 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2018
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