DOMFO 18/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2021
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 55
Unidade
orçamentária
Classificação
Elemento de
despesa
Fonte
31101-SDHDS
08.122.0001.2016.0034
3.3.90.46
1.001.0000.00.01
31101 – SDHDS
08.122.0001.2195.0035
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
1.990.0000.00.03
31901 – FMAS
08.244.0141.2021.0001
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13
3.3.90.46
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
31901 – FMAS
08.243.0141.2281.0001
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
31901-FMAS
08.244.0210.2028.0001
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
31901 - FMAS
08.244.0211.2027.0001
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13
3.3.90.46
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
31901 - FMAS
08.243.0211.2230.0001
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
DA INALTERABILIDADE DAS DEMAIS CONDIÇÕES: As
demais cláusulas e condições do contrato originário permane-
cem inalteradas. DATA: Fortaleza - Ce, 05 de novembro de
2020. ASSINATURAS: Sr. Marcelo Nogueira Cruz - DO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS/CONTRATANTE.
Sra. Maria Janaína do Nascimento Silva - GERENTE DA
CÉLULA DE CONTROLE DE RECURSOS HUMANOS -
REPRESENTANTE
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO/SEPOG/
INTERVENIENTE. Sr.(a) Rosanne Alves de Souza -
CONTRATADO(A) e TESTEMUNHAS.
*** *** ***
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 267/2018 - SDHDS/SEPOG - NATUREZA DO
ATO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO POR
TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM
LADO, O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS, E DE OUTRO O(A)
SR.(A) VANDA CAVALCANTE, COM A INTERVENIÊNCIA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO – SEPOG (Processo Nº P323307/2020). DA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo ao con-
trato fundamenta-se no Art 2º, parágrafo 2º, da Lei Complemen-
tar nº 290 de 16 de Abril de 2020 (DOM 17.04.2020), que alte-
rou a Lei Complementar nº 158, de 19 de dezembro de 2013,
no Decreto Municipal nº 13.738/2016, de 18 de janeiro de 2016,
no Decreto Municipal Nº 13.738, de 18 de janeiro de 2016, nos
termos dos Editais nº 21/2018 e 22/2018 Regulador do Certa-
me, no Edital de Convocação Nº 267/2018, na Justificativa
Técnica apresentada pela COIAS/SDHDS, bem como no
PARECER JURÍDICO Nº 062212/2020 – ASJUR/SDHDS.
OBJETO: O objeto do presente aditivo é promover a segunda
prorrogação da vigência do contrato por tempo determinado em
epígrafe, tendo em vista a situação de emergência e calamida-
de pública instaurada e ainda continuar a existir a mesma situ-
ação fática caraterizada no inciso IX, do art. 3º, da Lei Com-
plementar nº 158, de 19 de dezembro de 2013, como necessi-
dade temporária de excepcional interesse público. Por conse-
guinte, altera-se a Cláusula Quarta – DO PRAZO DE VIGÊN-
CIA, prorrogando o prazo de vigência contratual por um perío-
do de mais 12 (doze) meses a partir do término de seu primeiro
aditivo, ou seja, até 05.11.2021 e a Subcláusula ÚNICA, da
Cláusula Terceira – DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE
RECURSOS, acrescentando que a despesa resultante deste
Termo Aditivo correrá à conta das seguintes dotações
orçamentárias:
Unidade
orçamentária
Classificação
Elemento de
despesa
Fonte
31101-SDHDS
08.122.0001.2016.0034
3.3.90.46
1.001.0000.00.01
31101 – SDHDS
08.122.0001.2195.0035
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
1.990.0000.00.03
31901 – FMAS
08.244.0141.2021.0001
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13
3.3.90.46
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
31901 – FMAS
08.243.0141.2281.0001
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
31901-FMAS
08.244.0210.2028.0001
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
31901 - FMAS
08.244.0211.2027.0001
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13
3.3.90.46
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
31901 - FMAS
08.243.0211.2230.0001
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
DA INALTERABILIDADE DAS DEMAIS CONDIÇÕES: As
demais cláusulas e condições do contrato originário permane-
cem inalteradas. DATA: Fortaleza - Ce, 06 de novembro de
2020. ASSINATURAS: Sr. Marcelo Nogueira Cruz - DO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS/CONTRATANTE.
Sra. Maria Janaína do Nascimento Silva - GERENTE DA
CÉLULA DE CONTROLE DE RECURSOS HUMANOS -
REPRESENTANTE
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO/SEPOG/
INTERVENIENTE. Sr.(a) Vanda Cavalcante - CONTRA-
TADO(A) e TESTEMUNHAS.
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 370/2019 - SDHDS/SEPOG - NATUREZA DO
ATO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO POR
TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM
LADO, O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS, E DE OUTRO O(A)
SR.(A) LUCIANE MARIA DE ALMEIDA VIEIRA, COM A
INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG (Processo Nº
P311678/2020). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
termo aditivo ao contrato fundamenta-se no art. 2º, da Lei
Complementar Nº 158, de 19 de dezembro de 2013 (DOM
26.12.2013), no Decreto Municipal Nº 13.738, de 18 de janeiro
de 2016, nos termos dos Editais nº 21/2018 e 22/2018 Regula-
dor do Certame, no Edital de Convocação Nº 003/2019, na
Justificativa Técnica apresentada pela COIAS/SDHDS, bem
como no PARECER JURÍDICO Nº 111711/2020 – ASJUR/
SDHDS. OBJETO: O objeto do presente aditivo é promover a
primeira e única prorrogação da vigência do contrato por tempo
determinado em epígrafe, tendo em vista ainda continuar a
existir a mesma situação fática caraterizada no inciso IX, do art.
3º, da Lei Complementar nº 158, de 19 de dezembro de 2013,
como necessidade temporária de excepcional interesse públi-
co. Por conseguinte, altera-se a Cláusula Quarta – DO PRAZO
DE VIGÊNCIA, prorrogando o prazo de vigência contratual por
um período de mais 12 (doze) meses a partir do término de sua
vigência original, ou seja, até 31 de julho de 2021 e a Subcláu-
sula ÚNICA, da Cláusula Terceira – DA REMUNERAÇÃO E
FONTE DE RECURSOS, acrescentando que a despesa resul-
tante deste Termo Aditivo correrá à conta das seguintes
dotações orçamentárias:
Fechar