DOMFO 18/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 65 
 
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas 
e condições do Contrato Nº 031/2019 – SER I - SUB-ROGADO 
– SEGER não alcançadas por este Termo. DO FORO: Fica 
eleita a Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, 
como o foro competente do presente contrato, em renúncias de 
qualquer outro, para dirimir quaisquer dúvidas em razão deste 
instrumento. Para firmeza e validade do que foi estipulado, 
firmam o presente instrumento, em 03 (três) vias de igual teor e 
forma, perante 02 (duas) testemunhas que o assinam, depois 
de lido e achado conforme. Fortaleza/CE, 11/08/2021. João de 
Aguiar Pupo - REPRESENTANDO A SECRETARIA MUNICI-
PAL DA GESTÃO REGIONAL - (CONTRATANTE).  
 
Robério Silva Holanda 
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA 
(CONTRATADA). 
 
VISTO: 
 
Francisco Figueiredo de Paula Pessoa Neto 
(COORDENADOR JURÍDICO DA SEGER). 
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA 0035/2021 - IPLANFOR - O(A) SU-
PERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE 
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
RAUL SOUTO TAVARES, para exercer o cargo em comissão 
de GERENTE, simbologia DNS-2, da GERÊNCIA DE INTE-
GRAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, integrante da estrutura 
administrativa do INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FOR-
TALEZA, a partir de 12/08/2021. José Élcio Batista - SUPE-
RINTENDENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE 
FORTALEZA - EM EXERCÍCIO. José Sarto Nogueira Moreira 
- PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges              
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO 
 
 
 
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 26/2019 - PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO Nº P149399/2021 - OPME. Natureza do Ato: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 26/2019, QUE 
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – IPM POR MEIO DO PROGRAMA DE     
ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (FORT SAÚDE) E, TEC VITTA MEDICAL COMERCIO 
DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do 
prazo de vigência e alterações qualitativas e quantitativas do Termo de Credenciamento nº 26/2019, nos termos do anexo deste    
instrumento, celebrado entre as partes acima qualificadas. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Em razão deste Termo Aditivo, fica prorrogado 
o Termo de Credenciamento nº 26/2019 por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/08/2021, de forma que seu térmi-
no dar-se-á em 01/08/2023, podendo, entretanto, ser rescindido a qualquer momento, caso haja interesse e conveniência por parte do 
CONTRATANTE, especialmente em caso de homologação de novo processo de credenciamento. DA COBRANÇA DE CONTAS: A 
cobrança de contas dar-se-á no formato virtual, por meio do Sistema de Protocolo Único, devendo ser obrigatoriamente adotada por 
esse(a) Credenciado(a). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos financeiros deste instrumento obedecerão à seguinte 
rubrica orçamentária: Órgão: 18 Unidade: 203 Classificação Funcional: 10.122.0001.2941.0001, elementos de despesa 339039, fonte 
de recursos :1.990.0000.00.01, Seq.31 DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais Cláusulas não especificamente modificadas pelas altera-
ções decorrentes deste Primeiro Termo Aditivo permanecem em vigor e obrigando as Partes, conforme originalmente pactuadas. Data 
da Assinatura: 30.07.2021 ASSINAM: Josué de Sousa Lima - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - (PROGRAMA DE 
ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORT SAÚDE). Fabrício Augusto Vasconcelos - 
TEC VITTA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA. 
 
ANEXO AO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 26/2019 
 
a)TOTAL DE ITENS SEM ALTERAÇÃO: 233. 
 
 
CARDIOLOGIA 
 
ESPECIALIDADE 
CÓDIGO 
DESCRIÇÃO IPM 
VALOR 
CARDIOLOGIA 
90.01.001/39 
ARAME GUIA 0,14  
 R$   220,00  
CARDIOLOGIA 
90.01.001/56 
ARAME GUIA 0,35  
 R$    220,00  
CARDIOLOGIA 
90.01.001/50 
BAINHA CORONÁRIA 
 R$    750,00  
CARDIOLOGIA 
90.01.001/36 
BALÃO PARA ANGIOPLASTIA CORONARIANA  
 R$    900,00  
CARDIOLOGIA 
90.01.001/48 
BALÃO PARA ANGIOPLASTIA CORONARIANA - ALTA PRESSÃO  
 R$ 2.500,00  
CARDIOLOGIA 
90.01.001/37 
BALÃO PARA ANGIOPLASTIA CORONARIANA - SEMICOMPLACENTE  
 R$    500,00  
CARDIOLOGIA 
90.01.001/31 
BOMBA CENTRÍFUGA (BIOPUMP)  
 R$    990,00  
CARDIOLOGIA 
90.01.001/29 
CÂNULA ARAMADA CAVA  
 R$    490,00  
CARDIOLOGIA 
90.01.001/52 
CATETER AMPLATZ  
 R$    400,00  
CARDIOLOGIA 
90.01.001/53 
CATETER MAMÁRIO  
 R$    140,00  
CARDIOLOGIA 
90.01.001/25 
CONJUNTO DE TUBOS PARA CEC  
 R$    420,00  
CARDIOLOGIA 
90.01.001/10 
ELETRODO ATRIAL  
 R$ 1.720,00  
CARDIOLOGIA 
90.01.001/11 
ELETRODO EPICÁRDIO  
 R$ 3.850,00  
CARDIOLOGIA 
90.01.001/9 
ELETRODO VENTRICULAR  
 R$ 1.720,00  
CARDIOLOGIA 
90.01.001/58 
ENXERTO DE PTFE 6 A 8 MM X 50 CM  
 R$ 1.936,00  
CARDIOLOGIA 
90.01.001/59 
ENXERTO DE PTFE 6 A 8 MM X 80 CM  
 R$ 2.178,00  
CARDIOLOGIA 
90.01.001/57 
ENXERTO DE PTFE 6 E 7 MM X 20 CM  
 R$ 1.000,00  
CARDIOLOGIA 
90.01.001/60 
ENXERTO DE PTFE ARAMADO 6 A 8 MM X 50 CM  
 R$ 2.178,00  
CARDIOLOGIA 
90.01.001/61 
ENXERTO DE PTFE ARAMADO 6 A 8 MM X 80 CM  
 R$ 2.541,00  
CARDIOLOGIA 
90.01.001/62 
ENXERTO DE PTFE PAREDE FINA 5MM X 10 CM  
 R$ 1.260,00  
CARDIOLOGIA 
90.01.001/63 
ENXERTO DE PTFE PAREDE FINA 6 A 8 MM X 50 CM  
 R$ 2.310,00