DOMFO 18/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 84 
 
 
Art. 1º - Fica outorgado à Vereadora Francisca 
das Chagas Silva de Souza o Título de Cidadã Honorária de 
Fortaleza.  
 
 
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor 
na data de sua publicação. 
 
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA JOSÉ 
BARROS DE ALENCAR, EM 10 DE AGOSTO DE 2021. 
 
Vereador Antônio Henrique da Silva 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
*** *** *** 
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 954,  
DE 10 DE AGOSTO DE 2021  
 
Denomina de Francisco Sales 
Fernandes creche no Bairro 
José Walter, no Município de 
Fortaleza. 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, 
no uso de suas atribuições expressas no artigo 36, inciso IV, da 
Lei Orgânica do Município de Fortaleza, 
 
PROMULGA: 
 
 
Art. 1º - Fica denominada de Francisco Sales 
Fernandes creche localizada na Avenida K com Rua 2, no 
Bairro José Walter, Município de Fortaleza.  
 
 
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor 
na data de sua publicação. 
 
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA JOSÉ 
BARROS DE ALENCAR, EM 10 DE AGOSTO DE 2021. 
 
Vereador Antônio Henrique da Silva 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
*** *** *** 
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 955,  
DE 10 DE AGOSTO DE 2021  
 
Denomina 
de 
Dr. 
Antônio     
Eusébio Teixeira Rocha o cen-
tro cirúrgico do Hospital Distrital 
Maria José Barros de Oliveira 
(Frotinha da Parangaba), no 
Município 
de 
Fortaleza, 
na   
forma que indica. 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, 
no uso de suas atribuições expressas no artigo 36, inciso IV, da 
Lei Orgânica do Município de Fortaleza, 
 
PROMULGA: 
 
 
Art. 1º - Fica denominado de Dr. Antônio Eusébio 
Teixeira Rocha o centro cirúrgico do Hospital Distrital Maria 
José Barros de Oliveira (Frotinha da Parangaba), localizado na 
Avenida General Osório de Paiva, nº 297, no Bairro Parangaba, 
no Município de Fortaleza. 
 
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor 
na data de sua publicação. 
 
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA JOSÉ 
BARROS DE ALENCAR, EM 10 DE AGOSTO DE 2021. 
Vereador Antônio Henrique da Silva 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
*** *** ***  
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 956,  
DE 10 DE AGOSTO DE 2021 
 
Outorga o Título de Cidadão 
Honorário 
de 
Fortaleza 
ao   
Senhor Francisco Rennys de 
Aguiar Frota, na forma que    
indica. 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, 
no uso de suas atribuições expressas no artigo 36, inciso IV, da 
Lei Orgânica do Município de Fortaleza, 
 
PROMULGA: 
 
 
Art. 1º - Fica outorgado ao Senhor Francisco 
Rennys de Aguiar Frota o Título de Cidadão Honorário de  
Fortaleza. 
 
 
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor 
na data de sua publicação. 
 
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA JOSÉ 
BARROS DE ALENCAR, EM 10 DE AGOSTO DE 2021. 
 
Vereador Antônio Henrique da Silva 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
*** *** *** 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 957, 
DE 12 DE AGOSTO DE 2021  
 
Denomina de Sensei Marcelo 
Frazão as salas de luta locali-
zadas no Centro Urbano de 
Cultura, Arte, Ciência e Esporte 
(Cuca), no bairro José Walter, 
na forma que indica. 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, 
no uso de suas atribuições expressas no artigo 36, inciso IV, da 
Lei Orgânica do Município de Fortaleza, 
 
PROMULGA: 
 
 
Art. 1º - Ficam denominadas de Sensei Marcelo 
Frazão as salas de luta localizadas no Centro Urbano de          
Cultura, Arte, Ciência e Esporte (Cuca), na Rua Sessenta e 
Nove, s/n, no Bairro José Walter, no Município de Fortaleza.  
 
 
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor 
na data de sua publicação, revogadas as disposições em   
contrário. 
 
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA JOSÉ 
BARROS DE ALENCAR, EM 12 DE AGOSTO DE 2021. 
 
Vereador Antônio Henrique da Silva 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
*** *** *** 
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 960, DE 13 DE AGOSTO DE 2021  
 
Denomina de Travessa Odilon Guimarães a travessa 
localizada paralelamente à Rua Elza Leite de        
Albuquerque e à Travessa Capricho, no Bairro Curió, 
na forma que indica.