DOE 26/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de Outubro de 2018; XIII - 
SIGNATÁRIOS: SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA - CONTRATANTE, 
CLETO LINS WANDERLEY NETO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - IVONEIDE PINHEIRO DA SILVA, 02 - IVANEIDE FERREIRA 
FARIAS. Fortaleza, 23 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº7898111/2018
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO 
CONTRATO Nº 002/2018 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/E.E.F.M.GOVERNADOR 
FLÁVIO MARCÍLIO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0425 - 53- 
Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ANDRÉ 
MOTA FURTADO; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
MZ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 
23.994.406/0001 - 32, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Zilmara Domingos 
do Nascimento; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite de nº 001/2018 publicado no DOE de 16 / 08 / 2018 e de acordo com 
o processo nº 45293442018 e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “b” e 
§ 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor 
ao contrato, que tem por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios para o 
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, da E.E.F.M GOVER-
NADOR FLÁVIO MARCÍLIO, conforme orçament o de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 002 / 2018 que 
trata do valor, será acrescido de R$ 3.500,00 ( Três Mil e Quinhentos Reais 
), que r epresenta 25 % ( Vinte e Cinco por cento ), e será pago conforme o 
contrato inicial ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI 
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 26 de setembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ANDRÉ 
MOTA FURTADO - CONTRATANTE, Zilmara Domingos do Nascimento - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria do Carmo Silva de Almeida, 
02 - Francisco Claudio Andrade da Silva. Fortaleza, 23 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº8034609/2018
I - ESPÉCIE: TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 
06/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/ EEFM MONSENHOR MANOEL CARLOS DE MORAIS, inscrita 
no CNPJ: 07.954.514/0653-32- CREDE 17 - UMARI/CE, neste ato represen-
tada por seu Diretor o Sr. Roberto Valdery Teixeira Filho; III - ENDEREÇO: 
UMARI/CE; IV - CONTRATADA: ODAIR ELIAS DA SILVA, neste 
ato representado pelo Sr. Odair Elias da Silva; V - ENDEREÇO: UMARI/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
de Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2018 publicado no 
DOE de 16/07/2018 e de acordo com o processo nº 4856639 /2018 e regula-
mentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 
e suas alterações; VII- FORO: UMARI/CE; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem por 
objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO para atender 
a demanda da EEFM MONSENHOR MANOEL CARLOS DE MORAIS, 
cujo valor global encontra-se descrito no Ato de Adjudicação e Homologação 
em anexo, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na 
CLAUSULA QUARTA do Contrato nº 06/2018, que trata do valor e da forma 
de pagamento, será acrescido no valor de R$ 875,00 (Oitocentos e setenta e 
cinco reais), que representa 14,49% (Quatorze, quarenta e nove por cento), e 
será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE 
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 Outubro de 2018; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Roberto Valdery Teixeira Filho - CONTRATANTE, 
Odair Elias da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Viviane de 
Freitas Barros, 02 - Ilegível. Fortaleza, 23 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº8128468/2018
I - ESPÉCIE: TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 
03/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/ EEFM MONSENHOR MANOEL CARLOS DE MORAIS, inscrita 
no CNPJ: 07.954.514/0653-32- CREDE 17 - UMARI/CE, neste ato represen-
tada por seu Diretor o Sr. Roberto Valdery Teixeira Filho; III - ENDEREÇO: 
UMARI/CE; IV - CONTRATADA: GERALDO FLORENTINO DA 
SILVA – ME - inscrita no CNPJ sob nº 00.666.191/0001-25, representada 
neste ato pelo Sr. Geraldo Florentino da Silva; V - ENDEREÇO: UMARI/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
de Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2018 publicado no DOE 
de 15/06/2018 e de acordo com o processo nº 3114159/2018 e regulamen-
tado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 
e suas alterações; VII- FORO: UMARI/CE; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem por 
objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO para atender 
a demanda da EEFM MONSENHOR MANOEL CARLOS DE MORAIS, 
cujo valor global encontra-se descrito no Ato de Adjudicação e Homologação 
em anexo, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na 
CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 03/2018, que trata do valor e da 
forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 423,45 (Quatrocentos e 
vinte e três reais e quarenta e cinco centavos), que representa 2,25% (Dois, 
vinte e cinco por cento), e será pago conforme o contrato inicial; X - DA 
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) 
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
01 Outubro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Roberto Valdery Teixeira 
Filho - CONTRATANTE, Geraldo Florentino da Silva - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - Viviane de Freitas Barros, 02 - Ilegível. Fortaleza, 
23 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº8201211/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 
06/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/ EEM FILGUEIRAS LIMA, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0649-
56- CREDE 17 - Lavras da Mangabeira/CE, neste ato representada por sua 
Diretora Geral, Srª, Altamira Cristina Ferreira; III - ENDEREÇO: Lavras da 
Mangabeira/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO LUCIVAN PINTO 
DE MACEDO, neste ato representado pelo Sr. Francisco Lucivan Pinto de 
Macedo; V - ENDEREÇO: Lavras da Mangabeira/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a 
Chamada Pública de nº 01/2017 publicado no DOE de 13/06/2018 de acordo 
com o processo nº 0896792/2018 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea 
“b” e § 1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Lavras 
da Mangabeira/CE; VIII - OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentício 
da Agricultura Familiar para atender as necessidades dos alunos do ensino 
médio da EEM Filgueiras Lima - CREDE17, a fim de atender as necessidades 
desta Unidade Contratante, conforme especificações contidas no anexo I 
deste edital, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor 
previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato nº 06/2018, que trata do valor 
e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 2.868,83 (Dois mil 
e oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta e três centavos), que representa 
22,00% (vinte e dois) por cento, e será pago conforme clausula 4 do contrato 
inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 04 de outubro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Altamira 
Cristina Ferreira - CONTRATANTE, Francisco Lucivan Pinto de Macedo - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ilegível, 02 - Rozania Santos de 
Souza. Fortaleza, 23 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº8201394/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 
03/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/ EEM FILGUEIRAS LIMA, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0649-
56- CREDE 17 - Lavras da Mangabeira/CE, neste ato representada por sua 
Diretora Geral, Srª, Altamira Cristina Ferreira; III - ENDEREÇO: Lavras da 
Mangabeira/CE; IV - CONTRATADA: GERALDO FLORENTINO DA 
SILVA-ME inscrita no CNPJ sob Nº. 00.666.191/0001-25, representada neste 
ato pelo Sr GERALDO FLORENTINO DA SILVA ; V - ENDEREÇO: Lavras 
da Mangabeira/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o 
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite nº 01/2018 publicado 
no DOE de 11/04/2018 de acordo com o processo nº 2077209/2018 e regula-
mentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei Federal nº 8.666/1993 
e suas alterações; VII- FORO: Lavras da Mangabeira/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor da aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, contrato de nº 03/2018 - Fornecimento de Gêneros de Alimentação 
dos alunos do ensino médio da EEM Filgueiras Lima - CREDE17, a fim de 
atender as necessidades desta Unidade Contratante, conforme especificações 
contidas no anexo I deste edital, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 
03/2018, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no 
valor de R$ 1.909,20 (UM mil novecentos e nove reais e vinte centavos), que 
representa 25,00% (vinte e cinco) por cento, e será pago conforme clausula 
segunda do contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTE-
RADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº202  | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2018