DOE 26/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº7620610/2018
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO
CONTRATO Nº 02/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através
da Secretaria da Educação/ EEMTI José Valdo Ribeiro Ramos, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0426-34- FORTALEZA/CE, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Paulo Roberto Ângelo da Silva ; III
- ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: P ANDERSON
FERREIRA DE LIMA – ME - inscrita no CNPJ sob nº 23.644.399/0001-
49, representada neste ato pelo SR. Pedro Anderson Ferreira de Lima; V
- ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de acordo com a Carta Convite
01/2018 publicado no DOE DE 19/06/2018 e de acordo com o processo n°
4012139/2018 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e inciso ll,
alínea “c” § 1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente ADITIVO tem como finali-
dade, acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato que tem
por objeto a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola Ensino Médio em Tempo Integral
José Valdo Ribeiro Ramos, conforme descrições e quantitativo encontram -
se detalhas nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA do contrato n° 02/2018 que trata do valor de pagamento, sera
acrescido no valor de R$ 11.312,02 ( Onze mil, trazentos e doze reais, dois
centavos), que representa 25 % ( vinte e cinco por cento) e será pago em
2 ( duas ) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
10 de outubro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Paulo Roberto Ângelo da Silva
- CONTRATANTE, Pedro Anderson Ferreira de Lima - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Renato Hirco Lima da Silva, 02 - Elizabeth Castro
Silva. Fortaleza, 23 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº7620806/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº 03/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação/ EEMTI José Valdo Ribeiro Ramos, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0426
-34- FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu
(sua) Diretor Geral, Sr. Paulo Roberto Ângelo da Silva ; III - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: RICARDO REGIS BARROSO
DIAS, inscrita no CNPJ sob n.º 13.334.745/0001
39, representada neste ato
pelo SR. RICARDO REGIS BARROSO DIAS; V - ENDEREÇO: FORTA-
LEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 001/2018 publicado
no DOE de 10/08/2018 e de acordo com o processo nº 4012007/2018 e
regulamentado nos Art. 65, inciso I, al í nea “b” e inciso ll, alínea “c” § 1º
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o
valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, da Escola Ensino Médio em Tempo Integral José Valdo Ribeiro
Ramos, conforme descrições e quantitativo encontram se detalhas nos Anexos
I e II, independente de transcrição, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcri ção; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato n° 03/2018 que trata
do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 1.061,20 ( Um
mil, sessenta e um Reais, vinte centavos), que representa 25% (vinte e cinco
por cento ), e será pago em duas parcelas após o fornecimento da mercadoria
conforme cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de outubro de 2018; XIII -
SIGNATÁRIOS: Paulo Roberto Ângelo da Silva - CONTRATANTE, Ricardo
Regis Barroso Dias - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Elizabeth
Castro Silva, 02 - José Carlos de Olanda. Fortaleza, 23 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº7724326/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº 02/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.M. MONSENHOR
ANTONIO FEITOSA inscrita no CNPJ sob o nº, 07954.514./0606-16- CREDE
20 - MISSÃO VELHA-CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr.
(a) MARIA JOSEANA CRUZ MACEDO ; III - ENDEREÇO: MISSÃO
VELHA-CE; IV - CONTRATADA: CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA
ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.777.125/0001-90,, neste ato representada pelo
(a) Sr. (a) CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA ; V - ENDEREÇO: MISSÃO
VELHA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com o CONTRATO de nº 02/2018 publicado no
DOE 20/04/2018 de e de acordo com o processo nº 2099091/2018, e o art.
65, inciso I alínea “ b “ e § 1º da Lei Federal e suas alterações; VII- FORO:
MISSÃO VELHA-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como fina-
lidade acrescentar ao valor do contrato, que tem por objeto AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR, da E.E.M. MONSENHOR ANTONIO FEITOSA, conforme orça-
mento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: Ao valor previsto na cláusula segunda do contrato
inicial, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido o valor
de R$ 1.348,00 ( Hum mil trezentos e quarenta e oito reais), que representa
9,94% (Nove vírgula noventa e quatro por centos) e será pago conforme o
contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 18 de Outubro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA
JOSEANA CRUZ MACEDO - CONTRATANTE, CARLOS HENRIQUE
LIMA SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - VANGIERICO
ROBERTO SILVA, 02 - VANESCA TEXEIRA CRUZ. Fortaleza, 23 de
outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº7820937/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº.01/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ /E.E.M
JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA, inscrita no CNPJ nº
07.954.514/0632-08- CREDE 18 - SALITRE/CE, neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ ROMILSON DA SILVA FILHO; III - ENDE-
REÇO: SALITRE/CE; IV - CONTRATADA: JOSÉ NILTON FILHO - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 1 0.174.455/0001-87, representada neste ato pelo Sr.
JOSÉ NILTON FILHO; V - ENDEREÇO: SALITRE/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente termo de aditivo de acordo com a
Carta Convite Nº. 02/2018,publicado no DOE de 11/07/2018 e de acordo com
o processo Nº.2359905/2018 e regulamentado nos Art.65, inciso I, alínea “b”
e inciso II, alínea “c” e §1º, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: SALITRE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade acrescentar o valor e a forma de pagamento do contrato, que
tem por o objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE,
EM FAVOR DA E.E.M JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLAUSULA
SEGUNDA do Contrato Nº.01/2018, que trata do valor e da forma de paga-
mento, será acrescido no valor de R$ 3.200,73(três mil e duzentos reais e
setenta e três centavos), que representa 10,29% (dez virgula vinte e nove por
cento ), será pago em 03(três) parcelas de acordo com o cronograma e ordem
de compra emitidos pela escola; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INAL-
TERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de Outubro de 2018; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: JOSÉ ROMILSON DA SILVA FILHO - - CONTRATANTE, JOSÉ
NILTON FILHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Cícero Pereira
da Silva, 02 - Leonardo Pereira da Silva. Fortaleza, 23 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº7828903/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº
004/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL MONSENHOR DOURADO inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0471-99- Fortaleza/CE, neste ato representada pela sua Diretora
Sra. SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: CLETO LINS WANDERLEY NETO - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 20.888.942/0001-65, neste ato representada pelo
Sr. CLETO LINS WANDERLEY NETO; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 001/2018 publicado no DOE
de 15/05/2018 e de acordo com o processo nº 2504778/2018 e regulamentado
no Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alte-
rações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, Lei Federal
nº 11.947/2009 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do contrato, que
tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio
em Tempo Integral Monsenhor Dourado, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº
004/2018, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor
de R$ 1.654,65 (hum mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e
cinco centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago
conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTE-
RADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº202 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2018
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