DOE 26/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
para validade do que ficou conven cionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de
Outubro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO RICARDO DE
OLIVEIRA BARROSO - CONTRATANTE, AMAURÍLIO JOÉLIO LEAL
DE ALMEIDA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -: JOANA DARC
DE OLIVEIRA, 02 - SHEILA DA SILVA FERNANDES. Fortaleza, 23 de
outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 319/2018/PROCESSOS Nº6407440/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, situada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. General Afonso Albuquerque Lima,
s/n, Cambeba, CEP 60.830.90 em Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0001-25, doravante denominada SEDUC e/ou CONTRATANTE,
neste ato representada por seu Secretário, Sr. ROGERS VASCONCELOS
MENDES, portador do CPF nº 838.232.983-72, RG Nº 97002491241 SSP-CE,
residente e domiciliado em Fortaleza, Ceará CONTRATADA: CONSTRU-
TORA CETRO LTDA., estabelecida na Av. Engenheiro Santana Júnior,
n.º 394, Papicu – Fortaleza/Ceará, CEP nº 60.175-650, inscrita no CNPJ sob
o nº 63.389.217/0001-55, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pelo Sr. RONALD CAMPOS OLIVEIRA, brasileiro(a),
RG nº 960027636840-SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 619.521.253-
91, com a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E
ENGENHARIA - DAE, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão
- Fortaleza, Ceará, CNPJ sob o nº 13.543.312/0001-93, neste ato representado
por seu Superintendente Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro,
inscrito no CPF sob o nº 167865053-68, RG nº 2004002152847 SSP-CE,
residente e domiciliado nesta Capital, RESOLVEM celebrar este Contrato,
em conformidade com as disposições contidas na Lei no 8.666/93 e suas alte-
rações, na CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°20140022/SEDUC/CCC e seus
ANEXOS, na proposta da CONTRATADA, tudo fazendo parte deste Contrato,
independentemente de transcrição e mediante as Cláusulas e condições a
seguir. OBJETO: CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO 2.1. Constitui
objeto deste Contrato o remanescente da OBRA DE CONSTRUÇÃO DE
UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ
– CE, conforme ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO
C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, partes integrantes do Termo original,
independentemente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço
Unitário. 2.2. Os serviços serão executados de acordo com as condições
estabelecidas no respectivo Edital e seus ANEXOS, e em obediência ao
caderno de encargos do DAE e às Normas da ABNT.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento na Dispensa de Licitação
nº 35/2018, os preceitos do direito público, art. 24, Inciso IV, c/c o art. 26 Lei
Nº 8.666/93 e suas alterações, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°20140022/
SEDUC/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da
CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independentemente de
transcrição FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. Os serviços objeto deste
contrato deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 12 (Doze)
Meses, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço, após
publicação de extrato de contrato no Diário Oficial, podendo ser prorrogado
nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. 4.2. O prazo de vigência
do contrato será de 18 (dezoito) Meses, contados a partir da assinatura deste
instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. 4.2.1. O prazo
de vigência poderá ser prorrogado nos termos do art. 57 da Lei nº 8.666/1993.
4.3. Os pedidos de prorrogação deverão se fazer acompanhar de um relatório
circunstanciado. Esses pedidos serão analisados e julgados pela fiscalização
do Departamento de Arquitetura e Engenharia – DAE. 4.4. Os pedidos de
prorrogação de prazos serão dirigidos ao CONTRATANTE, até 10 (dez) dias
antes da data do término do prazo contratual. 4.5 Os atrasos ocasionados por
motivo de força maior ou caso fortuito, desde que notificados no prazo de 48
(quarenta e oito) horas e aceitos pelo CONTRATANTE, não serão conside-
rados como inadimplemento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 9.862.726,33
( nove milhões, oitocentos e sessenta e dois mil, setecentos e vinte e seis reais
e trinta e três centavos), pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18828.12.449051
.28282.1; 22100022.12.362.023.18828.12.449051.110000.0.. DATA DA
ASSINATURA: 16 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Rogers Vasconcelos
Mendes - Contratante, Ronald Campos Oliveira - Contratada, Sílvio Gentil
Campos Júnior - Interveniente e TESTEMUNHAS: 1. Gleisiane S. Ferreira,
2. Carlos Rodrigo Barros de Sousa. Fortaleza 23 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 336/2018/PROCESSO Nº8376160/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, S/N, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr.
Secretário da Educação ROGERS VASCONCELOS MENDES, portador do
CPF nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE, residente e domici-
liado em Fortaleza/CE CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPRESAS
DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS – SINDIÔNIBUS, com sede
na Av. Borges de Melo, nº 60, Aerolândia, CEP 60.415-510, Fortaleza/
CE, inscrito no CNPJ nº 07.341.423/0001-14, daqui por diante denominada
CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. PAULO CÉSAR BARROSO
VIEIRA, RG nº 9600204252-0 SSP/CE, CPF nº 273.204.053-34, residente
e domiciliado na Rua Rodrigues Júnior nº 194, Centro, Fortaleza/CE, CEP
n° 60.060-00, resolvem firmar o presente CONTRATO, tendo em vista o
resultado do procedimento administrativo sob a forma da INEXIGIBILI-
DADE DE LICITAÇÃO Nº38/2018. OBJETO: O presente contrato tem por
objetivo a contratação de empresa para o fornecimento de vale-transporte
eletrônico (VTE) urbano, recarga em carteiras de estudantes e cartões
avulsos, para utilização no serviço de transporte coletivo para estudantes da
Rede Estadual de Ensino, conforme especificado neste Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme dispõe o art. 25, combinado com
o art. 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes
FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 5.1. O prazo de vigência será de 6 (seis)
meses, contado a partir da sua assinatura. 5.1.1. A publicação resumida do
instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61,
da Lei Federal n.º 8.666/93. 5.2. O prazo de execução do objeto contratual
é de 5 (cinco) meses, contados a partir da ordem de recebimento. 5.3. Os
prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos da Lei
Federal n.º 8.666/93.. VALOR GLOBAL: R$ 276.206,00 (duzentos e setenta
e seis mil, duzentos e seis reais), pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros correrão
por conta das seguintes dotações orçamentárias: 22100022.12.362.023.1
8526.03.339039.207000.1. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de
2018 SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário
da Educação - CONTRATANTE, PAULO CÉSAR BARROSO VIEIRA,
Representante Legal da Empresa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1. ILEGÍVEL - CPF: 758205603-53, 2. ILEGÍVEL - CPF: 210.723.293-87.
Fortaleza 25 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 4440939/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e da E.E.F.M BELARMINO LINS DE
MEDEIROS, CNPJ: 07.954.514/0557 - 01, CREDE 20, ABAIARA/CE, neste
ato representada pelo(a) seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Kátia Alves
de Caldas CONTRATADA: IADLLINK TELECOM PROVEDOR DE
INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 05.748.217/0001 - 06, neste
ato representada pelo(a) Sr(a): JOSCILENE DE LUNA DANTAS. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço instalação
e fornecimento de LINK de internet banda larga de acesso a Internet
com velocidade de 10 MEGA DEDICADOS, possibilitando assim a utili-
zação da internet na escola, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens:01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 006/2018 FORO:
ABAIARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$
7.680,00 (Sete mil e seiscentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022123620232263101339039001000003000 - 6003. DATA DA ASSINA-
TURA: 01 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Maria Kátia Alves de Caldas
- CONTRATANTE, JOSCILENE DE LUNA DANTAS - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS 1. Nathalia Aquino e Silva 2. Maria Euridan Leite Dantas
Moreira. Fortaleza, 23 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6460139/2018
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM SALES CAMPOS,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0429
- 87, FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) RAIMUNDO GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO
DO CEARÁ - COOPAECE inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001 -
67,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATA DE ABREU BASTOS
CHAVES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 2018/0004, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2018/0004
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do
Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 1.293,50 (Hum Mil Duzentos
e Noventa e Três Reais e Cinquenta Centavos) pagos em CONFORMI-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº202 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2018
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