DOMFO 19/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2021
(SUPLEMENTO) QUINTA-FEIRA - PÁGINA 24
LEGISLAÇÃO
PARTICIPATIVA,
PARA
OFERECIMENTO
DE
PARECER”. Projeto de Indicação Nº 0081/20 do Sr. Raimundo Filho,
que: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a reformar o prédio da
Unidade de Atendimento Primário à Saúde - UAPS Abel Pinto, na
forma que indica”.“À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PARA OFERECIMENTO DE PARE-
CER”. Redação Final do Projeto de Lei Nº 0331/2018. “À ORDEM DO
DIA”. Redação Final do Projeto de Lei Nº 0128/2019. “À ORDEM DO
DIA”. Redação Final do Projeto de Lei Nº 0136/2019. “À ORDEM DO
DIA”. Redação Final do Projeto de Lei Nº 0154/2019. “À ORDEM DO
DIA”. Redação Final do Projeto de Lei Nº 0068/2020. “À ORDEM DO
DIA”. Redação Final do Projeto de Lei Nº 0081/2020. “À ORDEM DO
DIA”. Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo Nº 0055/2019.
“À ORDEM DO DIA”. Projeto de Lei Nº 0264/2019, do Sr. Jorge
Pinheiro, acompanhado do respectivo Parecer. “À ORDEM DO DIA”.
Projeto de Lei Nº 0267/2019, do Sr. Renan Colares, acompanhado do
respectivo Parecer. “À ORDEM DO DIA”. Projeto de Lei Nº 0272/2019,
do Sr. Renan Colares, acompanhado do respectivo Parecer. “À
ORDEM DO DIA”. Projeto de Lei Nº 0090/20, do Sr. Antônio Henrique,
acompanhado do respectivo Parecer. “À ORDEM DO DIA”. Projeto de
Lei Nº 0347/2019, do Dr. Porto, acompanhado do respectivo Parecer.
“À ORDEM DO DIA”. Projeto de Lei Nº 0378/2019, do Sr. Benigno
Júnior, acompanhado do respectivo Parecer. “À ORDEM DO DIA”.
Requerimentos Nºs: 1254, 1255, 1256, 1257, 1258, 1259, 1260, 1261,
1262, 1263, 1264, 1265, 1266, 1281, 1282, 1283, 1284, 1285 e
1330/2020. “À ORDEM DO DIA”. O Sargento Reginauro, Pela Ordem,
solicita à Mesa Diretora destaque aos Requerimentos Nºs: 1258/2020 e
1260/2020. “ATENDA-SE”. Em seguida o Sr. Presidente encaminha os
Requerimentos lidos para “À ORDEM DO DIA”. O Sr. Ronivaldo Maia,
Com a Palavra, registra que dia 14 de março, Fortaleza participará do
Movimento Caminhada Mariele Vive e às 18 horas será realizado um
ato público, clamando justiça por Mariele e Anderson, convidando a
todos a participarem, justificando seu posicionamento. CHAMADA
PARA A ORDEM DO DIA – Presentes os Senhores Vereadores: Adail
Júnior, Ana Aracapé, Antônio Henrique, Benigno Júnior, Carlos Dutra,
Carlos Mesquita, Casimiro Neto, Cláudia Gomes, Didi Mangueira, Dr.
Eron Moreira, Dr. Porto, Dummar Ribeiro, Emanuel Acrízio, Esio Feito-
sa, Evaldo Costa, Evaldo Lima, Frota Cavalcante, Gardel Rolim,
Guilherme Sampaio, Idalmir Feitosa, Iraguassú Filho, Jorge Pinheiro,
José Freire, Julierme Sena, Kátia Rodrigues, Larissa Gaspar, Libania,
Mairton Félix, Marília do Posto, Márcio Cruz, Márcio Martins, Odécio
Carneiro, Paulo Martins, Plácido Filho, Raimundo Filho, Renan Colares,
Ronivaldo Maia, Sargento Reginauro e Zier Férrer, ao todo trinta e
nove. Ausentes os Senhores Vereadores: John Monteiro, Bá, Marcelo
Lemos e Professor Eloi, ao todo quatro. ORDEM DO DIA – A MESA
ANUNCIA: Redação Final do Projeto de Lei Nº 0331/2018.
“APROVADA”. Redação Final do Projeto de Lei Nº 0128/2019.
“APROVADA”. Redação Final do Projeto de Lei Nº 0136/2019.
“APROVADA”. Redação Final do Projeto de Lei Nº 0154/19.
“APROVADA”. Redação Final do Projeto de Lei Nº 0068/2020.
“APROVADA”. Redação Final do Projeto de Lei Nº 0081/2020.
“APROVADA”. Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo Nº
0055/2019. “APROVADA”. Discussão Única do Projeto de Lei Nº
0264/2019, do Sr. Jorge Pinheiro. “APROVADO - À REDAÇÃO FINAL”.
Discussão Única do Projeto de Lei Nº 0267/2019, do Sr. Renan Cola-
res. “APROVADO - À COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL”. Discussão
Única do Projeto de Lei Nº 0272/2019, do Sr. Renan Colares.
“APROVADO - À COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL”. Discussão Única
do Projeto de Lei Nº 0347/2019, do Dr. Porto. “APROVADO - À
COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL”. Projeto de Lei Nº 0378/2019, do
Sr. Benigno Júnior. “APROVADO - À COMISSÃO DE REDAÇÃO
FINAL”. Discussão Única do Projeto de Lei Nº 0090/20, do Sr. Antônio
Henrique. “APROVADO - À COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL”.
Requerimentos Nºs: 1254, 1255, 1256, 1257, 1259, 1261, 1262, 1263,
1264, 1265, 1266, 1281, 1282, 1283, 1284, 1285 e 1330/2020.
“APROVADOS”. Requerimento Nº 1258/2020, do Sr. Carlos Mesquita.
O Sargento Reginauro apresenta seu posicionamento sobre o teor da
matéria em tela, expressando também sua preocupação com a epide-
mia do Coronavírus, destacando a necessidade de campanha educati-
va por parte da Prefeitura Municipal de Fortaleza e Governo do Estado
do Ceará, a fim de orientar à população no tocante á problemática,
justificando suas colocações. O Sr. Evaldo Lima tece vários comentá-
rios sobre a propagação do Coronavírus, acostando-se a propositura
do Vereador Carlos Mesquita em destaque. O Sr. Carlos Mesquita
justifica as razões do Requerimento em discussão, apelando a seus
pares que votem Sim a sua propositura, alertando à população para os
cuidados com a epidemia do coronavírus. Em votação o Requerimento
Nº 1258/2020. “APROVADO”. Requerimento Nº 1260/2020, do Sr.
Carlos Mesquita. O Sargento Reginauro apresenta esclarecimentos
sobre a matéria publicada no Diário do Nordeste intitulada "Fim da
Greve, Quem Tinha Razão”, objeto do Requerimento em destaque,
lamentando que o Governo do Estado continua tentando criminalizar a
categoria dos policiais, justificando seu posicionamento. O Sr. Carlos
Mesquita justifica as razões da sua propositura, solicitando o apoio dos
Senhores Vereadores à matéria em destaque. Em votação o Requeri-
mento Nº 1260/2020. “APROVADO”. O Sr. Presidente solicita ao Sr.
Secretário que proceda a leitura dos Requerimentos aprovados
consensualmente a pedido do Departamento de Anais, responsável
pela Redação das Atas. O Sr. Secretária faz a leitura dos Requerimen-
tos Consensuais Aprovados: 1254, 1255, 1256,1257, 1258 (destaque),
1259, 1260 (destaque), 1261, 1262, 1263, 1264, 1265, 1266, 1281,
1282, 1283, 1284, 1285 e 1330/20. O Sr. Adail Júnior apresenta justifi-
cativa de voto ao Requerimento Nº 1260/20. A Sra. Cláudia Gomes,
Com a Palavra, informa ter solicitado oficialmente sua desfiliação do
PTC, tecendo várias colocações sobre sua trajetória no citado partido.
A oradora registra que até a próxima semana anunciará seu novo
partido, solicitando à Mesa Diretora que retire do painel eletrônico, ao
lado de seu nome, a sigla do PTC. “A MESA TOMA CIÊNCIA”. O Sr.
Gardel Rolim passa a Presidência ao Sr. Renan Colares. O Sr. Mairton
Félix passa a Secretaria a Sra. Ana do Aracapé. CHAMADA PARA O
GRANDE EXPEDIENTE - Presentes os Senhores Vereadores: Adail
Júnior, Ana Aracapé, Antônio Henrique, Benigno Júnior, Carlos Dutra,
Carlos Mesquita, Casimiro Neto, Cláudia Gomes, Didi Mangueira, Dr.
Eron Moreira, Dr. Porto, Dummar Ribeiro, Emanuel Acrízio, Esio Feito-
sa, Evaldo Costa, Evaldo Lima, Frota Cavalcante, Gardel Rolim, Gui-
lherme Sampaio, Idalmir Feitosa, Iraguassú Filho, Jorge Pinheiro, José
Freire, Julierme Sena, Kátia Rodrigues, Larissa Gaspar, Libania, Mair-
ton Félix, Marília do Posto, Márcio Cruz, Márcio Martins, Odécio Car-
neiro, Paulo Martins, Plácido Filho, Raimundo Filho, Renan Colares,
Ronivaldo Maia, Sargento Reginauro e Zier Férrer, ao todo trinta e
nove. Ausentes os Senhores Vereadores: John Monteiro, Bá, Marcelo
Lemos e Professor Eloi, ao todo quatro. GRANDE EXPEDIENTE:
Pronuncia-se a Sra. Larissa Gaspar. O Sr. Renan Colares passa a
Presidência ao Sr. Gardel Rolim. A Sra. Cláudia Gomes, Com a Pala-
vra, cita lei aprovada ano passado, lembrando que esta Casa tem o
compromisso de divulgar a questão da endometriose. A oradora alerta
a população feminina sobre a referida enfermidade, informando que no
dia 28 de março será realizada a “Endomarcha”, apresentando vários
esclarecimentos sobre a problemática. Dando continuidade ao Grande
Expediente, faz uso da palavra o Sr. Jorge Pinheiro, sendo aparteado
pelo Dr. Eron. O Sr. Zier Ferrer, Com a Palavra, apresenta sua análise
dobre o cenário político que se forma em nossa capital, dizendo das
suas razões para fazê-lo. TEMPO DA LIDERANÇA: Pronuncia-se o Sr.
Márcio Martins. O Sr. Adail Júnior, Com a Palavra, contradita a fala do
Sr. Márcio Martins, por ocasião do Tempo da Liderança, justificando
seu posicionamento. Dando continuidade ao Tempo da Liderança, faz
uso da palavra o Sr. Esio Feitosa, sendo aparteado pelo Dr. Eron. Os
Senhores Ronivaldo Maia, Jorge Pinheiro, Márcio Martins e Esio Feito-
sa apresentam Explicações Pessoais na presente Sessão. O Sr. Gar-
del Rolim passa a Presidência ao Sr. Esio Feitosa. Dando continuidade
ao Tempo das Explicações Pessoais, faz uso da palavra o Sr. Gardel
Rolim. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente levanta a presente
Sessão, informando antes, que a próxima Ordem do Dia será o que
ocorrer. A Sessão é levantada às 13 horas e 15 minutos.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FORTALEZA, em 12 de março do ano de 2020.
Gardel Rolim
PRESIDENTE
Esio Feitosa
SECRETÁRIO
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