DOMFO 19/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 2 
S 
S 
 
JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA 
Prefeito de Fortaleza 
 
JOSÉ ÉLCIO BATISTA 
Vice-Prefeito de Fortaleza 
SECRETARIADO 
 
ELPÍDIO JOSÉ DE OLIVEIRA MOREIRA 
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito            
 
RENATO CÉSAR PEREIRA LIMA 
Secretário Municipal de Governo 
 
FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA 
Procurador Geral do Município 
 
MARIA CHRISTINA MACHADO PUBLIO 
Secretária Chefe da Controladoria e                      
Ouvidoria Geral do Município 
 
LUIS EDUARDO SOARES DE HOLANDA 
Secretário Municipal da Segurança                      
Cidadã 
 
 
FLÁVIA ROBERTA BRUNO TEIXEIRA 
Secretária Municipal das Finanças 
 
 
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO 
Secretário Municipal do Planejamento,         
Orçamento e Gestão 
 
 
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS 
Secretária Municipal da Educação 
 
 
ANA ESTELA FERNANDES LEITE 
Secretária Municipal da Saúde 
 
 
SAMUEL ANTONIO SILVA DIAS 
Secretário Municipal da Infraestrutura 
 
FERRUCCIO PETRI FEITOSA 
Secretário Municipal da Conservação e        
Serviços Públicos 
OZIRES ANDRADE PONTES 
 Secretário Municipal de Esporte e Lazer 
 
 RODRIGO NOGUEIRA DIOGO                            
DE SIQUEIRA 
Secretário Municipal do Desenvolvimento 
Econômico 
 
 
LUCIANA MENDES LOBO 
Secretária Municipal do Urbanismo                                
e Meio Ambiente 
 
ALEXANDRE PEREIRA SILVA 
Secretário Municipal do Turismo 
 
 
FRANCISCO CLÁUDIO PINTO PINHO 
Secretário Municipal dos Direitos Humanos e 
Desenvolvimento Social 
 
 
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE 
Secretário Municipal de Desenvolvimento 
Habitacional 
 
 
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA 
Secretário Municipal da Cultura 
 
 
JOAO DE AGUIAR PUPO 
Secretário Municipal da Gestão Regional  
 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO 
COORDENADORIA DE ATOS E 
PUBLICAÇÕES OFICIAIS 
FONE: (85) 3201.3773 
 
CÉLULA DE GESTÃO DO DIÁRIO 
OFICIAL 
 FONES: (85) 3452.1746   
               (85) 3101.5324 
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO 
FORTALEZA-CEARÁ                           
CEP: 60060-170 
 
 
PORTARIA 13/2021 GS/COEJUV  
DE 16 DE AGOSTO DE 2021 
 
Dispõe sobre a regulamentação 
da Comissão de Seleção do 
Edital 02/2021 - Juventude na 
Onda. 
 
 
O COORDENADOR ESPECIAL DE POLITICAS 
PÚBLICAS DE JUVENTUDE, no uso das suas atribuições 
legais, previstas pela Lei Complementar nº 047 de 05 de de-
zembro de 2007, Portaria 002/2015 de 15 de dezembro de 
2015 e ainda da Lei 10889 de 2019; RESOLVE: Art. 1º - Regu-
lamentar a comissão de seleção do Edital 02/2021, que será 
composta de forma mista por 03 (três) pessoas da sociedade 
civil, notadamente, componentes das Federações de Surf e de 
Bodyboarding e da Coordenadoria Especial de Políticas     
Públicas de Juventude. § º1. A comissão abaixo designada será 
responsável de realizar as entrevistas dos habilitados na    
primeira fase da seleção, que ocorrerá de forma virtual, por 
motivo de prevenção ao Coronavirus e a simplificação do pro-
cesso seletivo; § 2º. As entrevistas ocorrerão de forma presen-
cial, obedecidas todas as regras de distanciamento social, 
aferição de temperatura e uso obrigatório de máscaras, em 
local e hora a ser designado pela Coordenadoria Especial de 
Políticas Públicas de Juventude. § 3º. Não será devido nenhum 
tipo de gratificação aos componentes da comissão que a   
exercerão de forma gratuíta; § 4º. Na ausência de um dos 
membros, caberá ao Coordenador Especial de Políticas     
Públicas designar um susbstituto, ou suspender o processo 
seletivo para a sua regularização. Art. 2º - Designar os     
membros das Federações de Surf e Bodyboarding e o Coorde-
nador Adjunto de Políticas Públicas de Juventude, relacionados 
abaixo, para as funções a seguir descriminadas: 
 
NOME 
FUNÇÃO/ORIGEM 
FUNÇÃO NA 
COMISSÃO 
Adolfo Cesar Silveira 
Viana 
Coordenador Adjunto de 
Políticas Públicas de 
Juventude 
Presidente 
Amelio Gomes Rolim 
Junior 
Presidente da          
Federação de Surf do 
Estado do Ceará 
Membro 
Francisco 
Ednardo 
Peixoto de Oliveira 
Federação de             
Bodyboarding do         
Estado 
Membro 
 
§ 1º. Caberá a comissão de seleção no ato da realização das 
entrevistas: I - Não receber nenhum documento que o jovem 
deixou de apresentar no momento da habilitação; II - Seguir  
obrigatoriamente o horário das entrevistas; III - Avaliar a     
qualificação do candidato quanto à sua capacidade de articula-
ção e promoção de atividades para o ensino da prática do surf 
ou bodyboarding, o acompanhamento de adolescentes e   
jovens e a aprendizagem dos conteúdos específicos das aulas, 
interesse e disponibilidade. Atribuindo pontuação de 0 a 10 a 
cada jovem. IV - Emitir um relatório das entrevistas informando 
quais candidatos foram desclassificados, e quais classificados 
sendo esses informados com as notas em ordem decrescente 
(do maior pro menor) e informando os motivos de desclassifi-
cação. Fortaleza, 16 de agosto de 2021. Davi Gomes Barroso 
- COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PUBLICAS 
DE JUVENTUDE - SECRETÁRIO. 
 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA            
DE FORTALEZA 
 
 
PORTARIA Nº 0043/2021 – CLFOR. 
 
Institui comissão para fins de 
cadastro dos bens patrimoniais 
móveis integrantes do patrimô-
nio da CLFOR. 
 
 
O PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES 
DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Decreto 
Municipal nº 13.936, de 21 de dezembro de 2016, que, em seu 
art. 2º, prevê que “A gestão dos bens patrimoniais móveis é 
constituída pela unidade administrativa responsável pelo patri-
mônio de cada órgão e entidade da Administração Pública 
Municipal, direta e indireta bem como pela Coordenadoria de 
SEGOV