DOMFO 19/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
ambiental relacionados à manutenção e ao manejo 
da arborização urbana das vias, parques públicos, 
praças, áreas verdes e demais equipamentos       
públicos do Município de Fortaleza, onde estão de 
acordo com as especificações e quantitativos      
previstos no Anexo I – Termo de Referência deste 
Edital, para o período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.  
    
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que as empresas: ENGEMANIA & CIA LTDA. / IMPERIAL 
COMÉRCIO 
E 
SERVIÇOS 
LTDA, 
apresentaram                   
IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epígrafe. Maiores 
informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov. 
br ou pelo telefone: (85) 3452-3477. Fortaleza-CE, 18 de         
agosto 
de 
2021. 
Otávio 
César 
Lima 
de 
Melo 
-                 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ 
 
 
TERMO DE ADESÃO 
 
PROCESSO Nº P187864/2021  
 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO – CARONA 
 
OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviços 
Integrados de Comunicação de Dados para contro-
ladores, dados e imagens para monitoramento, com 
fornecimento, instalação e manutenção de materiais 
e sistemas necessários, através da adesão à Ata de 
Registro de Preços nº 633/2020, oriunda do Pregão 
Presencial nº 012/2020 - Processo nº P236462/2020 
da Autarquia Municipal de Trânsito – AMC. 
 
 
O SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SEGURANÇA CIDADÃ, através do presente instrumento, 
em observância às disposições contidas na Lei nº. 8.666/93 e 
nos termos da análise realizada pela Assessoria Jurídica da 
Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, através da 
autorização emitida pelo Presidente desta pasta, RATIFICA o 
procedimento de Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 633/2020, oriunda do PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020 
- PROCESSO Nº P236462/2020 da Autarquia Municipal de 
Trânsito – AMC, firmada com a empresa DB3 SERVIÇOS DE 
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 
41.644.220/0001-35, cujo objeto trata da contratação de    
empresa especializada em serviços integrados de comunicação 
de dados para controladores, dados e imagens para monitora-
mento, com fornecimento, instalação e manutenção de materi-
ais e sistemas necessários. O valor total da contratação será 
de R$ 7.275.694,92 (sete milhões, duzentos e setenta e cinco 
mil, seiscentos e noventa e quatro reais e noventa e dois cen-
tavos). As despesas decorrentes da contratação serão proveni-
entes dos recursos da Secretaria Municipal de Segurança Ci-
dadã: Programa: 0189; Ação: 1489.0002 – Implementação do 
Plano Municipal de Proteção Urbana; Dotação orçamentária: 
17.101.06.181.0189.1489.0002; Elemento: 33.90.40; Fonte: 0 
1.001.0000.00.01. Publique-se. Fortaleza, 19 de agosto de 
2021. Luís Eduardo Soares de Holanda - SECRETÁRIO. 
 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
 
 
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 038/PMI - SMAD - SMS - SME/2020 ORIUNDA 
DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/PMI - SMAD - SMS - 
SME/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINIS-
TRAÇÃO, LOGÍSTICA E GESTÃO DA PREFEITURA DO 
IPOJUCA/PE. CONSIDERANDO as informações constantes no 
Processo Administrativo nº P142726/2021. CONSIDERANDO a 
solicitação contida na CI nº 87/2021/DIR, datada de 19 de maio 
de 2021, da Diretoria Geral - DG/GMF, a Justificativa Técnica, o 
Termo de Referência e Pesquisa de mercado. CONSIDE-
RANDO a autorização de adesão à Ata de Registro de Preços 
nº 038/PMI - SMAD - SMS - SME/2020, decorrente do Pregão 
Eletrônico nº 025/PMI - SMAD - SMS - SME/2020, concedida 
pela Secretaria Municipal de Administração, Logística e Gestão  
da Prefeitura do Ipojuca/PE, órgão gerenciador da ARP, por 
intermédio do Ofício nº 065/2021 - SMAD, datado de 31 de 
maio de 2021, consultando e solicitando adesão à Ata de   
Registro de Preço; e CONSIDERANDO o aceite à adesão pela 
empresa Consuma Comercial EIRELI, inscrita no CNPJ nº 
02.338.597/0001-04, por meio do documento atestado nas fls. 
16 a 17 no Processo Administrativo SPU nº P142726/2021, 
datado de 21 de maio de 2021, informando o fornecimento dos 
bens nos quantitativos requisitados, sem prejudicar os interes-
ses do órgão gerenciador da ata. RESOLVE a Guarda Munici-
pal de Fortaleza - GMF aderir à Ata de Registro de Preços nº 
038/PMI - SMAD - SMS - SME/2020 decorrente do Pregão 
Eletrônico N° 025/PMI - SMAD - SMS - SME/2020 gerenciada 
Secretaria Municipal de Administração, Logística e Gestão  da 
Prefeitura do Ipojuca/PE, que tem como objeto a contratação 
do serviço de locação de equipamentos de informática e aces-
sórios para videomonitoramento, de acordo com as especifica-
ções constantes no Termo de Referência, durante o período de 
12 meses, para atender a demanda da Guarda Municipal de 
Fortaleza - GMF. Fortaleza, 17 de agosto de 2021. Inspetor 
Marcílio Linhares Távora - DIRETOR GERAL - GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA - GMF. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS 
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
BALANÇO FINANCEIRO 
EXERCÍCIO: 2021                    PERÍODO (MÊS): JULHO                    DATA DE EMISSÃO: 12/08/2021 
INGRESSOS 
EXERCÍCIO ATUAL 
Receita Orçamentária (I) 
763.955.040,89 
Ordinária 
397.249.066,67 
Vinculada 
366.705.974,22 
Recursos Vinculados à Educação 
98.495.235,08 
Recursos Vinculados à Saúde 
107.062.800,44 
Recursos Vinculados à Assistência Social - RPPS 
42.338.959,96