DOE 26/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123620232258303339030002730113000 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16
DE outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO GONÇALVES DOS
SANTOS JUNIOR - CONTRATANTE, RENATA DE ABREU BASTOS
CHAVES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - SOCORRO FARIAS
DAS CHAGAS SOUZA 2 - ILEGÍVEL, Fortaleza 22 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 7902054/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM JOAQUIM MAGALHÃES,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0038 - 17,CREDE 2 - ITAPIPOCA/CE, neste
ato representada pela Sra. Diretora escolar, Sra.Elis Regina Eufrásio Barbosa
Marques, CONTRATADA: GLAUBER CAMPOS COSTA, inscrita no
CNPJ sob nº 30.435.301/0001 - 09,neste ato representada pelo Sr. Glauber
Campos Costa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE COZINHA E REFEITÓRIO,
na EEM JOAQUIM MAGALHÃES, conforme orçamento de despesas em
anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade
CONVITE nº 1 5/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº
31.543/2014 e suas alterações FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, contados
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactu-
ados será de 90 (noventa)dias corridos, contados a partir do recebimento da
Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após
publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$
97.002,49 (Noventa e sete mil, dois reais e quarenta e nove centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18828.06.44905100.10000.0.40
.00 - 14577. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2018 SIGNATÁ-
RIOS: Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques - CONTRATANTE, Glauber
Campos Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Ricardo George de
Sousa 2 - Jamylle Késsia Motta Rodrigues, Fortaleza 22 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5458823/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM PROFESSOR HERME-
NEGILDO FIRMEZA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0704-17, FORTA-
LEZA/CE, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a)
Márcia Bezerra Rêgo CONTRATADA: CONSTRUTORA CONCRE-
TIZA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 69.718.567/001 - 02 neste ato
representada pelo(a) Sr(a) Vanderlene Coelho Sampaio. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA
DA ESCOLA CONTEMPLANDO REFORMA DA ESTRUTURA DA
QUADRA, DAS FOSSAS E DO SUMIDOURO na EEFM PROFESSOR
HERMENEGILDO FIRMEZA,conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº
04/2018,regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1ºda Lei nº 8.666/1993 e
alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e
suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato será de 120(CENTO E VINTE), dias corridos, contados a partir
da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do
art.61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
30 (TRINTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 40.028,80
(QUARENTA MIL E VINTE E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.03.33903900.30100.0.40
.00 - 17815. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2018 SIGNATÁ-
RIOS: Márcia Bezerra Rêgo - CONTRATANTE, Vanderlene Coelho Sampaio
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - FLAVIO ALVES VIEIRA 2
- MADELEINE SILVA DOS SANTOS, Fortaleza 23 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 7805024/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO, CNPJ/MF 07.954.514/0117-
55, CREDE 7, CARIDADE/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) Maria Angélica Alves Rocha CONTRATADA: FORTE
COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor
Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11 e 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
2018/0004 FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.563,65 (Três mil, quinhentos e
sessenta e três reais e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.023.22583.10.33903000.27301.1.30.00- 5995 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de
outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Maria Angélica Alves Rocha - CONTRA-
TANTE, Francisco Agenor Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS
1. Halyson Rodrigo Tavares Nunes 2. Gilailson Gomes Silva. Fortaleza, 23
de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 7559260/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES
SOBRINHO, CNPJ/MF 07.954.514/0655-02, CREDE 16, ACOPIARA/CE,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antônio Marcelo
Castro Feitosa CONTRATADA: DAIANE FRANCELINO DE OLIVEIRA,
inscrita no CNPJ sob o n.º 24.201.800/0001-39, neste ato representada pelo(a)
Sr(a) Daiane Francelino de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 0022/2018 FORO: ACOPIARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 05(CINCO) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.620,92 (SEIS MIL
SEISCENTOS E VINTE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258302339030002730113000 -
5987. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS:
Antônio Marcelo Castro Feitosa - CONTRATANTE, Daiane Francelino de
Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Jucymara Alves Martins
2. Rivania Pereira e Silva. Fortaleza, 23 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6944403/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação -
SEDUC/EEM SÃO SEBASTIÃO, CNPJ/MF 07.954.514/0120 - 50, CREDE
2, APUIARES/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a)
Tony Elvys dos Santos Luz CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE
ALIMENTOS EIELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº. 01.044.414/0001 -
85, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO AGENOR GOMES.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I, qu e integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 05/2018 FORO: APUIARES/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
4.192,35 (quatro mil, cento e noventa e dois reais e trinta e cinco centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.06.33903000.27301.1.3
0.00 – 5991 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Tony
Elvys dos Santos Luz - CONTRATANTE, FRANCISCO AGENOR GOMES
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Benedita Gomes Teles Junior 2.
Haline Helen de Souza. Fortaleza, 23 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº202 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2018
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