DOE 19/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº191  | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Erlle Antonio Nobre Sales, 
MF.: 307.516-1-2
Sd PM
V
13/08/2021 `a 
22/08/2021
Fortaleza/ Sobral/ 
Fortaleza
9.5 diária(s) - 13/08/2021 
à 22/08/2021
R$ 61,33
R$ 116.52 - 
9,5 diária(s) 
- Sobral - 20%
R$ 699,15
Lucas De Souza Rocha Dos 
Santos, MF.: 308.722-8-2
Sd PM
V
13/08/2021 `a 
22/08/2021
Fortaleza/ Sobral/ 
Fortaleza
9.5 diária(s) - 13/08/2021 
à 22/08/2021
R$ 61,33
R$ 116.52 - 
9,5 diária(s) 
- Sobral - 20%
R$ 699,15
Mateus De Sousa Rocha Dos 
Santos, MF.: 309.060-9-8
Sd PM
V
13/08/2021 `a 
22/08/2021
Fortaleza/ Sobral/ 
Fortaleza
9.5 diária(s) - 13/08/2021 
à 22/08/2021
R$ 61,33
R$ 116.52 - 
9,5 diária(s) 
- Sobral - 20%
R$ 699,15
Mailson Soares Sampaio, 
MF.: 309.007-6-6
Sd PM
V
13/08/2021 `a 
22/08/2021
Fortaleza/ Sobral/ 
Fortaleza
9.5 diária(s) - 13/08/2021 
à 22/08/2021
R$ 61,33
R$ 116.52 - 
9,5 diária(s) 
- Sobral - 20%
R$ 699,15
VALOR TOTAL GERAL  R$ 5.633,10
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1057131/2018
I - ESPÉCIE: Termo de Aditamento III ao Contrato nº 1057131/2018;  II - CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJ nº 01.790.944/0001-72;  III - 
ENDEREÇO: Av. Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, Fortaleza-CE;  IV - CONTRATADA: Empresa CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS 
E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ: 10.965.693/0001-00;  V - ENDEREÇO: Av. Saraiva, nº 400, sala 04, Bráz Cubas, Mogi das Cruzes-SP, CEP 
08.745-900;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Art. 57, da Lei 8.666/93;  VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar 
o prazo de vigência e valor do Contrato nº 1057131/2018 por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 03 de setembro de 2021;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 
239.311,44 (duzentos e trinta e nove mil, trezentos e onze reais e quarenta e quatro centavos);  X - DA VIGÊNCIA: Por um período de 12 (doze) meses, a 
contar de 03 de setembro de 2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas;  XII - DATA: 05 de agosto 
de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Ilmo. Sr. Francisco Márcio de Oliveira, Coronel Comandante Geral da PMCE e os Srs. João Bosco Ribeiro de Oliveira 
Filho e Anselmo Tolentino Soares Júnior, Representantes da Contratada.
Francisco Vandenberg de Souza Menezes – CAP QOPM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA  N°185/2021 – GAB.CMDO - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE: AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem com destino à cidade de 
Aracaju/SE, no período de 14 à 18 de junho de 2021, com a finalidade de ministrar o Curso de Atendimento a Tentativas de Suicídio  - CATS a ser realizado 
no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe,  concedendo-lhes 05 (cinco) meias diárias, acrescidas de 40% (quarenta por cento), conforme tabela 
em anexo e de acordo com o Art. 5º e seu §1º, e Anexos I e III do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará. Em Fortaleza - CE, ao(s) 06 de julho de 2021.
Ronaldo Roque de Araújo – CEL QOBM
CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CBMCE
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº185/2021 DE 29 DE JUNHO DE 2021
05(cinco)   ½ Meias Diárias
NOME
CARGO 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
DIÁRIA 
(VALOR)
ACRÉSCIMO
TOTAL
AJUDA 
DE 
CUSTO
PASSAGENS 
AÉREAS
TOTAL
José Edir Paixão
TC BM
IV
14 à 18 de 
Junho de 2021
Fortaleza – Aracajú 
– Fortaleza
 05(cinco) 
½ diária
R$ 83,24
40%
R$ 582,69
-----
-----
R$ 582,65
Fábio Ximenes Plutarco
TEN BM
IV
14 à 18 de 
Junho de 2021
Fortaleza – Aracajú 
– Fortaleza
 05(cinco) 
½ diária
R$ 83,24
40%
R$ 582,69
-----
-----
R$  582,65
Luiz Henrique 
Amorim Feitosa
CB BM
V
14 à 18 de 
Junho de 2021
Fortaleza – Aracajú 
– Fortaleza
 05(cinco) 
½ diária
R$ 70,97
40%
R$ 496,70
-----
-----
R$ 496,70  
Olavo Rubens Araújo 
Bastos Júnior
SD BM
V
14 à 18 de 
Junho de 2021
Fortaleza – Aracajú 
– Fortaleza
05(cinco) 
½ diária
R$ 70,97
40%
R$ 496,70
-----
-----
R$ 496,70
   
*** *** ***
PORTARIA Nº226/2021 - CMDO/CBMCE - CORONEL COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 78 combinado com o Art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973. RESOLVE: AUTORIZAR, nos 
termos do inciso I do Art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTOS DE FUNDOS, ao servidor FLÁVIO COSMO DA CRUZ, ocupante do 
Cargo de TENENTE QOABM, Matrícula nº 104317-1-9, lotado na 4ª CIA/2ºBBM/CBMCE, classificada nas notas de empenho a seguir: NE – 00008221 
(CONSUMO) no valor de R$ 1.200,00 e NE -  nº 00008220 (SERVIÇOS) no valor de R$ 800,00. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização 
não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. 
Em Fortaleza - CE, ao(s) 22 de julho de 2021.
Ronaldo Roque de Araújo – CEL CG BM
CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CBMCE
*** *** ***
PORTARIA N° 243/2021 – CMDO/CBMCE - O Coronel Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições, 
resolve EXCLUIR do estado efetivo da Corporação, o SOLDADO BM EDICLEYTSON PERINKS DE ALMEIDA, matrícula funcional nº 300287-1-6, 
a contar de 27/06/2021, data do seu falecimento, e nos termos do Art. 178, inciso VIII, c/c o Ar. 203, da Lei nº 13.729, de 11 de janeiro de 2006, conforme 
Certidão do Óbito expedida pelo Cartório Pariz, matrícula nº 019885 01 55 2021 4 00113 036 0056655 81. QUARTEL DO COMANDO-GERAL DO CORPO 
DE BOMBEIROS MILITAR, em Fortaleza, 06 de agosto de 2021.
Ronaldo Roque de Araújo - CEL CG BM
CORONEL COMANDANTE GERAL DO CBMCE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 009/2021
CONTRATANTE: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ – CNPJ nº 35.025.022/0001-90 CONTRATADA: E A FRIO REFRI-
GERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME – CNPJ nº 23.562.044/0001-00. OBJETO: Aquisição de Material Permanente – Centrais de Ar 
com instalação, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico n° 20190007/SEPLAG/COGEC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 248.648,52 (duzentos e quarenta e oito mil, seiscentos e quarenta e oito reais e cinquenta e 
dois centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 1507 10100004.06.122.521.11189.03.44905200.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2021 SIGNATÁRIOS: Ronaldo Roque 
de Araújo - CEL CGBM – Comandante Geral do CBMCE e Pedro Cosmo Paulo da Silva – Representante Legal da Empresa.
Mário dos Martins Coelho Bessa – OAB nº15.254
ASSESSOR JURÍDICO