DOE 19/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº191  | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2021
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2021_001_0508/2021
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS 
LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Lâminas de Serras Manuais, para atender as necessidades da Sede da Perícia Forense do 
Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210022, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (Doze) meses, contado a partir da data da sua assinatura; O prazo de execução do objeto contratual 
é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento; A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do 
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993; Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal 
n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (Nove mil reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - Fonte de recurso – 00 - Recurso Originário 
do Tesouro Estadual (Ordinário) - Dotação Orçamentária – 10100007.06.122.521.20180.03.339030.10000.0 - Elemento de despesa - 33.90.30 – Material 
de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2021 SIGNATÁRIOS: Renato Jevson Nunes Maciel - Diretor de Planejamento e Gestão Interna e Renato 
Bambini - Representante Legal.
Ana Paula Texeira Bastos Sobreira
COORDENADOR(A)/COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2021_002_0608/2021
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: MAGAZINE DOS MOVEIS EIRELI ME. OBJETO: Aquisição 
de Mobiliario para os novos Núcleos de Itapipoca e Crateús. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão 
Eletrônico n° 20210032, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (Doze) meses, contado 
a partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento. A 
publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Os prazos de vigência e de 
execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 55.065,68 Cinquenta e cinco mil, sessenta e 
cinco reais e sessenta e oito centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.122.521.10434.06.449052.10000.0 10100007.06.122.521.
10434.12.449052.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2021 SIGNATÁRIOS: Renato Jevson Nunes Maciel - Diretor de Planejamento e Gestão da 
Pefoce e Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira - Gestora/Fiscal.
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2021_003_0608/2021
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: LIBRA MÓVEIS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: 
Aquisição de Mobiliario para os novos Núcleos de Itapipoca e Crateús. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital 
do Pregão Eletrônico n° 20210032, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (Doze) meses, 
contado a partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento. 
A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Os prazos de vigência e 
de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 79.502,00 setenta e nove mil, quinhentos 
e dois reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.122.521.10434.06.449052.10000.0, 10100007.06.122.521.10434.12.449052.10000.0. 
DATA DA ASSINATURA: 17/08/2021 SIGNATÁRIOS: Renato Jevson Nunes Maciel - Diretor de Planejamento e Gestão da Pefoce e Maria Norma Abud 
de Araújo - Representante Legal.
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2021_004_0608/2021
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: APB COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - ME. OBJETO: Aqui-
sição de Mobiliario para os novos Núcleos de Itapipoca e Crateús. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital 
do Pregão Eletrônico n° 20210032, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (Doze) meses, 
contado a partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento. 
A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Os prazos de vigência e 
de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 42.367,84 Quarenta e dois mil,trezentos 
e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.122.521.10434.06.449052.10000.0, 10100007.
06.122.521.10434.12.449052.10000.0.. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2021 SIGNATÁRIOS: Renato Jevson Nunes Maciel - Diretor de Planejamento 
e Gestão da Pefoce e Maria Heliane Batista Bessa - Representante Legal.
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2021_001_2207/2021
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: DMC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABO-
RATÓRIO - EIRELI. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Ponteiras, para atender as necessidades da Sede da Perícia Forense do 
Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210051, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza -CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (Doze) meses, contado a partir da data da sua assinatura; O prazo de execução do objeto contratual 
é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento; A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do 
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993; Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal 
n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 26.000,00 (Vinte e seis mil reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - Fonte de recurso – 00 - Recurso 
Originário do Tesouro Estadual (Ordinário) - Dotação Orçamentária – 10100007.06.122.521.20180.03.339030.10000.0 - Elemento de despesa - 33.90.30 – 
Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2021 SIGNATÁRIOS: Renato Jevson Nunes Maciel - Diretor de Planejamento e Gestão Interna 
e Daisy Monteiro Cruz - Representante Legal.
Ana Paula Texeira Bastos Sobreira
COORDENADORA/COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2021_002_2207/2021
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: CEQUIMICA LTDA - EPP. OBJETO: Constitui objeto deste 
contrato a aquisição de Ponteiras, para atender as necessidades da Sede da Perícia Forense do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210051, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 12 (Doze) meses, contado a partir da data da sua assinatura; O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do