DOE 19/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº191  | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2021
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°610/2021 DE 16 DE AGOSTO DE 2021
CURSO DE ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO – 2021 - TURMA VIII
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO HERTEMI 
MACENA DA SILVA
10740711
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO DE ABORDAGEM E TIRO 
POLICI-AL DEFENSIVO – 2021 
- TURMA VIII... GRUPO - 10
20
02/08/2021 a 
06/08/2021
R$ 1.246,60
ANTÔNIO GONÇALVES 
CAVALCANTE
12520913
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
8
05/08/2021 a 
05/08/2021
R$ 498,64
RERISON DE SOUSA OLIVEIRA
30904516
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
CONDUTA EM PATRULHAMENTO 
E ABORDAGEM EM EDIFICAÇÕES
8
06/08/2021 a 
06/08/2021
R$ 199,36
RERISON DE SOUSA OLIVEIRA
30904516
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL.
8
02/08/2021 a 
02/08/2021
R$ 199,36
RERISON DE SOUSA OLIVEIRA
30904516
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
ABORDAGEM À VEÍCULO I
8
03/08/2021 a 
03/08/2021
R$ 199,36
RERISON DE SOUSA OLIVEIRA
30904516
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
ABORDAGEM À VEÍCULO II
8
04/08/2021 a 
04/08/2021
R$ 199,36
DANILO CORDEIRO DA SILVA
30845811
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ABORDAGEM À VEÍCULO II
8
04/08/2021 a 
04/08/2021
R$ 498,64
DANILO CORDEIRO DA SILVA
30845811
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CONDUTA EM PATRULHAMENTO 
E ABORDAGEM EM EDIFICAÇÕES
8
06/08/2021 a 
06/08/2021
R$ 498,64
DANILO CORDEIRO DA SILVA
30845811
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL.
8
02/08/2021 a 
02/08/2021
R$ 498,64
DANILO CORDEIRO DA SILVA
30845811
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ABORDAGEM À VEÍCULO I
8
03/08/2021 a 
03/08/2021
R$ 498,64
JOÃO JOSÉ LIBERATO SOARES
30090012
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
8
05/08/2021 a 
05/08/2021
R$ 199,36
FRANCISCO GILSON CHAVES 
DE VASCONCELOS
302853-1-X
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
8
05/08/2021 a 
05/08/2021
R$ 199,36
GEISONALDO ROBERTO 
SAMPAIO DE QUEIROS
306.153-1-X
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
CONDUTA EM PATRULHAMENTO 
E ABORDAGEM EM EDIFICAÇÕES
8
06/08/2021 a 
06/08/2021
R$ 199,36
GEISONALDO ROBERTO 
SAMPAIO DE QUEIROS
306.153-1-X
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
ABORDAGEM À VEÍCULO II
8
04/08/2021 a 
04/08/2021
R$ 199,36
GEISONALDO ROBERTO 
SAMPAIO DE QUEIROS
306.153-1-X
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
ABORDAGEM À VEÍCULO I
8
03/08/2021 a 
03/08/2021
R$ 199,36
GEISONALDO ROBERTO 
SAMPAIO DE QUEIROS
306.153-1-X
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL.
8
02/08/2021 a 
02/08/2021
R$ 199,36
TOTAL DE H/A PORTARIA: 140
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 5.733,40
*** *** ***
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº2/2021- NUTOP/CEPRAE/AESP
1. Referência: Nota de Instrução Nº 02/2021- NUTOP/CEPRAE/AESP, da Componente Curricular de Técnica Policial Militar do Curso de Habilitação de 
Oficial – CHO – PM – 2021, datada de 09 de agosto de 2021. 2. Objetivo: Regular as ações a serem desenvolvidas por ocasião das Avaliações Práticas, de 
caráter classificatório e eliminatório, da Componente Curricular de Técnica Policial Militar, do Curso de Habilitação de Oficial –CHO – PM-2021, regula-
mentado pelo PAE Nº 50/2021-COENI/DG/AESP, sob SPU nº 05656352/2021. Avaliar o desempenho operacional, bem como a capacidade de aprendizado 
dos dis-centes do Curso de Habilitação de Oficial–CHO – PM-2021, após a conclusão da disciplina de Técnica Policial Militar. 3. Curso: Curso de Habilitação 
de Oficial–CHO – PM - 2021 4. INSTRUTORES/ PROFESSORES: 
GRUPO
INSTRUTOR 1
INSTRUTOR 2
01
RONALDO ALVES DA SILVA
LEANDRO SALAZAR VASCONCELOS
02
JOAQUIM TAVARES DE MEDEIROS NETO
JOÃO PAULO SOUSA MENEZES
03
JUSTINO RICARDO CABRAL GOIANA
LILIA KELRY SOUZA NARCISO
04
THIAGO FELIPE HOLANDA ARAUJO
BRUNO VICTOR DA SILVA BEZERRA
5. Veículos/transporte/apoio: A cargo do setor de transporte da AESP|CE. 6. Quantidade de alunos: 86 (oitenta e seis) alunos. * Este quantitativo poderá 
sofrer alterações de acordo com inclusões por demanda judicial, ou desli-gamento de alunos do Curso. 7. Equipamento: Simulacros, Algemas, Faixa com 
Coldre Ostensivo, Viatura de treinamento. 8. Procedimentos: 8.1 DAS PROVAS PRÁTICAS DA DISCIPLINA DE TÉCNICA POLICIAL MILITAR: 
8.1.1 O processo avaliativo será composto de 2(duas) avaliações. Ambas as avaliações terão 10 subitens, cada subitem valerá até 1,0 (um ponto), todos de 
conteúdos práticos, que avaliarão o desempenho operacional de natureza prática adquiridos pelos discentes ao longo da disciplina; 8.1.2 A Equipe deverá 
obter no mínimo nota 7,00 (sete) na prova prática de Técnica Policial Militar para que seus integrantes sejam considerados APROVADOS; 8.1.3 A equipe 
que não obtiver a nota final no mínimo 7,00 (sete) na prova prática de Técnica Policial Militar terá resultado “não satisfatório” e realizará uma segunda 
tentativa(recuperação), em caráter de recuperação, em data a ser estabelecida pela AESP/CE; 8.1.4 Caso a equipe for para a segunda tentativa (recuperação), 
a avaliação terá os mesmos parâmetros das primeiras avaliações, de acordo com os critérios objetivos da prova; 8.1.5 Será considerado REPROVADO quem 
obtiver nota inferior a 7,00 (sete) e consequentemente seus integrantes serão desligados do curso, conforme item 9.11.1.1 do PAE 50/2021-COENI/DG/
AESP. 8.1.6 As avaliações práticas simularão 2 (duas) abordagens veiculares, a primeira a um carro e a segunda a uma moto, ambas com dois ocupantes, 
podendo os mesmos estarem de posse de material ilícito ou em desacordo com a legislação, ou simulando um mandado de prisão em aberto. Será avaliado 
o procedimento ensinado na disciplina de Técnica Policial Militar primando pela segurança de todos os envolvidos na abordagem e o respeito aos Direitos 
Humanos. 8.1.7 As provas serão realizadas em equipe, a viatura será composta por 3 (três) alunos, de forma que a nota será de acordo com o desempenho 
de toda a equipe. 8.1.8 Os alunos deverão estar devidamente equipados com os EPIs (Equipamentos de Proteção Individual). Coletes Balísticos, Simulacros, 
Algemas. 8.1.9 As provas não terão marcação de tempo, porém a equipe deverá executar todos os itens das provas e informar aos avaliadores que finalizou 
todos os procedimentos, conforme Anexos I e II. 9. Execução: 9.1 LOCAL / DATA / HORÁRIOS / GRUPOS:
PROVA
LOCAL
DATA
HORÁRIO
GRUPOS
CARRO
AESP/CE
13/08/2021
07h00min às 10h00min
01; 02; 03 e 04
MOTO
AESP/CE
30/08/2021
07h00min às 10h00min
01; 02; 03 e 04
9.2 UNIFORME 9.2.1 INSTRUTORES: Uniforme de Instrução Tática; 9.2.2 DISCENTES: Uniforme de sala de aula do curso; 9.3 A CEPRAE, com o apoio 
e supervisão direta do NUTOP, coordenará todas as ações para realização das provas práticas; 9.4 Os Instrutores deverão orientar os discentes quanto à forma 
de execução dos exercícios para que não haja dúvidas na execução; 9.5 Ao final de cada avaliação em grupo, deverá ser preenchida a ficha com os resultados 
a qual deverá ser assinada pelos avaliadores e pelos alunos, de acordo com o modelo dos Anexos I e II; 9.6 Os monitores deverão entregar as fichas preen-
chidas com os nomes dos discentes para o Instrutor Chefe da Avaliação, conforme o modelos anexos. Após a avaliação, receber as fichas e encaminhá-las 
para a CEPRAE, para os devidos fins; 9.7 Os instrutores avaliadores deverão ter os cuidados necessários, procurando agir sempre com pru-dência e cautela 
necessárias, primando pela segurança dos alunos; 9.8 O discente que não estiver em condições de realizar as provas práticas deverá apresentar laudo médico 
(atestado), especificando o motivo, bem como, realizará a referida prova prática oportunamente, em data a ser fixada pela AESP/CE; 9.9 O discente deverá 
comparecer na data, horário e local especificado com o uniforme previsto; 9.10 Será considerado INAPTO na prova prática e consequentemente desligado 
do Curso de Habilita-ção de Oficial–CHO – PM – 2021, o discente que obtiver nota inferiora 7,00 (sete) pontos na segunda tentativa; 9.11 O discente que 
desejar interpor recursos contra o resultado das provas práticas de Técnica Policial Militar disporá de dois dias úteis após a divulgação oficial do resultado; 
9.12 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução – COENI, em conjunto com a Direção Geral da AESP|CE. Fortaleza-CE, 
13 de agosto de 2021. 
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
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