DOE 19/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº191 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
2021.07.08.03 – A Comissão Permanente de Licitação vem informar aos interessados o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Licitação
na Modalidade Tomada de Preços Nº 2021.07.08.03, cujo OBJETO é a Contratação para prestação de serviços do sistema de abastecimento de água
das Comunidades de Adrianopolis, Timonha e Santa Terezinha no Município de Granja/CE, tudo conforme Projeto. Onde ficaram INABILITADAS AS
EMPRESAS: PLATAFORMA CONSTRUÇÕES TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 10.736.137/0001-62; R7 SERVICOS E CONSTRUCOES
EIRELI, CNPJ Nº 22.791.178/0001-30; AOS CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ Nº 40.001.303/0001-43; VK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ Nº 09.042.893/0001-02; L. ELIAS DE LIMA, CNPJ Nº 34.017.407/0001-43; C. DO NASCIMENTO GOMES, CNPJ Nº 23.658.718/0001-75;
FRANCISCO DANIEL MESQUITA FIGUEREDO 03781141314, CNPJ Nº 35.237.870/0001-63; N LANDY BOTO PORTELA, CNPJ Nº 23.347.561/0001-
67; D SOUSA RIOS, CNPJ Nº 35.752.089/0001-27; AGILIZA EMPREENDIMENTOS & CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ Nº 21.417.500/0001-01; F.
AIRTON VICTOR, CNPJ Nº 97.553.390/0001-69 e OTACILIO VICTOR DAVI, CNPJ Nº 38.074.048/0001-17. E HABILITADAS AS EMPRESAS: LC
PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 13.557.613/0001-76 e PUCON CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ Nº 03.669.838/0001-60. Ficando
aberto o prazo para interposição de recurso previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea “a”, Lei 8.666/93. Caso não haja interposição de recursos fica estabelecido
o dia 26 de Agosto de 2021, às 10h, para Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços. Granja-CE, 19 de Agosto de 2021. William Rocha Costa –
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paramoti – Tomada de Preços Nº 001/2021/SME-TP. Objeto: Contratação de empresa especializada
para Execução de Serviços de Reforma e Manutenção Preventiva da Escola Abel Gomes no Município de Paramoti/CE. A Comissão Permanente
de Licitação comunica aos interessados habilitados, no processo, a cima citado, o resultado da fase de julgamento de propostas da licitação supra da
seguinte forma: todas as empresas habilitadas tiveram suas propostas consideradas classificadas, ficando a CLASSIFICAÇÃO, com base no preço global, da
seguinte forma: 1º Lugar: Felipe Henrique Silva – ME, R$ 155.034,83, 2º Lugar: APLA Comércio, Serviços, Projetos e Construções Eireli – ME, R$
161.632,88, 3º Lugar: L S Serviços de Construções Eireli – ME, R$ 161.632,88, 4º Lugar: WU Construções e Serviços Eireli – EPP, R$ 162.149,92 e
5º Lugar: M L Incorporações e Serviços Eireli – ME, R$ 163.366,85. O Presidente comunica ainda que Ata de Julgamento das Propostas, Classificação
na íntegra e demais informações nos dias úteis após esta publicação no horário de 07:00 às 13:00hs, no endereço da Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal, situada à Rua 04, s/n, Bairro Prefeito Araci Santos, Cidade de Paramoti, Estado do Ceará, CEP 62.736-00 e nos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.
br e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da lei de licitações
vigente. Paramoti - CE, 18 de Agosto de 2021. José Hallyson Sousa Rocha - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité - Aviso de Resultado de Propostas - Tomada de Preços Nº
01/2021-AMSA-TP. A Comissão de Licitação da Consórcio Associação Pública Dos Municípios Do Maciço De Baturité Para Saneamento Ambiental - AMSA
torna público que no dia 13 de agosto de 2021, às 09h00min, na sala da CPL, Rua São Paulo, nº 1059 – Centro – Baturité - CE, reuniu-se, para abertura e
julgamento das propostas de preços para OBJETO: contratação de obras e serviços de engenharia para construção de 04 (quatro) unidades de centrais de resíduos
sólidos de 7.500 m² nas cidades de Capistrano, Guaramiranga, Itapiúna e Mulungu de responsabilidade do consórcio associação pública dos municípios do
maciço de Baturité para saneamento ambiental - AMSA, PROPOSTAS CLASSIFICADAS, EMPRESAS: “1” CMGCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS
EIRELI; “2” LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 4” F BRINGEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; “6” PRIME EMPREENDIMENTOS,
INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA; “7” FHS CONSTRUTORA EIRELI; “8” LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI; “12” F SANTOS
GOMES EIRELI e “13” CONSTRUTORA BEIJA FLOR LTDA E EMPRESA DESCLASSIFICADA: “3” FOXX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI,
por descumprimento dos itens 5.2.2 e 5.2.5 do edital. Sendo declarado vencedora a empresa “12” F SANTOS GOMES EIRELI, com os seguintes valores:
Lote I - R$ R$ 606.321,93 (seiscentos e seis mil, trezentos e vinte e um reais e noventa e três centavos); Lote II - R$ 666.178,45 (seiscentos e sessenta e seis
mil, cento e setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos); Lote III - R$ 613.981,02 (seiscentos e treze mil, novecentos e oitenta e um reais e dois centavos)
e Lote IV - R$ 629.061,83 (seiscentos e vinte e nove mil e sessenta e um reais e oitenta e três centavos), perfazendo o valor total de R$ 2.515.543,23 (dois
milhões, quinhentos e quinze mil, quinhentos e quarenta e três reais e vinte e três centavos). A partir da publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal
previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea b, da Lei de Licitações. Edital de julgamento disponível no sítio http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Baturité, 18 de
agosto de 2021. Eclesiane Ferreira Lima - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho. Extrato de Resultado da Análise e Julgamento das Propostas de Preços - Tomada de Preços
nº 2021.06.16.027-TP-SPDU. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca na estrada do
Campestre, no distrito de Campestre do Município de Chorozinho-Ce. Classificadas - 1) Eletrocampo Serviços e Construções, C.N.P.J. nº 63.551.378/0001-
01 e 2) L F Construções LTDA – ME, C.N.P.J. nº 25.968.940/0001-08, por atenderem a todas as exigências editalícias. Desclassificadas– 1) VK Construções
e Empreendimentos LTDA – ME, CNPJ nº 09.042.893/0001-02, descumpriu os itens 5.2.1; 5.2.2, 5.2.3 e 5.2.6 do Edital; 2) Construtora Impacto Comercial
E Serviços Eireli - EPP, C.N.P.J. nº 00.611.868/0001-28, descumpriu os itens 5.2.1; 5.2.2 e 5.2.6 do Edital;3) Monte Sião Empreendimentos Eireli -
Me, C.N.P.J. nº 09.423.269/0001-55, descumpriu os itens 5.2.3 e 5.2.6 do Edital; 4) Diego de Brito Engenharia - ME, C.N.P.J. nº 31.625.590/0001-71,
descumpriu os itens 5.2.1; 5.2.3 e 5.2.6 do Edital e 5) F. Márcio De Araújo Medeiros – ME, CNPJ nº 13.749.666/0001-99, descumpriu os itens 5.2.1; 5.2.2;
5.2.3 e 5.2.6 do Edital. Vencedora do Certame: L F Construções LTDA – ME, C.N.P.J nº 25.968.940/0001-08, com o menor valor global de R$ 443.637,77
(Quatrocentos e Quarenta e Três Mil, Seiscentos e Trinta e Sete Reais e Setenta e Sete Centavos). Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I,
“b”, Lei 8.666/93. Chorozinho (CE), 18 de Agosto de 2021. Elaine Cristina de Morais Costa Silva – Presidente Substituta da CPL.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Secretaria de Esporte - O Presidente da Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento das Propostas de
Preços da Tomada de Preços Nº. 2021.03.30.001-ESP, cujo objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de recuperação de ginásio na Praça da
Juventude, situado no Bairro Horácio Alves, Parambu/Ce, conforme projeto em anexo parte integrante deste processo, a saber: Desclassificadas: Plataforma
Construções Transporte e Serviços Eireli, Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções Eireli. Classificadas: IPN Construções e Serviços Eireli-ME,
classificada pelo valor Global de R$ 135.612,18 (cento e trinta e cinco mil seiscentos e doze reais e dezoito centavos). WU Construções e Serviços Eireli,
classificada pelo valor global de R$ 139.249,18 (cento e trinta e nove mil duzentos e quarenta e nove reais e dezoito centavos) EVP Serviços e Construções
Eireli, classificada pelo valor global de R$ 138.500,41 (cento e trinta e oito mil, quinhentos reais e quarenta e um centavos). Lexon Serviços & Construtora
Empreendimentos Eireli classificada pelo valor global de R$ 137.859,43 (cento e trinta e sete mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e três
centavos). Antônio Alexandre Ferreira Xavier Eireli, classificada pelo valor global de R$ 139.258,80 (Cento e trinta e nove mil duzentos e cinquenta e oito
reais e oitenta centavos). Fica aberto a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109 inciso I Alinea `b` da lei de licitações. Artur
Valle Pereira.
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FABRICAL FÁBRICA DE CAL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Companhia Fechada - CNPJ 21.443.607/0001-16 - NIRE 23300036620
AVISO AOS ACIONISTAS - FABRICAL FÁBRICA DE CAL S/A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, companhia fechada (“Companhia”), em
atendimento ao disposto no artigo 133, item “v”, da Lei no 6.404/1976, comunica aos Senhores Acionistas que os documentos e informações relacionados
às matérias objeto da ordem do dia da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia, em data a ser designada, encontram-se à disposição
dos Acionistas na sede da Companhia, localizada na cidade de Quixeré/CE, Fazenda Paraíso, s/n, Mato Alto, tendo sido enviados também aos Senhores
Acionistas por carta registrada, na forma da legislação aplicável. São José da Lapa, 12 de agosto de 2021. Ignez da Gama Guimarães Ramalho. Diretora
Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DO CONTRATO Nº 202107.29/001 – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 3105.01/2021-CP – A Secretaria de Infraestrutura torna publico o Extrato do Contrato Nº 202107.29/001. CONTRATANTE: Secretaria
de Infraestrutura. CONTRATADA: CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, Rua Inês Brasil, N° 540, Sala A, Bairro
Boa Vista, inscrita no CNPJ Nº 72.432.727/0001-59. PROCESSO: Concorrência Pública Nº 3105.01/2021-CP. OBJETO: Serviços de pavimentação
asfáltica da estrada que liga as Localidades de Baia à Lagoa do Carneiro no Município de Acaraú/CE. ASSINA PELA CONTRATANTE: Rogério Rios
Silveira. ASSINA PELA CONTRATADA: Hercília de Souza Oliveira Araújo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA:
210 (Duzentos e Dez) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.272.185,88 (Quatro Milhões, Duzentos e Setenta e Dois Mil,
Cento e Oitenta e Cinco Reais e Oitenta e Oito Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01.15.452.0006.1.016.0000. DATA DA ASSINATURA:
29 de Julho de 2021. FORO: Acaraú – Ceará.
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