DOE 19/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
237
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº191 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2021
OUTROS
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento – Fase de Habilitação - Tomada de Preços nº 2021.05.25.1. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público que fora concluído o julgamento da fase de habilitação da Tomada de Preços
nº 2021.05.25.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas – A.I.L. Construtora LTDA - ME, CONSEL - Construções Comercio e Serviços LTDA, Caldas
Empreendimentos e Construções EIRELI, Inova Construções e Empreendimentos EIRELI-ME, AR Empreendimentos Serviços e Locações EIRELI, Lexon
Serviços e Const. Empreendimentos EIRELI, PV Engenharia, Serviços e Locações LTDA - ME, H B Serviços de Construção EIRELI, Feitosa Locacoes e
Empreendimentos LTDA, M Minervino Neto Empreendimentos ME, Eletroport Serviços, Projetos e Const. EIRELI - ME, S & T Construções e Locações
de Mão de Obra EIRELI, G7 Construções Serviços e Transporte EIRELI - ME, Ecos Edificacoes Construcoes e Servicos LTDA - ME, Riofe Serviços e
Administrativo EIRELI, A J Serviços de Construção EIRELI - ME, FF Empreendimentos e Servicos LTDA, MR Engenharia Imobiliaria e Serviços EIRELI -
ME, V A Pereira de Freitas - ME, T A França Serviços - ME, A L S Construções, Serviços e Eventos EIRELI, J 2 Construções e Serviços LTDA ME, Sertão
Construções Serviços e Locações LTDA, Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI e J de Fonte Rangel EIRELI, por cumprimento integral
às exigências editalícias. Todavia, as empresas J 2 Construções e Serviços LTDA ME, Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, Flay Engenharia
Empreendimentos e Serviços EIRELI e J de Fonte Rangel EIRELI, fora declarada habilitada, porém, as mesmas apresentaram restrições quanto a prova
de regularidades fiscais, porém, por se tratarem de MEs e EPPs, ficam-lhes concedido o prazo legal para a regularização da situação, com a apresentação
das Certidões devidamente atualizadas, em atendimento aos benefícios contidos na Lei Complementar nº 123/2006. Empresas Inabilitadas – José Urias
Filho EIRELI, Ramalho Serviços e Obras EIRELI - ME, Belirardo Ferreira Silva – ME, Sedna Engenharia LTDA, FV Construções EIRELI - ME, S.L -
Construcoes e Servicos EIRELI, Barbosa Construcoes e Servicos LTDA, Construtora Exata Unipessoal LTDA e Araguaia Empreendimentos EIRELI - Por
descumprimento ao item 3.2.17 do Edital Convocatório; J. H. S. Servicos e Obras EIRELI - Por descumprimento aos itens 3.2.17, 3.2.19, 3.2.20 e 3.2.21 do
Edital Convocatório; Exata Serviços Construções e Locações EIRELI – Por descumprimento ao item 3.2.19 do Edital Convocatório; Evolução Construtora
EIRELI - Por descumprimento aos itens 3.2.17 e 3.2.19 do Edital Convocatório e Landim Engenharia EIRELI - Por descumprimento aos itens 3.2.17, 3.2.18
e 3.2.19 do Edital Convocatório. Por sua vez, as empresas Real Serviços EIRELI e COEMBE - Construtora e Empreendimentos Benício EIRELI, restaram
impossibilitadas de participar por descumprimento ao item 2.1 do Edital Convocatório. Maiores informações: Fone (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE,
13 de agosto de 2021 – Maria Edna Tavares de Lavôr – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Convocação. A Secretária de Educação do Município de Cedro, Sra. Regina Célia
Cavalcante da Silva Leite no uso de suas atribuições legais e, considerando a Comissão Permanente de Licitação haver cumprido todas as exigências do
procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 0907.01/2021-01 cujo objeto é a contratação dos serviços de locação de veículos destinados
ao transporte escolar, junto a Secretaria de Educação deste Município, vem, através do presente comunicado administrativo solicitar a empresa Domingos
Denes dos Santos Lopes com nome fantasia Lopes Transportes, inscrita no CNPJ N° 19.579.940/0001-05 vencedora deste certame a comparecer na Sede da
Comissão Permanente de Licitação para que seja celebrada a contratação oriunda do Processo Licitatório supracitado e produza os efeitos legais e jurídicos.
Observação às cláusulas editalícias: 19. São Requisitos para a Contratação: 19.1 - O Vencedor terá o prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do
recebimento da convocação, para assinar o Contrato, quando deverá comparecer a Comissão Permanente de Licitações de Cedro situada na Travessa Liberato
Moacir de Aguiar, S/N, Bairro Centro - Cedro – CE, CEP: 63.400-000 munido da documentação elencada na cláusula 19.2. O referido prazo poderá ser
prorrogado uma vez, por igual período, quando solicitado pelo Proponente Vencedor durante o seu transcurso e desde que ocorra motivo justificado, aceito
pela Administração. 19.2 Para assinatura do contrato o vencedor do certame deverá apresentar a documentação de propriedade de no mínimo 50% (cinquenta
por cento) da frota dos veículos para a execução dos serviços e a posse legal dos demais a serem utilizados na execução do contrato. Caso os veículos sejam
de propriedade da licitante, deverá ser anexada toda a documentação que comprove a regularidade do veículo, nos casos em que os veículos não sejam de
propriedade da licitante, deverá ser anexo compromisso hábil entre a licitante e o vendedor, cedente, arrendatário ou o locador, em que conste declaração
formal das partes, de que os veículos estarão disponíveis e vinculados ao Contrato decorrente desta licitação, sob as penas cabíveis. Como compromisso
hábil poderá ser apresentado: Instrumento de compra e venda, termo de cessão, instrumento de arrendamento ou Contrato de locação acompanhado de cópia
autenticada do documento do veículo. Cedro – CE, 18 de agosto de 2021. Regina Célia Cavalcante da Silva Leite - Secretária de Educação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE RESULTADO DE RECURSO E ABERTURA DE PROPOSTA –
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021 – TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Russas comunica aos interessados que
a Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 004/2021 – TP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos
serviços de pavimentação em paralelepípedo e calçadas em piso intertravado em diversas ruas na sede do Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Informamos que foi apresentado recurso pela empresa EXCELLENCE SOLIÇÕES ADMINISTRATIVAS,
onde na oportunidade não foi apreciado, pois posteriormente foi apresentado termo de desistência. Foi INDEFERIDO o recurso da B FREIRE NETO
CONSTRUTORA LTDA, em decorrência disso permanecem HABILITADAS as empresas: CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUCOES, ELET-
ROCAMPO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, FORTALCON FORTALEZA CONSTRUCOES LTDA, IDEAL CONSTRUCOES E SERVICOS
LTDA – ME, DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, EVP SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI, F. MÁRCIO DE ARAÚJO MEDEIROS
(MARTEX SERVIÇOS E CONSTRUTORA), PM&M ENGENHARIA LTDA, LIT EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, LC PROJETOS E
CONSTRUCOES LTDA, C.R.P COSTA CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, NICÓPILIS CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES
E SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO LTDA, SAVIRES ILUMINACAO E CONSTRUCOES EIRELI, ABREU LOCACAO DE VEICULOS EIRELI,
CONSTRUTORA E IMOBILIARIA BRILHANTE LTDA, NASCENTE CONSTRUCOES LTDA, MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI
– ME. INABILITADAS as empresas: DANTAS & OLIVEIRA LIMPEZA CONSERVACAO E CONSTRUCOES LTDA, FERNANDES CONSTRU-
COES EIRELI, LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI, ILUMICON CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, M
& C CONSTRUCOES LTDA, SERTÃO CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA, REMC CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS EIRELI, L M B PINHEIRO BORGES, LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, B FREIRE NETO CONSTRUTORA LTDA,
CMN CONSTRUCOES, LOCACOES E EVENTOS EIRELI, CERMIL CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA, T. C. S. DA SILVA CONSTRUCOES
EIRELI. Estando todos Convocados para Abertura de Proposta que irá acontecer no dia 20 de Agosto de 2021, às 09h, no Auditório do CVT, situada na
Travessa Pedro Araújo, S/Nº, Ypiranga, Russas-CE (CVT). Russas-CE, 18 de Agosto de 2021. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE RESULTADO FINAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2021 –
DIV – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após Análise
dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 015/2021 – DIV, com fins à Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnico de
elaboração do projeto de Lei Orçamentária Anual – L.O.A para o exercício de 2022 e anos subsequentes, levantamento dos dados, processamento e transmissão
de dados por meio eletrônico do SICONFI, SIOPES E SIOPS, e assessoria, acompanhamento e controle do equilíbrio fiscal, orçamentário, financeiro e
tributário, e cumprimento aos limites impostos pela lei 101/2000 junto as diversas secretarias do Município de Russas, Estado do Ceará, apurou-se que as
empresas: MERITUS CONSULTORIA E CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL S/S e METODO CONTABILIDADE E CONSULTORIA SS LTDA
– ME foram HABILITADAS e declaradas VENCEDORAS. Ficando MERITUS CONSULTORIA E CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL S/S
inscrita sob o CNPJ de Nº 05.282.559/0001-75 com o LOTE 02 no VALOR TOTAL DO LOTE de R$ 108.000,00 (Cento e Oito Mil Reais) e METODO
CONTABILIDADE E CONSULTORIA SS LTDA – ME inscrita sob o CNPJ de Nº 21.982.044/0001-34 com o LOTE 01 com o VALOR TOTAL DO
LOTE de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais) e LOTE 03 com o VALOR TOTAL DO LOTE de R$ 252.000,00 (Duzentos e Cinquenta e Dois Mil Reais).
Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Centro. Russas-CE, 17 de Agosto de 2021. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Licitação. Realização dia 01 de Setembro de 2021 às 08h00min, Pregão Eletrônico para
Registro de Preço N° 04.04/2021-PE, por meio do site www.licitacoes-e.com.br. Objeto: Registro de Preço visando uma futura aquisição de veículos 0km
micro-ônibus destinados ao transporte de alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Ararendá - CE, informações na Rua Henrique Soares, 477,
Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas, telefone (88) 3633.1188. Maiores informações e aquisição de edital no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.
com.br. Cesar Ferreira de Paiva - Pregoeiro.
*** *** ***
Fechar