DOE 19/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº191 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2021
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE - CNPJ nº 07.047.251.0001-70 - NIRE nº 23300007891 - Companhia Aberta. Ata da
Reunião do Conselho de Administração. 1. Data, Hora e Local: Aos 26 (vinte e seis) dias de julho de 2021, às 14:00 horas, na sede social da Companhia
Energética do Ceará – COELCE (“Companhia”), situada na Rua Padre Valdevino, nº 150, Centro, CEP 60135-040, no município de Fortaleza, no Estado
do Ceará. 2. Convocação: Os membros do Conselho de Administração da Companhia foram devidamente convocados, nos termos do Artigo 14 do Estatuto
Social da Companhia. 3. Presença: Os membros do Conselho de Administração foram devidamente convocados, nos termos do art. 14 do Estatuto Social
da Companhia. Presente a totalidade dos membros do Conselho, conforme se verifica pelas assinaturas ao final desta ata, havendo, portanto, quórum para
instalação e deliberações. 4. Mesa: Presidente: Sr. Guilherme Gomes Lencastre, Secretária: Maria Erika Araújo Aguiar Pedrosa. 5. Ordem do Dia: Temas
para aprovação: (i) Licitação para Adjudicação de Serviços de Operações Técnicas e Comerciais para a região Centro Norte; (ii) Análise crítica e confirmação
do funcionamento do Sistema de Gestão Antissuborno; Temas para informação: (iii) Apresentação do resultado da análise das denúncias recebidas pelo
Canal Ético até 30/06/2021; (iv) Participação da Companhia na campanha “Unidos pelas Vacinas”; (v) Novas Conexões – acompanhamento; (vi) Panorama
Geral da Administração (monitoramento de KPIs); e (vii) Outros assuntos de interesse geral. 6. Deliberações: 6.1. Quanto ao item (i) da Ordem do Dia,
foi aprovada, na forma do Artigo 15, parágrafo primeiro, inciso XI do Estatuto Social da Companhia, a licitação para adjudicação de serviços de operações
técnicas e comerciais para a região Centro Norte nos termos e limites apresentados pela Diretoria de Compras. 6.2. Quanto ao item (ii) da Ordem do Dia, em
cumprimento à norma ABNT NBR ISO 37.0001/2016, os Conselheiros efetuaram a análise crítica e aprovaram, sem ressalvas, o funcionamento do Sistema
de Gestão Antissuborno e do Programa de Integridade, conforme informações prestadas pelo responsável da função de Prevenção de Delitos / Compliance
Antissuborno e pela Alta Direção. 6.3. Com relação ao item (iii) da Ordem do Dia, referente aos itens de informação, os Conselheiros foram informados
sobre resultado da análise das denúncias recebidas pelo Canal Ético até 30/06/2021, evidenciando estatística, temas e medidas corretivas adotadas pela
administração, conforme apresentação realizada pela Auditoria Interna da Companhia. 6.4. No que se refere ao item (iv) da Ordem do Dia, referente aos
temas de informação, os Conselheiros foram informados sobre a participação da Companhia na campanha “Unidos pela Vacina”, nos termos apresentados
pela Diretoria de Sustentabilidade da Companhia. 6.5. Quanto ao item (v) da Ordem do Dia, referente aos temas de informação, o Diretor de Operações de
Infraestrutura e Redes da Companhia realizou uma atualização a respeito do tema dos pedidos de novas conexões, com apresentação do avanço da execução
de obras de novas conexões. 6.6. Quanto ao item (vi) da Ordem do Dia referente aos temas de informação, foi apresentado pela Diretoria um Panorama da
Administração da Companhia com o acompanhamento dos principais KPIs. 6.7. Quanto ao item (vii) da Ordem do Dia referente aos temas de informação,
não houve outros assuntos de interesse geral. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para a lavratura da presente
Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros presentes, Guilherme Gomes Lencastre, Mario Fernando de Melo Santos, Nicola
Cotugno, Gino Celentano, Teobaldo José Cavalcante Leal, Ana Claudia Gonçalves Rebello, João Francisco Landim Tavares, Francisco Honório Pinheiro
Alves, Fernando Augusto Macedo de Melo, e pela Secretária da reunião – Maria Erika Araújo Aguiar Pedrosa. Confere com a original, lavrada em livro
próprio. Fortaleza, 26 de julho de 2021. Guilherme Gomes Lencastre - Presidente da Mesa e do Conselho de Administração, Maria Erika Araújo Aguiar
Pedrosa - Secretária. Junta Comercial do Estado do Ceará. Certifico registro sob o nº 5620943 em 12/08/2021 da Empresa Companhia Energética do Ceará
- COELCE, CNPJ 07.047.251/0001-70 e protocolo 211165603 - 12/08/2021. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária Geral.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 16.03.09.2021. Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinados a atender as necessidades da Policlínica Aderson Tavares
Bezerra, Policlínica Bárbara Pereira de Alencar, Centro de Especialidades Odontológicos e Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Quadro I, do Anexo I – Termo de Referência deste edital. Data e horário de Recebimento das
propostas: 00:00 hs 20/08/2021 (horário de Brasília) às 23:59 hs 02/09/2021 (horário de Brasília). Data e site da sessão: 10:00 hs 03/09/2021 (horário de
Brasília). www.bllcompras.org.br. O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.
br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/.Crato/CE, 18/08/2021. Cícero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – Aviso de Abertura de Envelopes de Propostas da Tomada de Preços nº 13.02/2021-TP - O Município
de Icó, Estado do Ceará, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica que, após prazo recursal da habilitação, convoca os interessados,
especialmente os que participam do procedimento licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 13.02/2021-TP, cujo objeto é a Contratação de serviços de
engenharia para Conclusão de Obra de Cobertura de Quadra Poliesportiva Pequena, padrão FNDE, na Escola de Ensino Fundamental Conselheiro Araújo
Lima, localizada na Avenida Ilídio Sampaio, S/N, no Município de Icó/CE, para ABERTURA DO ENVELOPE N° 02 (PROPOSTA DE PREÇOS) que será
realizada no dia 20/08/2021, às 08:30 (oito e trinta) horas na sala de Reunião localizada na Rua Francisca Alves de Morais S/N, Gerência, 1° Andar, Icó,
Ceará. Icó/CE, 18 de Agosto de 2021. Michelle Roque Guedes – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº 2021.07.26.01/TP/
PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DA CONSTRUÇÃO
DE PORTICO NO MUNICIPIO DE CROATA – Data de Abertura: 06/09/2021 – Horário: 09H00M – Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura
Municipal – Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba – CEP: 62.390-000 – Croatá – CE – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://
www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17h00m –
Presidente da Comissão de Licitação: Juscie Pereira da Silva.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE
PREÇOS Nº 2021.04.14.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia a serem prestados na execução das obras de pavimentação em pedra tosca sem
rejuntamento no Distrito de São Romão, Zona Rural deste Município de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório.
Licitante Vencedor: a empresa CONSTRUTORA MOURA NETO LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 210.199,75 (duzentos e dez mil cento e
noventa e nove reais e setenta e cinco centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação
na forma da Lei nº 8.666/93 – Luiz Pedro Bezerra Neto - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data da Homologação:
27 de Julho de 2021.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SÃO RAIMUNDO S/A - CNPJ 07.245.269/0001-87 – NIRE 23300007042
- EDITAL DE CONVOCACÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONSIDERANDO o estado de pandemia em razão do COVID-19
“coronavírus”, por força maior; considerando o isolamento social. Ficam os Senhores Acionistas convocados, nos termos do disposto no artigo 124 da Lei
6.404/76, para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária da Sociedade, a ser realizada exclusivamente de forma Digital, no dia 30 de agosto de 2021
às 11h, à Rua Doutor José Lourenço, 777, Bairro Aldeota, Fortaleza/CE, CEP 60.115-280, por Videoconferência, mediante voto a ser realizado durante a
Assembleia, para tratarem da seguinte ordem do dia: a) Eleição da Diretoria, b) Demais assuntos de interesse da Empresa. Fortaleza/CE, 16 de agosto de
2021. ADRIANO DIOGO DE MEDEIROS - Diretor Presidente.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu –Extrato da Ata de Registro de Preço - A Secretaria de Finanças, Administração e Gestão; Secretaria de Saúde;
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto; Secretaria de Infraestrutura; Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social do Município,
faz publicar o extrato da Ata de Registro de Preço resumido do processo de licitação de Pregão Presencial nº GM-PP008/2021-SRP cujo objeto: Registro
de preços visando futuras e eventuais aquisições de material de construção, ferragens e ferramentas diversas, elétrico, hidráulico, pintura e madeira, para
atender as necessidades das diversas unidades gestoras do municipio. Detentora do Registro de Preço: Rilami Ferreira da Silva-ME. Assina pela detentora
do Registro de Preço: Sr.(a) Rilami Ferreira da Silva. Órgão Gestor: Secretaria de Infraestrutura. Assina pelo Órgão Gestor: O Sr. Luiz Ibervan Fernandes
Ramos. Vigência: 12 (doze) meses. A partir da data de sua assinatura. Valor Global: R$ 430.078,90 (quatrocentos e trinta mil setenta e oito reais e noventa
centavos). Data da Assinatura da Ata: 28/07/2021.
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Estado do Ceará -Prefeitura Municipal de Bela Cruz – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 033/21-PE-FMAS. Objeto: Registro de Preços para
futuras e eventuais aquisição de 02 (dois) veículos 0 km, novo, tipo hatch, junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Bela Cruz/CE, que se
realizará no dia 31 de Agosto de 2021 (31/08/2021), às 09:00hs pelo site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data
desta publicação, no horário de expediente ao público. Fernando França Silveira – Pregoeiro.