DOE 19/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº191  | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1808.01/2021 
– A Prefeitura Municipal de Moraújo-CE, através da Comissão de Pregão torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 01 de 
Setembro de 2021, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 1808.01/2021, cujo Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo 0km, 
tipo passeio, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Moraújo. O Edital estará disponível nos Sítios www.
bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 08h às 12h, na Sede da Prefeitura à Av. Prefeito 
Raimundo Benício, Nº 535, Bairro Centro. Moraújo-CE, 19 de Agosto de 2021. Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro da Prefeitura Municipal 
de Moraújo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CHAMADA 
PÚBLICA Nº 003/2021CP – A Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do Município de General Sampaio-CE torna público que receberá no período de 
10 (dez) dias, até as 12h do dia 30 de Agosto de 2021, em sua sede localizada á Avenida José Severino Filho, N° 257, Centro de General Sampaio, a contar 
a Data de Publicação desta Chamada Pública Nº 003/2021CP, no horário de 08h às 12h, as Inscrições para Chamamento Público de Credenciamento para a 
Contratação de serviços artísticos e culturais, a serem realizados de modo virtual, através da transmissão de lives e/ou produções audiovisuais com 
duração de até 01 (Uma) hora, vinculada a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude do Município de General Sampaio-CE. O Edital 
poderá ser obtido junto a Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, no endereço supracitado nos dias úteis, das 08h às 12h. General Sampaio-CE, 18 de 
Agosto de 2021. Francisco Davi Mascena Lopes – Secretário de Cultura Esporte e Juventude.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE INTENÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
– A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Agricultura, torna pública, para conhecimento dos interessados a intenção em Rescindir o Contrato 
nº 06.30.001.2021-SEAGRI proveniente do Pregão Eletrônico nº PCS-01.140521-SEAGRI, cujo objeto é a Locação de  carros-pipa, com capacidade 
de 8.000 mil litros com motorista e manutenção por conta da contratada e combustível pela contratante, para atender às necessidades da Secretaria 
de Agricultura, no atendimento das demandas de assentamentos e comunidades rurais, quanto ao fornecimento de água potável, no Município de 
Santa Quitéria/CE, Desta forma em cumprimento as disposições do art. 78, §Único, da Lei 8.666/93, e do inciso V do Artigo 5º da Constituição Federal, 
fica assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa num prazo de 05 (cinco) dias úteis – Secretário Municipal: Raimundo Martins Parente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Julgamento - Fase de Habilitação. A CPL da Prefeitura Municipal de Umari/CE, no uso 
de suas atribuições legais, torna público, que fora concluído o julgamento referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de 
Preços n° 2021.07.19.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - Contribute - Consultoria Tributaria Especializada LTDA, Vicente Leite Beserra e Cruz e 
Esteves Sociedade de Advogados, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas - Ecivando Evangelista de Lima, item 3.1.14 
e X7E Empreendimentos EIRELI, itens 3.1.9, 3.1.12, 3.1.13, 3.1.14 c/c 3.1.14.1, 3.1.15 e 3.1.16. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua 03 de 
Agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88) 3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 17 de agosto de 2021. Cicero Anderson Israel 
Soares - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar 
licitação, na modalidade de Pregão Presencial, autuada sob o Nº 2021.08.16.01PMS, tendo como objeto a aquisição de peças automotivas e prestação de 
serviços de manutenção preventiva e ou corretiva, com serviços de soldagem de veículos pertencentes a frota de veículos das Secretarias vinculadas ao 
Fundo Geral e da Secretaria de Proteção Social e Direitos Humanos do Município de Salitre/CE, Tipo Menor Preço, com data de abertura marcada para 
o dia 01 de setembro de 2021, às 08:30 horas, na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça São Francisco, s/n. Os 
interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal, ou, através do telefone (88) 3537-
1082. Salitre/CE, 18 de Agosto de 2021. João Adoniran Fialho Cavalcante – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Bela Cruz – Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 013/21-TP-SEINF. A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Bela Cruz, torna público aos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação 
da Tomada de Preços Nº 013/21-TP-SEINF. Licitante(s) Habilitada(s): 1. MV & R Locação e Construção EIRELI, 2. Construtora AG EIRELI, 3. WU 
Construções e Serviços EIRELI (com ressalva), 4. Locarlimp Empreendimentos EIRELI, 5. Omega Construções & Serviços EIRELI, 6. VK Construções 
e Empreendimentos LTDA, 7. Savires Iluminação e Construções EIRELI, 8. Mandacaru Construções & Empreendimentos LTDA, 9. Klebio Landim de 
França EIRELI, 10. Limpax Construções e Serviços LTDA, 11. F. J. de Matos Neto, 12. Marea Locação e Serviços EIRELI, 13. C.M. Serviços e Construções 
LTDA e 14. Secullus Serviços e Locações EIRELI. Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. Fernando 
França Silveira – Presidente da Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato das Atas de Registro de Preços nºs 2021.08.16.01-GAB, 2021.08.16.02-GAB 2021.08.16.03-GAB 
- Pregão Eletrônico Nº 2021.07.20.01/PE/SRP. Órgão Gerenciador: Município de Mauriti/CE - Gabinete do Prefeito. Empresas Detentoras 
do Registro de Preços: M.K. de Azevedo Araújo Dutra Dantas EIRELI, CNPJ: 21.062.777/0001-50, vencedora dos lotes 01 e 04 – valor: (R$ 
824.061,00). Marinho Soares Comércio e Serviços LTDA, CNPJ: 08.458.279/0001-63, vencedora do Lote 03, valor total (R$ 39.948,48). Ventisol da 
Amazonia Indústria de Aparelhos Elétricos LTDA, CNPJ: 17.417.928/0001-79, vencedora do Lote 05, valor total (R$ 219.711,66). Prazo: 12 (doze) meses. 
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo e permanente (móveis e eletrodomésticos) para atender as necessidades 
das diversas Secretarias do Município de Mauriti/CE. Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: José Henrique Carneiro. Representantes das 
Empresas Detentoras dos Registros de Preços: Meire Karla de Azevedo Araújo Dutra Dantas, Leandro Jose Vieira Soares e Júlio Cesar Garcia Martins. Data 
da assinatura: 16 de agosto de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Aviso de Licitação. O Município de Santana do Cariri - CE, por intermédio do seu 
Pregoeiro, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 13.08.2021.01-SRPE, Tipo Menor Preço, para futura e eventual aquisição 
de material de EPI para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santana do Cariri-CE, o recebimento 
das propostas através do site do licitacoes-e dar-se-á a partir do dia 19/08/2021 às 17:00h, abertura das propostas: 01/09/2021 às 09:00h. O edital estará 
disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br, www.santanadocariri.ce.gov.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br, bem como na sala da Comissão de Licitação, 
na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro, Santana do Cariri-CE, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00 às 14:00h. 18 de Agosto de 
2021. Paulo Vinicius Ferreira Peixoto – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2021.07.22.02-SMS. Tipo: Menor Preço. Data e 
Local de recebimento dos envelopes: 08 de setembro de 2021, às 09h00min, no Departamento de Gestão de Licitação, localizado na Av. Coronel Correia, nº 
1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE. Objeto: prestação de serviços especializados de apoio técnico ao faturamento e processamento de contas médicas do 
SUS – SIH e SAI, do Hospital Municipal Abelardo Gadelha da Rocha e Hospital Maternidade Santa Terezinha, respectivamente, incluídas as atividades de 
suporte técnico, supervisão e auditorias, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Caucaia/CE. Cópia do Edital: Endereço acima, nos dias úteis 
das 08h00min às 12h00min, e das 14h00min às 16h00min, ou no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações: cpl@pgm.caucaia.ce.gov.br. Caucaia/
CE, 18 de agosto de 2021. Wagner Vieira Vidal - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Marco - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Marco, comunica aos 
interessados que no próximo dia 03 de setembro de 2021 às 10h00min, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2021, cujo objeto 
é a contratação dos serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de controle externo junto a Câmara Municipal de Marco. O edital 
estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação, no horário de 8h00min às 12h00min, no endereço da Comissão de Licitação e no 
endereço eletrônico: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, nos dias úteis após esta publicação. Marco/CE, 18 de agosto de 2021. À Comissão.