DOE 19/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº191 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento Final – Tomada de Preços nº 2021.07.30.1. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o
julgamento final referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2021.07.30.1, sendo o seguinte: Empresa Habilitada: Venus Serviços
e Entretenimentos LTDA por cumprimento integral as exigências editalícias, sendo ainda, declarada vencedora por apresentar preços compatíveis com o
orçamento da Prefeitura. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês, Alto da Alegria,
Barbalha/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Esclarecimentos: Fone (88) 3532-2459. Em 18 de agosto de 2021. José Ednaldo da Silva – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Município de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 065/2021-PE. A Pregoeira de Canindé-CE torna público para
conhecimento dos interessados que a partir do dia 19 de agosto de 2021 às 10h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br
– “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas
de preços, encerrando no dia 03 de setembro de 2021 às 09h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 09h (horário de
Brasília) do dia 03 de setembro de 2021 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 10h iniciará a formalização de lances e documentos
de habilitação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 065/2021-PE, seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais
serviços de locação de espaço e fornecimento de lanches e quentinhas, para atender a demanda de interesse da Secretaria da Assistência Social do Município
de Canindé-CE, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 12h00min. Claudiana de Freitas Alves - À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Extrato de Ratificação de Inexigibilidade. A Prefeitura Municipal de Jijoca de
Jericoacoara-CE, localizada na Rua Minas Gerais, 420 – Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará – Brasil, CEP: 62.598-000, torna público o Extrato de
Ratificação de Inexigibilidade N° 005/2021, por meio das Secretarias Municipais de Administração, de Saúde, de Educação e do Trabalho e Assistência
Social, cujo objeto é a contratação de assessoria e consultoria jurídica para auxiliar na representação judicial e extrajudicial no âmbito dos Tribunais de
Segunda Instância e Tribunais Superiores, com apoio técnico à Procuradoria do Município, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município
de Jijoca de Jericoacoara/CE. Favorecido: Oliveira Sombra Advogados, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica sob o n.º 10.698.461/0001-33,
situado à Av. Dom Luís, n° 1200-Sala 2013, SL 2015 Aldeota- Fortaleza/CE, CEP: 60.160-196.Valor Global: R$ 75.000,00. Fundamento legal: art. 25,
inciso II da Lei n° 8.666/93 e Lei n° 14.309/20. Ratificada em 18/08/2021. Tony Thiago Souza Ferreira, Lindolfo Haroldo Guimarães Maia, Ana Flávia
Teixeira e Maria Rosilene de Oliveira, – Ordenadores(as) de Despesa da Secretaria Municipal de Administração, de Saúde, de Educação e do
Trabalho e Assistência Social de Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca de Jericoacoara-CE, 18 de agosto de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 1108.01/21- PE. A Prefeitura Municipal de Milhã/
Ce, torna público que a partir do dia 19 de agosto de 2021 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no site: www.bll.org.
br, referentes ao Pregão Eletrônico nº 1108.01/21- PE, cujo objeto é a contratação de serviços de locação de veículos tipo ônibus, micro-ônibus, carro de
passeio, por quilometro rodado, com motorista, combustível, manutenção corretiva e preventiva por conta da contratada, para atender as necessidades do
transporte escolar dos alunos matriculados na Rede de Ensino do Município de Milhã/Ce. Início da sessão de disputa de lances: dia 31 de agosto de 2021 às
09h00min (horário de Brasília - DF). Referido edital poderá ser adquirido nos sites: www.bll.org.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de
08h00min às 14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro. Milhã – Ceará, 19 de agosto de 2021.
Carlos André Pinheiro - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Abertura das Propostas de Preço - Tomada de Preço N° 06.005/2021-TP. A Prefeitura
Municipal de Apuiarés/CE, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, por seu Presidente da CPL, torna público que às 09:00 horas
do dia 27 de agosto de 2021, na sala da Comissão de Licitação, localizada no Paço Municipal, situada na Avenida Gomes da Silva, n° 99, Centro – Apuiarés/
CE, realizará a abertura dos envelopes de proposta de preços das empresas habilitadas na modalidade Tomada de Preço, visando a contratação de serviço
de roçada manual e patrolagem de estradas vicinais em diversas localidades do Município de Apuiarés-CE. O resultado da análise da documentação de
habilitação das empresas participantes poderá ser lido e obtido no endereço eletrônico do Portal de Licitações do TCE/CE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, ou pelo e-mail: pmaapuiareslicita@gmail.com, no horário de 08h00min às 12h00min. Presidente
da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Resultado de Julgamento das Propostas. A Presidente da Comissão de Licitação de Pentecoste
– CE, torna público o resumo do resultado de julgamento da proposta da Tomada de Preços nº 2021.05.13.27-TP-ADM, cujo objeto é a contratação de
serviços de engenharia para construção da Praça Bela Vista no Bairro Vila Nova e construção de praça no Bairro Barreiros na sede do Município de
Pentecoste, das 35 (trinta e cinco) propostas habilitadas, foram classificadas apenas duas, as empresas Eletrocampo e Fortfeijó. Sagrou-se vencedora a
empresa Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, por ofertar o menor preço no valor total de R$ 496.034,24 (quatrocentos e noventa e seis mil trinta
e quatro reais e vinte e quatro centavos). Fica aberto o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” do vigente Estatuto de Licitações. Maiores
informações na sala de licitação situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N - Centro – Pentecoste - Estado do Ceará. Pentecoste – CE, 18 de Agosto de
2021. Ivina Kagila Bezerra de Almeida - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo – Convocação para Assinatura de
Contrato. Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas no art. 64 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações e, mediante solicitação do Senhor
Lucas Bezerra Feitosa dos Santos, Secretário de Infraestrutura, Obras e Urbanismo do Município de Brejo Santo-Ce, a Comissão Permanente de Licitação,
vem através desta, convocar a empresa Roma Construtora EIRELI - ME, com sede na Avenida Costa Cavalcante, nº. 912, Centro, Barbalha, Ceará, inscrita
no CNPJ sob o nº 21.725.552/0001-37, por intermédio do seu representante legal, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial se dará a partir
do primeiro dia útil imediatamente posterior ao dia da circulação da presente convocação, para assinatura do termo de contrato que será celebrado em
decorrência da adjudicação no Processo Administrativo de Licitação na modalidade de Tomada de Preços Nº TP-07.22.1/2021-SEINFRA, cujo objeto do
contrato é a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de recomposição de pavimentação asfáltica sobre pavimentação em pedra tosca
e sobre base de piçarra, em diversos trechos de ruas, avenidas e estradas na sede e Zona Rural do Município de Brejo Santo-Ce, conforme projeto, planilha
orçamentária e cronograma físico-financeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Palmácia - Extrato de Contrato - Processo de Adesão Nº 001/2021-Carona. Objeto: Adesão à Ata do Registro
Nº 2021.09, decorrente do Pregão Presencial Nº PPRP 09/2021, do Município de Palmácia-CE, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual
contratação de serviços de locação de veículos, de interesse de diversas Secretarias do Município de Palmácia/CE, em anexo, da Ata do Registro Nº 2021.09.
Com base nas informações constantes do Processo em referência, e com base no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica, bem como em cumprimento aos
termos do art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Palmácia, em favor da empresa:
Willames Pereira de Andrade EIRELI, CNPJ nº 10.516.438/0001-80, com sede Rua José Bandeira, SN, Novo Maranguape II - Maranguape/CE, Estado do
Ceará, com o valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Com fulcro no art. 8º do Decreto Federal nº. 7.892/2013, alterado pelo Decreto Nº 9.488, de
30 de agosto de 2018 e na Lei n° 8.666/93. Data de assinatura do Contrato: 06 de agosto de 2021 / Vigência: Até 12 (doze) meses. Antonio Holanda de
Oliveira Júnior – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Extrato do Contrato Nº 19.07.01/2021 - Chamamento Público Nº 30.06.01/2021. Objeto:
Credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços profissionais urgentes na área da saúde em atividades para o enfrentamento da pandemia
referente ao Covid-19 (Coronavírus), coordenados pela Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Pereiro-CE. Dotação: 11414.10.122.0968.2.065.
Elemento: 33.90.36.00. Contratante: Secretaria de Saúde e Saneamento. Contratada: Charles Henrique Estrela Gonçalves, CPF n° 093.811.814-54. Valor: R$
110.000,00 (cento e dez mil reais). Vigência do Contrato: até 15 de fevereiro de 2022. Assina pela Contratante: Luiz Bezerra de Queiroz Neto (Ordenador
de Despesas). Data da Assinatura: 19 de julho de 2021. Ermilson dos Santos Queiroz – Presidente da CPL.
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