DOE 19/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº191  | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Antonino Cunha, 
s/n, Bairro Centro, torna público o edital de Tomada de Preços Nº 1908.02/2021 cujo objeto é a(o) pavimentação asfáltica (AAUQ) do Sítio Santa Barbara 
ao Sítio Alegre no Município de Alcântaras-CE de acordo com o Plano de Ação 09032021-011002, através de recurso de emenda especial do Ministério 
da Economia. que realizar-se-á no dia 03 de Setembro de 2021, às 14:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de 
expediente ao público, das 08:00 às 17:00 horas ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Alcântaras-Ce, 19 de Agosto de 2021. Charllys Alcântara 
Soares - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Antonino Cunha, 
s/n, Bairro Centro, torna público o Edital de Tomada de Preços Nº 1908.01/2021 cujo objeto é a(o) pavimentação em pedra tosca de diversas vias do 
Município de Alcântaras-CE de acordo com o PT: 1066186-85 do Programa de Planejamento Urbano Do M.D.R (Ministério do Desenvolvimento Regional), 
conforme projeto básico que realizar-se-á no dia 03 de Setembro de 2021, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário 
de expediente ao público, das 08:00 às 17:00 horas ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Alcântaras-Ce, 19 de Agosto de 2021. Charllys 
Alcântara Soares - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Licitação. O Município de Umari/CE, realizará certame licitatório na modalidade Pregão 
n° 2021.08.18.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de equipamentos odontológicos destinados ao atendimento das necessidades das Unidades 
Básicas de Saúde do Município de Umari/CE, através do Ministério da Saúde - Portaria nº 3.672, de 22 de dezembro de 2017. Abertura: 01 de setembro 
de 2021, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 20 de agosto de 2021, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios 
eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3578-1161. Umari/CE, 18 de agosto de 
2021. Cicero Anderson Israel Soares - Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P160612/2021, EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2021 – SMS (SRP) (BB Nº 890037) – Central de Licitações. Data de Abertura: 01/09/2021 às 09h (Horário de 
Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos da atenção básica IV (lista padronizada) destinados às unidades 
de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: 
Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 18 de Agosto de 2021. 
A Pregoeira – Mikaele Vasconcelos Mendes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE INTENÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
– A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, torna pública, para conhecimento dos interessados a intenção em 
Rescindir o Contrato nº 06.01.002.2021-SAST proveniente do Pregão Eletrônico nº PCS-01.220421-SAST, cujo objeto é a aquisição de EPI’s para 
trabalhadores do SUAS da Secretária de Assistência Social e Trabalho e setores vinculados, durante o ano de 2021, Desta forma em cumprimento 
as disposições do art. 78, §Único, da Lei 8.666/93, e do inciso V do Artigo 5º da Constituição Federal, fica assegurado o direito ao contraditório e a ampla 
defesa num prazo de 05 (cinco) dias úteis – Secretária Municipal: Rayana Paiva da Rocha.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 
20210817.01– Processo Originário: Chamada Pública nº. CHP/01/140521/SME – Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar 
para compor a alimentação escolar da rede pública Municipal de Ensino do Município de Reriutaba-CE. – Contratante: Secretaria de Educação – 
Contratada: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RIACHO DAS FLORES, CNPJ nº 10.380.129/0001-26– Valor: R$ 326.410,00 (Trezentos e vinte e 
seis mil, quatrocentos e dez reais); – Data da Assinatura do Contrato: 17/08/2021– Vigência: 17/08/2021 à 31/12/2021 – Fundamentação Legal: Art. 54, 
Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE); José Ribamar Viana (CONTRATADA).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
034/2021 – O Pregoeiro torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão Eletrônico Nº 034/2021, cujo Objeto: Contratação dos 
serviços destinados ao transporte dos alunos da rede de ensino básico da zona urbana e rural do Município de Quiterianópolis-CE, com previsão 
para Abertura do Processo dia 31 de Agosto de 2021, às 09h. O Edital estará disponível através dos Sites: http://bll.org.br/, https://licitacoes.tce.ce.gov.
br/ e http://quiterianopolis.ce.gov.br/. Maiores Informações no Telefone: (88) 3657-1064. Quiterianópolis-CE, 18 de Agosto de 2021. Tiago Souza de 
Moura – Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Pregoeiro da torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 01/09/2021, às 09h, 
horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico nº 00.015/2021-PE, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço 
de licença de uso de sistema informatizado incluindo implantação e treinamento, junto as unidades administrativas da Prefeitura, o qual encontra-se 
na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; e  no endereço eletrônico www.bll.
org.br –“Acesso Identificado no link – acesso público” Maiores Informações, no endereço citado, no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/
licitacoes. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Pregoeiro da torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 01/09/2021, às 09h, 
horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico nº 05.002/2021-PE, cujo objeto: Contratação de empresa para a prestação do serviço 
confecção e impressão de boletos do IPTU 2021, de interesse da Secretaria de Administração e Finanças da Prefeitura, o qual encontra-se na íntegra na sede 
da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; e  no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso 
Identificado no link – acesso público” Maiores Informações, no endereço citado, no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Max 
Ronny Pinheiro.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Adendo ao Edital de Licitação - Concorrência Pública Nº 07.003/2021 – CP - O Presidente da 
CPL, torna público, para conhecimento dos interessados, adendo ao edital: Onde se ler: até as 09h do dia de 28/08/2021; Data e Hora de Abertura: 
28/08/2021 às 09h. Leia-se: até as 09h do dia de 31/08/2021; Data e Hora de Abertura: 31/08/2021 às 09h. Todos os demais assuntos inerentes ao Edital 
original e seus anexos, não mencionados neste ADENDO, seguem o disposto no Edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, 
situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; Maiores Informações, no endereço citado, no horário de 08h às 12h ou pelo 
site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu – O Presidente da Comissão de Licitação torna público Resultado da Fase de Habilitação referente à Tomada de 
Preços nº SE-TP002/2021, que objetiva Contratação de empresa especializada para o serviço de adaptação aos protocolos sanitários de diversas escolas 
na sede e distritos do município, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. Empresas Habilitadas: 01.  Medeiros 
Construções e Serviços Eireli-ME; 02.  Dagy Construções Ltda-ME. Fica aberto prazo recursal previsto no artigo 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93. Maiores 
informações: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou no endereço Avenida Francisco França Cambraia, s/n.º, Bairro Centro - Senador Pompeu/CE. José Higo dos 
Reis Rocha.
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